DOE 04/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº187 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2023
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22670
e Termo de Participação nº 2023/0006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA:
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publi-
cação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.750,00 (Um Mil, Setecentos e Cinquenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.339039.50000.0 – 8976.. DATA DA ASSINATURA: 18
de Setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antônio Rogério de Sousa,CONTRATADA-Glereston Teles da Silva e TESTEMUNHAS
01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 25 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05989274/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP PEDRO DE QUEIROZ
LIMA - CREDE 09 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0394-12, no Município de Beberibe-CE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Sr. Webster Guerreiro
Belmino CONTRATADA: COMERCIAL TREND EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 36.980.220/0001-76 - SANTA QUITERIA-CE. neste ato representada
pelo(a) Sr(a) Maria Lucia da Penha Vasconcelos. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA ELÉTRICA: SUBSTITUIÇÃO DO RAMAL
DA COZINHA E LABORATÓRIO DE FÍSICA, SPDA, ILUMINAÇÃO EXTERNA, AUTOMAÇÃO DA BOMBA E INSTALAÇÃO DE DPS S
NOS QFS, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 004/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea a e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Comple-
mentar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Beberibe-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento
e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como
condição de sua eficácia O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir
do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR
GLOBAL: R$ 114.909,33(Cento e quatorze mil, novecentos e nove reais e trinta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.04.339039.54400.1 - 395146. DATA DA ASSINATURA: 18 de Setembro de
2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Webster Guerreiro Belmino CONTRATADA - Maria Lucia da Penha Vasconcelos e TESTEMUNHAS: 1 -
KATILENE SILVA DE LIMA 2 - LIVIA BRUNA BRAULIO DE SOUZA FERREIRA, Fortaleza 25 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06768522/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 15ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCAÇÃO - Município de Tauá/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0279-10, neste ato representada por sua Coordenadora a Sra. MARIA
JEANE DE NORONHA CONTRATADA: ROBERTO DIAS NETO – ME, inscrita no CNPJ sob nº 00.698.775/0001-82, Município Pacatuba, CEP
61.800-540, representado neste ato pelo Sr. Roberto Dias Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de serviço de LOCAÇÃO
DE VEICULOS PARA O ENEM 2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 007/2023 FORO: Tauá/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço
de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 55.184,00 (Cinquenta e Cinco Mil e Cento e Oitenta e Quatro Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.13.339039.1.55092 00000.1. DATA DA ASSINATURA: 14 de
setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA JEANE DE NORONHA CONTRATADA - ROBERTO DIAS NETO e TESTEMUNHAS:
1 - Layele Lima de Sousa 2 - Luciana Tagla Oliveira Zinzin, Fortaleza 25 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05847690/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI MARIA NEUSA ARAÚJO
MOURA - CREDE 07 - Município de Santa Quitéria/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0092-62, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
ROZENI LIRA ALVES CONTRATADA: EDNAN DA COSTA LIMA inscrita no CNPJ sob nº 43.262.855/0001-01, Município de Sobral/CE, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) EDNAN DA COSTA LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição SERVIÇOS GRÁFICOS
(CONFECÇÃO DE MEDALHAS E BANNER), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0015, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/18905 e Termo de Participação nº 2023/0015 FORO: Santa
Quitéria/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco Dias) dias, contados a partir da
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.204,20 (Mil e Duzentos e Quatro Reais e Vinte Centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.339039.50000.0 - 2266 . DATA
DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ROZENI LIRA ALVES CONTRATADA - EDNAN DA COSTA LIMA
e TESTEMUNHAS: 1 - ANA PAULA DOS SANTOS COSTA 2 - JEHOTTON EMANUEL ADRIÃO DA SILVA, Fortaleza 25 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06066943/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR
RODRIGUES COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Oriente, nº S/N, Bairro Piratininga,
Município de Maracanaú/CE, Telefone (85) 3101.288, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0220-13, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu Coordenador Geral, Sr.(a) SÉRGIO BANHOS VIEIRA BRAGA CONTRATADA: CONCRETE ENGENHARIA
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 30.297.707/0001-91, com sede à Rua 216, 99 A, Bairro Metrópole, Município de Caucaia/CE, CEP 61.658-400, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) RENILDO MOREIRA ARAÚJO FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados na certidão de publicação nº 2023/19704, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na carta convite nº 002/2023, certidão de publicação nº
2023/19704, celebram o presente contrato mediante as condições contidas nas cláusulas abaixo pactuadas FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00
(dezoito mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217.
DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: SÉRGIO BANHOS VIEIRA BRAGA - CONTRATANTE - RENILDO MOREIRA
ARAÚJO FILHO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 25 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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