DOE 04/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº187  | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2023
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1060/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015  
 
 
 
 
 
 
 
       Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
48132111
ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS
K020 - Professor
E / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
14/06/2023
05864447/2023
*** *** ***
PORTARIA Nº1065/2023-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR 
O ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0500/2022-GAB, publicada no DOE de 03/06/2022, que passa a ser o seguinte:
ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1065/2023-GAB
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
FUNÇÃO
Alison Sousa da Silva
Orientador COALE/Célula de Alimentação Escolar - CEALE 
302779-1-0
Presidente
Rivaneide Nunes Bezerra Costa
 Nutricionista
5408
Vice-Presidente
Maria Rejane Alves Milhome Pereira
Assessor Técnico - COALE/CEALE
15231-1-2
Membro
Chyntia Raquel Borges Fabrício
Nutricionista
5403
Membro
Laenia Avelino de Sousa
Nutricionista
5459
Membro
Julianne Maria de Sousa Santos
Nutricionista
5404
Membro
Priscilla Maria Sales Siqueira
Nutricionista
5406
Membro
Talita Freitas Ximenes Lustosa
Nutricionista
5407
Membro
Ademilde Alves de Oliveira
Assistente Técnico - COALE/CEALE
024382-1-6
Membro
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de setembro de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº182/2015/PROCESSO NUP 22001.004889/2023-21
I - ESPÉCIE: DÉCIMO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 182/2015; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, 
Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SPP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; 
III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: a CONSTRUTORA CONCRETO LTDA, estabelecida na Av. Dom Luiz, 1200 sala 1211 - Cep 
60160-196 – Aldeota, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 10.394.351/0001-88, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo 
Sr. JOÃO JOSÉ DE LUCENA RODRIGUES, inscrito no CPF sob o nº 236107603-97 e RG nº 328872-81, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, com 
a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no 
CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF 
sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 182/2015, publicado no 
D.O.E de 12.04.2016, de acordo com justificativa exarada no Processo NUP 22001.004889/2023-21; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: , regulamentado no artigo 57, §1º, I da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes ; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a OBRA DE 
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURÚ – CE, conforme ANEXO B - PLANILHA 
DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, tudo partes integrantes do Termo 
original, independentemente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto 
na CLÁUSULA QUARTA, que trata dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 180 (cento 
e oitenta) dias, a partir de 27 de setembro de 2023 até 24 de março de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 12 DE SETEMBRO DE 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - 
CONTRATANTE, JOÃO JOSÉ DE LUCENA RODRIGUES - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO -INTERVENIENTE. TESTE-
MUNHAS: 1. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA , 2. VERANICE PAIVA PINTO . Fortaleza 25 de setembro de 2023.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº153/2019/PROCESSO Nº22001.005409/2023-40
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2019 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, 
ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA MARLUCE BRITO DE MENEZES - EPP, com sede na Av. Hildebrando de Melo, nº 1621, Bairro: Jardim Guanabara, Fortaleza/CE, CEP: 
60346180, Fone: (85) 3481-6237, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 03.750.786/0001-52, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela 
Sra. MARLUCE BRITO DE MENEZES, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 91017019439 – SSP/CE, e do CPF nº 580.228.803-53 , resolvem 
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 153/2019, publicado no D.O.E de 09.10.2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes ; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII 
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e de execução, e informar valor complementar ao contrato, que tem 
por objetivo o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos nos GRUPOS 03 e 07 do Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX 
- VALOR GLOBAL: CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO O valor complementar para custear as despesas 
com a continuação dos serviços, de que trata a Cláusula Quinta do Contrato, ora aditado, será no valor de R$ 644.760,00 (seiscentos e quarenta e quatro mil, 
setecentos e sessenta reais), em conformidade com a justificativa exarada no DESPACHO/CEALE, datado em 21/08/2023 e IG nº 1286369 constante dos 
autos. CLÁUSULA QUARTA – DO REAJUSTE Fica assegurado o eventual direito de reajuste do valor contratual, na forma do que prescreve a Cláusula 
Quinta do Contrato supracitado e Lei 8666/93 ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata do prazo de vigência e execução, 
ao contrato, ora aditado, ficam a vigência e execução prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir de 01 de outubro de 2023 a 30 de setembro de 2024, 
podendo ser rescindido o contrato a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência implante a modalidade de auto gestão nos serviços de alimentação, sendo 
que a CONTRATADA seja notificada com antecedência de 30 (trinta) dias conforme justificativa exarada no DESPACHO/CEALE, datado em 21 de 
agosto de 2023, págs. 41 a 44, constante dos autos; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos; XII - DATA: 28 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da Educação, MARLUCE BRITO DE 
MENEZES - Contratada TESTEMUNHAS: 1.ALANA FLAVIA FERNANDES DOS SANTOS , 2. LAURA RAQUEL DE OLIVEIRA LEITE. Fortaleza 
02 de outubro de 2023.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº150/2020/PROCESSO N°22001.014619/2023-29
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA 
FERNANDES, Secretária da Educação em substituição, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933- 15, RG nº 20075417361 SSP/CE, residente e 
domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: a IZALETE ALVES RODRIGUES - ME, com sede na Rua: Olaria 
nº 10, casa A, Bairro: Iparana, Caucaia/CE, CEP: 61.627-380, Fone: (85) 3023-2310, (85) 9.8867.1469, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 09.607.786/0001-84, 
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. IZALETE ALVES RODRIGUES, brasileira, portadora da Carteira de Identidade