DOE 04/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº187 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2023
448,80 (quatrocentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.434.20121.09.339030.50000.0 - 32389 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro
de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA DO CEO DE FREITAS ALVES - CONTRATANTE - GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 14 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05783668/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOÃO BARBOSA
LIMA, estabelecida a Rua Cel. João Batista, nº 397, Bairro Centro, Município de Itaiçaba / CE, Telefone: (88) 3410-1255, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0330-
58, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva CONTRATADA: SRG
PRODUTOS PARA LABORATORIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 21.144.904/0001-60, com sede à Av. Sargento Herminio Sampaio, nº 2500,
Loja 01, Bairro Vila Ellery, Município de Fortaleza / CE, CEP: 60.320-504, representada neste ato pela Sra. Sandra Regina Gondim da Silva. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Material Laboratorial para atender as necessidades do Laboratório Escolar de Ciências (LEC) da
EEMTI João Barbosa Lima, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra o Convite nº 12/2023, independente de trans-
crição. Itens: 1, 2 e 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014, e Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de
agosto de 2014, com fundamento no Convite nº 12/2023 FORO: ITAIÇABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e
sessenta) dias corridos, contados a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (cento e vinte)
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 494,30 (quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.339030.50000.0 - 556, bem
como do MAPP nº 2209152020.. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Regilberto José Silva - CONTRATANTE - Sandra
Regina Gondim da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 19 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01589743/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ESTADO DO AMAZONAS, estabelecida na Rua
Monsenhor Furtado, nº 2327, Bairro Bela Vista, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)3101-2991, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0483-22, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. Dorotéa Emília Ribeiro Sayed CONTRATADA: JESUS
ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR-ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, com sede na Avenida Engenheiro Leal Lima Verde, nº 2532,
Bairro José de Alencar, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO IMÓVEL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de
Participação nº 2023/0005, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 15/2023 e Termo de Participação
nº 2023/0005 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 800 (Oitocentos Reais) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro
de 2023 SIGNATÁRIOS: Dorotéa Emília Ribeiro Sayed - CONTRATANTE - Jesus Albino Vieira Crispa Junior, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01
- Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 19 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05169714/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE E.E.M.T.I CAIC MARIA ALVES CARIOCA, estabelecida a Rua
Sargento Barbosa, Nº851 , Bairro Granja Lisboa, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85) 3101.6122, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0501-49, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr João Evangelista da Silva Dias CONTRATADA: ARILIA
FERREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 51.451.695/0001-69, com sede à rua 23 de Junho nº 750, Bairro: Granja Portugal Cidade/UF: Fortaleza -
CE , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Arilia Ferreira da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230011, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/0011 e Termo de Participação 20230011, respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E
SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.541,00 ( HUM MIL
QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2
0118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: João Evangelista da Silva Dias - CONTRATANTE
- Arilia Ferreira da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 19 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02488517/2023
CONTRATANTE: O estado do ceará, através da secretaria da educação/escola escola Luzia Araújo Barros, estabelecida a avenida joão batista rios, nº 905,
Bairro centro, Município de Itarema/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0236-80, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. JOSÉ RENATO SOUSA RODRIGUES CONTRATADA: MILLER LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 30.321.815/0001-33, com sede à Rua Monsenhor Custódio, n° 239, Bairro centro, Município São Benedito - CE, CEP 62.370-000,
representada neste ato pelo, Sr. MAXMILLER DE PAULA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇÃO DE
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA (REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLA), cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2023 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão
ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.652,25 (MIL SEISCENTOS E CINQUENTA
E DOIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
33.20111.05.339039.50000.0 - 620 620. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: JOSÉ RENATO SOUSA RODRIGUES -
CONTRATANTE - MAXMILLER DE PAULA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 21 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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