DOE 04/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº187 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00983987/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL JUVENCIO BARRETO, estabelecida à Rua Juvêncio Barreto, sin0, Bairro Gisélia Pinheiro, Município de Crato/CE, CEP 63.115-470 Telefone
(88) 3102-1268, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0620-74, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua
Diretora Geral, Sra. REJANE MARIA BEZERRA SÓTER CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI, inscrita no
CNPJ sob n° 24.843.634/0001-74, com sede à AV WALDIR DIOGO, 246 B, Bairro: NOVO MONDUBIM, Cidade/UF: FORTALEZA/CE, CEP: 60.764-020,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JUVENCIO BARRETO
pertencente à jurisdição da CREDE 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei n°8.666/93, de 21 de junho de
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2023/21445 e Termo de Participação 2023/0012, respaldados pelo Decreto Estadual n°
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 864,00 (oitocentos e sessenta e quatro
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 -654. DATA DA
ASSINATURA: 14 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: REJANE MARIA BEZERRA SÓTER - CONTRATANTE - SOCORRO MARIA FREIRE, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 18 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06109456/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO GERALDO
DE LIMA, estabelecida à Rua Rua Prefeito Isaac Newton Campos, n° 337 - Parque São Miguel – Itaitinga/CE, CEP 61.880- 000, Telefone (85) 3377-1711,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0191-44, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, o
Sr. GEOVANI MILHOMES MARANHÃO CONTRATADA: VIEIRA COMÉRCIO E LIVRARIA – LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-
38, com sede à Rua Antônio Mendonça, nº 288 – Bairro: Brasília, Município: Iguatu/ CE, CEP nº: 63.500-510 representado neste ato pelo Sr. ANTÔNIO
VIEIRA JUCA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Aquisição de Serviços de Execução de Festividades, Recepção e Eventos,
Organização e Estruturas, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0018, que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº
33.486/2020, bem como com fundamento no Termo de Participação nº 2023/0018, viproc nº 06109456/2023 FORO: ITAITINGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.357,03 (Cinco Mil, Trezentos e Cinquenta e Sete Reais e Três Centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 05 de Setembro de 2023
SIGNATÁRIOS: GEOVANI MILHOMES MARANHÃO - CONTRATANTE - ANTÔNIO VIEIRA JUCA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 -
ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 18 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01479492/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA ESTADUAL E ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ANÍSIO
TEIXEIRA, estabelecida à Rua Rio Grande do Sul, nº 680, Bairro Pan Americano, Município de FORTALEZA/CE, CEP 60441-145 Telefone (31012996),
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514-0701-74, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) Sâmia de Sousa Lima Queiroz CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARE-
CIDA - COOPAGRO, situado à Rua Rodovia Luiz Nery Nunes de miranda, nº 3558 , município de Caucaia/CE, CEP 60.685-974 inscrita no CNPJ
sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr. Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023 , o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei
nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº , resolvem celebrar o presente contrato
mediante as cláusulas que seguem FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 83.688,23 (Oitenta e três mil seiscentos e oitenta e oito reais e vinte
e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 – 599
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Sâmia de Sousa Lima
Queiroz - CONTRATANTE - Rodrigo Araújo Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 25 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05834572/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO,
estabelecida à Rua av. E, nº 305, Bairro Conjunto Esperança, Município de Fortleza/CE, CEP 60763-480 Telefone (85) 98645-3286, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0503-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARCIA
MARIA VIEIRA MARTINS CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICUTORES FAMILIARES DA GRANDE FORTALEZA LTDA – COOP-
GFORT) situado à Rua Nogueira Acioli nº 996, município de Fortaleza-CE, CEP 60110140 inscrita no CNPJ sob nº 49.114.011.0001-91, representado neste
ato pelo Sr. DAVI OSORIO AMARO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de aco rdo com a chamada pública nº02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas
ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 154.374,10 (cento e
cinquenta e quatro mil) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.5520
0.1 – 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: MARCIA
MARIA VIEIRA MARTINS - CONTRATANTE - DAVI OSORIO AMARO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL.
Fortaleza, 19 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01867697/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO,ESCOLA: EEMTI GERALDO BENONI GOMES SILVEIRA, Município de Acaraú/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0752-
14,neste ato representada por seu Diretor, Sr. Antônio Rogério de Sousa CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ
sob Nº 35.208.291/0001-92,representado neste ato pelo Sr. Glereston Teles da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de
Serviço de Manutenção em Ares Condicionados em favor da EEMTI Geraldo Benoni Gomes Silveira, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 2023/0006, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
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