DOE 04/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº187  | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07510626/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI José de Borba Vasconcelos,Município de Maracanaú/CE,ins-
crita no CNPJ/MF 07.954.514/0207-46,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Áurea Sousa de Santana CONTRATADA: 
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E FRUTICULTORES DE MARACANAÚ - COOPEFRUTA, inscrita no CNPJ sob n.º39.778.621/0001-36, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Juvêncio Batista de Oliveira Neto. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2023/0006 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das 
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº2023/0006, resolvem celebrar o presente contrato mediante 
as cláusulas que seguem FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(Trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 28.500,00 (Vinte e oito mil e quinhentos reais). pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria 
Áurea Sousa de Santana,CONTRATADA-Juvêncio Batista de Oliveira Neto e TESTEMUNHAS 01-REGINA LUCIA E SILVA HOLANDA 02-RUTENIA 
TEIXEIRA DOS ANJOS. Fortaleza, 22 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03231951/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR 
GERVAISEAU,Município de Crato/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0719-01,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jose Roberto de Oliveira 
CONTRATADA: G F GUIMARAES, inscrita no CNPJ sob nº 44.864.693/0001-36,representado neste ato pelo Sr. Gustavo Feliciano Guimarães. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo o MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0035, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2023/13908 e Termo de Participação nº 2023/0035, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: 
Crato/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a 
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 16.880,00 (dezesseis mil oitocentos e oitenta reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.339039.50000.0 – 5468. DATA DA 
ASSINATURA: 11 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Jose Roberto de Oliveira,CONTRATADA-Gustavo Feliciano Guimarães 
e TESTEMUNHAS 01-VALDENIA ALENCAR DE SOUZA AGUIAR, 02-LUIZ CARLOS RIBEIRO DE SOUSA. Fortaleza, 13 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07767066/2023
CONTRATANTE: A(O) EEMTI FILGUEIRAS LIMA,Iguatu/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 04.954.514/0667- 38,neste ato representada(o) pelo Rogério 
Gomes da Silva CONTRATADA: M.A PINHEIRO PAPELARIA – ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.342.254/0001-13,representado neste ato pelo 
Marcos Alcântara Pinheiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº 13/2023, Termo de Participação nº 20230013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. . FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 13/2023 e Termo de Participação nº 20230013, e seus anexos, os preceitos do 
direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, 
de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Iguatu/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é 
de 365 dias (trezentos e sessenta e cinco dias) contados da data de assinatura do contrato, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021.. 
VALOR GLOBAL: R$ 4.664,00 (quatro mil seiscentos e sessenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.339030.50000.0 - 32014. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Rogério Gomes da Silva,CONTRATADA-Marcos Alcântara Pinheiro e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 15 
de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07742888/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA, estabelecida à Rua Padre 
João Scopel, nº 113, Bairro: Centro, Município de Ibaretama/CE, CEP: 63970-000,Telefone (88) 3439-1050, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0268-68, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA DO CEO DE FREITAS 
ALVES CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPAJÉ - COPITA, situada na Rua Francisco Pinto De Moraes 
Nº 273 , Distrito Alto Da Boa Esperança – Itapajé – Ce, CEP: 62.600-000, inscrita no CNPJ sob n.º 29.437.211/0001-78,representado neste ato pelo (a) 
Sr.(a) DANIEL LESILVA LUCAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA MERENDA ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 02/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e 
das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023 FORO: IBARETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 15.520,00 (quinze mil, quinhentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
34.20121.09.339030.50000.0 - 32389. DATA DA ASSINATURA: 11 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA DO CEO DE FREITAS ALVES - 
CONTRATANTE - DANIEL LESILVA LUCAS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 14 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05400556/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA, estabelecida a Rua Padre 
João Scopel nº 113, Bairro: Centro, Município de Ibaretama/CE, Telefone (88) 34 39-1050, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0268-68, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA DO CEO DE FREITAS ALVES CONTRA-
TADA: GESSICA OLIVEIRA NUNES , inscrita no CNPJ nº 42.221.638/0001-00 , com sede à Rua(Av) Doutor Francisco de Assis Brasileiro, n° 222, 
Bairro Herval, Município de Quixadá/CE representado neste ato pelo(a) Sr.(a) GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA MERENDA ESCOLAR integra este instrumento, independente de transcrição. 
Item 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2023 FORO: IBARETAMA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$