DOE 04/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº187 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2023
DA EEMTI PROFESSORA IRACI PEREIRA DE ALCÂNTARA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 03/2023, que trata do valor, será acrescido no valor de R$
876,86 (Oitocentos e Setenta e Seis Reais e Oitenta e Seis Centavos), que equivale a aproximadamente 16,85% (dezesseis vírgula oitenta e cinco por cento),
de acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 1 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO VALBER ABREU DA SILVA - CONTRATANTE,
ANTONIO RENATO RODRIGUES RAMOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - VLADIA MARUSKA DA SILVA SOUSA, 02 - SUELLEN
COELHO DE FRANÇA . Fortaleza, 22 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°22001.013885/2023-34
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 10/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA, CREDE 18 Salitre/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0632-08
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. JOSÉ ROMILSON DA SILVA FILHO; III - ENDE-
REÇO: SALITRE/CE; IV - CONTRATADA: ARYELIA MARTINS DO VALE ME, inscrita no CNPJ sob nº 17. 391.593/0001-67, representado neste ato
pelo Sr. ARYELIA MARTINS DO VALE; V - ENDEREÇO: SANTANA DO CARIRI/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2023/18974 publicado no DOE de 22/08/2023 e de acordo com o processo n°22001.013885/2023-
34, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: SALITRE/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alteração da forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA JURÍDICA – FESTIVIDADES E HOMENAGENS, da Escola EEMTI JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata
do valor, será acrescido no valor de R$ 915,50 (novecentos e quinze reais e cinquenta centavos), que representa 9,17% (nove inteiros e dezessete centésimos
por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28 de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ ROMILSON
DA SILVA FILHO - CONTRATANTE, ARYELIA MARTINS DO VALE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA TAYZE DA SILVA
ALENCAR, 02 - MANOEL NETO DE SOUSA. Fortaleza, 22 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06856359/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MARIA JOSÉ COUTINHO, Município de Quiterianópolis/CE,inscrita no
CNPJ/MF: 07.954.514/0271-82,neste ato representado por seu Coordenador escolar Wagner Pereira Vale CONTRATADA: COOPERATIVA REGIONAL
DOS ASSENTADOS/AS DE REFORMA AGRÁRIA DO SERTÃO DOS INHAMUNS CRATEÚS, inscrita no CNPJ sob n° 27.179.096/0001-53,
representado neste ato pela Sra. Francisca Cláudia martins Da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR EM FAVOR DA EEMTI. MARIA JOSÉ COUTINHO, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2023/0015, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2023/0015, resolvem celebrar o
presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Quiterianópolis/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 108.850,39 (Cento e oito
mil oitocentos e cinquenta reais e trinta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.13.339030.50000.0 - 32594 DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 16
de Setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Wagner Pereira Vale,CONTRATADA-Francisca Cláudia martins Da Silva e TESTEMUNHAS
01-Ana Talia Lacerda de Oliveira 02-Sônia Helena Antunes Lacerda. Fortaleza, 22 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06269798/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI José de Borba Vasconcelos,Município de Maracanaú/CE,ins-
crita no CNPJ/MF 07.954.514/0207-46, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Áurea Sousa de Santana CONTRATADA:
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE GUAIUBA E TERRITÓRIO METROPOLITANO - COOPAG,inscrita no CNPJ
sob n.º 36.446.105/0001-16, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antonia Joselia Almeida da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2023/0006 , o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei
nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2024/0006, resolvem
celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 119.907,00 (Cento
e dezenove mil e novecentos e sete reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2023
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Áurea Sousa de Santana,CONTRATADA-Antonia Joselia Almeida da Silva e TESTEMUNHAS 01-REGINA
LUCIA E SILVA HOLANDA 02-RUTENIA TEIXEIRA DOS ANJOS. Fortaleza , 22 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07466082/2023
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PEDRO JORGE MOTA,Município de Catarina/CE,inscrita no CNPJ. Nº 07.954.514/0660-61,neste
ato representada por sua Diretor Geral, Sr. ARI COSMO DE OLIVEIRA CONTRATADA: MIRAIMA GAS & TRANSPORTES LTDA , inscrita Sob
o CNPJ Nº 41.760.180/0001-97, neste ato representada pelo Sra. ADRIANE SIMÕES DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEMTI PEDRO JORGE MOTA pertencente à
jurisdição da CREDE 16.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA: 2023/0009, respaldados pelo Termo de Participação, via meio eletrônico, para a seleção da
melhor proposta para aquisição por dispensa de licitação, nos termos do Decreto Estadual no 28.397 / 2006, do objeto relacionado no item ‘b’ deste Preâm-
bulo. FORO: Catarina/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 5 (cinco) dias, após a publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 1.642,03 (UM MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E
DOIS REAIS E TRÊS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
434.20118.02.339030.1.5009100 000.0-5452. DATA DA ASSINATURA: 19 de SETEMBRO de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ARI COSMO
DE OLIVEIRA,CONTRATADA-ADRIANE SIMÕES DE SOUSA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 22 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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