DOE 04/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº187 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2023
de R$ 1.671.840,00 (um milhão, seiscentos e setenta e um mil e oitocentos e quarenta reais), em conformidade com a justificativa exarada no DESPACHO/
CEALE, datado em 21/08/2023, fls. 68/71 do processo de n.º 22001.004919/2023-08 e IG nº 1285022 constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata do prazo de vigência e execução, ao contrato, ora aditado, fica a vigência e execução prorrogados por mais
12 (doze) meses, a partir de 28 de setembro de 2023 até 27 de setembro de 2024, podendo ser rescindido o contrato a qualquer tempo, se, no curso de sua
vigência implante a modalidade de autogestão nos serviços de alimentação, sendo que a CONTRATADA seja notificada com antecedência de 30 (trinta)
dias conforme justificativa exarada no DESPACHO - CEALE, datado em 21/08/2023, fls. 68/71 do processo de n.º 22001.004919/2023-08 e IG nº 1285022
constante nos autos; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 22 de
setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - Contratante, SAMIR CAVALCANTE AUR - Contratada
TESTEMUNHAS: 1. ALANA FLAVIA FERNANDES DOS SANTOS , LAURA RAQUEL DE OLIVEIRA LEITE . Fortaleza 25 de setembro de 2023.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº308/2022/PROCESSO NUP 22001.005930/2023-87
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 308/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza – CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária
da Educação, em substituição, Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, portadora do CPF nº 921.911.933-15, RG nº 20075417361 SSP/CE,
residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
– SAAE DE ICÓ, com sede na Rua José Ribeiro Monte, n.º 231, Sede, Centro, Icó/CE, CEP nº 63.430- 000, inscrita no CNPJ sob o nº 05.537.196/0001-
71, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. JOSELBA MARIA ALENCAR DINIZ, brasileira, portadora da Carteira de
Identidade nº 104933686 SSP/CE e do CPF nº 644.173.443-53, residente e domiciliado na Avenida Dr. Francisco Vasconcelos de Arruda, 183, Centro,
Ipaumirim/CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 308/2022, publicado no D.O.E de 13.10.2022, de acordo com o Processo NUP
22001.005930/2023-87; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, Inciso I, b e § 1º da Lei nº 8.666/93
e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência e execução ao contrato que tem por objetivo, a contratação da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, entidade
autárquica municipal, para prestação de serviços de fornecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto sanitário para atender a demanda das Unidades
Vinculadas à Secretária da Educação – SEDUC, no Município de Icó; IX - VALOR GLOBAL: O valor complementar para custear as despesas com a
continuação dos serviços de fornecimento de água, de que trata a Cláusula Terceira do Valor e do Reajustamento ao Contrato, ora aditado, será de R$ R$
81.090,17 (oitenta e um mil e noventa reais e dezessete centavos), tendo um saldo de $5.909,83 (cinco mil, novecentos e nove reais e oitenta e três centavos),
perfazendo um valor global de R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais), conforme justificativa exarada no Despacho – CECOP/SEDUC, às fls.16, bem como
Planilha do Demonstrativo Financeiro, às fls. 5-6 e IG nº 1284958, constante dos autos; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA que
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 08 de outubro de 2023 até 07 de outubro de 2024; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 21 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS:
MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES -Secretária da Educação, em substituição, JOSELBA MARIA ALENCAR DINIZ - Representante do
SAAE - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. Luciely de Brito Pereira, 2. Lucineide Lima de Oliveira . Fortaleza 26 de setembro de 2023 ..
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07370301/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 003/2023; II - CONTRATANTE: COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 13, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0151-57, neste ato representada pelo Sr. Antonio Valdenir Rabelo
de Araújo; III - ENDEREÇO: CRATEÚS/CE; IV - CONTRATADA: ZENAIDE TEIXEIRA LOIOLA, inscrita no CNPJ sob nº 41.575.325/0001-80,
neste ato representada pela Sra. Zenaide Teixeira Loiola; V - ENDEREÇO: CRATEÚS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a carta convite de nº 2023/002 publicada no DOE de 06/06/2023 e de acordo com o processo nº 07370301/2023 regulamentado
no art. 65, inciso I alínea b, e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CRATEÚS/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade acrescentar valor ao contrato nº003/2023, que tem por objetivo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (FORNECI-
MENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA APOIAR AS AÇÕES DA CEDEA, CECOM e CEGAF/CREDE, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor, será acrescido no
valor de R$ 21.390,20 (Vinte e um mil trezentos e noventa reais e vinte centavos), que representa 13,84% (Treze inteiros vírgula oitenta e quatro centésimos
por cento), e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de agosto de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonio Valdenir Rabelo de Araújo - CONTRATANTE - Zenaide
Teixeira Loiola - CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- João Paulo da Silva Sousa, 02- Fernando César dos Santos. Fortaleza, 13 de setembro de 2023. .
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07416840/2023
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANOEL SENHOR DE MELO FILHO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0554-50, CREDE
1 - AQUIRAZ/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) JOÃO BOSCO LUCENA DA SILVA; III -
ENDEREÇO: AQUIRAZ/CE; IV - CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA; V - ENDEREÇO: AQUIRAZ/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Carta Convite) de nº 01/2023 publicado no DOE de 09/05/2023 e de acordo
com o processo nº 07416840/2023, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
AQUIRAZ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alteração da forma de pagamento ao contrato, que tem por
objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANOEL SENHOR DE
MELO FILHO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$19.329,12 (dezenove mil e trezentos e vinte e nove reais e doze centavos), que
representa 18,42% (dezoito vírgula quarenta e dois por cento), e será pago em 2 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 25 de agosto
de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: JOÃO BOSCO LUCENA DA SILVA - CONTRATANTE, AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Humberto Gadelha Cruz, 02 - Rizelda Monteiro Lopes. Fortaleza, 22 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07404419/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 03/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA IRACI PEREIRA DE ALCÂNTARA, CREDE 1 Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº07.954.514/0791-20 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) FRAN-
CISCO VALBER ABREU DA SILVA; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: MASTER COOL REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 43.393.797/0001-47, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO RENATO RODRIGUES RAMOS; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO de acordo com a Cotação Eletrônica 2023/11038, Termo de Participação
20230016, Contrato Nº 03/2023 publicado no DOE de 25/05/2023 e de acordo com o processo Nº 07404419/2023, regulamentado no Art. 65, inciso I, alínea
“b”, §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar
valor ao contrato que tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
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