DOE 04/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº187 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2023
seguem FORO: MORRINHOS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contados a
partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 7.791,50 (Sete mil setecentos e noventa e um e cinquenta centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.339030.50000.0 - 32310 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: KIANA DE SOUSA SANTOS - CONTRATANTE - ANTONIO
FRANCIVALDO DE SENA DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 25 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001017546/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e EEFM PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES,
estabelecida Rua 103, s/n, 150 – Bairro Conjunto Esperança, CEP 60.763-520, Município de Fortaleza/CE, Inscrita no CNPJ N.º 07.954.514/0514-63, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ROGÉRIO SILVA CARDOSO CONTRATADA:
FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, com sede à AV JAIME ASSIS HENRIQUE, nº134, Bairro
Centro, Município de Amontada, representado neste ato pelo(a) Sr FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contra-
tação de Alimentação escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 034/2023 e Termo de Participação nº 2023/24927, Termo de Referência
e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 034/2023 e Termo de
Participação nº 2023/24927, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341,
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no D..O.E na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e
demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 034/2023 e Termo de Participação nº 2023/24927 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR
GLOBAL: R$ 27.310,00 (vinte e sete mil trezentos e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: ROGÉRIO SILVA CARDOSO -
CONTRATANTE - FRANCISCO AGENOR GOMES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 25 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05486213/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP MARIA EUDES BEZERRA VERAS - CREDE 13 - Município de Novo
Oriente/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0729-75, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CARLA CRISTINA CAVALCANTE
MELO CONTRATADA: ARY EDSON ALVES DE CASTRO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.777.841/0001-11, Município de Boa Viagem-CE,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ary Edson Alves De Castro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇOS DE TERCEIROS -
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I,
que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 009/2023 FORO:
Novo Oriente/CE. VIGÊNCIA: O prazo de VIGÊNCIA e de EXECUÇÃO deste contrato será 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir da sua publicação
no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 7.887,00 (sete mil oitocentos e oitenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.12.339039.50000.0 - 7129. DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2023
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - CARLA CRISTINA CAVALCANTE MELO CONTRATADA - ARY EDSON ALVES DE CASTRO e TESTEMU-
NHAS: 1 - JOSE FRANRHIL SALES CANUTO 2 - ANDREIA BRENDA COELHO AMORIM, Fortaleza 25 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05482510/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI PROFESSORA THEOLINA DE MURYLLO ZACAS - CREDE
03 - Município de Bela Cruz /CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0187-68 neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)Sr. Francisco
Gilvan Pereira CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA AGROECOLOGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO
CEARA - COOPACE, município de PARACURU/CE inscrita no CNPJ sob n.º 40.130.641/0001-85, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Augusto
Cardoso. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública nº20230002 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 20230002 FORO: Bela Cruz /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 26.881,00 ( Vinte e seis mil e oitocentos e oitenta e um
reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.339030.1.5009
100000.0- 32310. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Gilvan Pereira CONTRATADA -
Francisco Augusto Cardoso e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA REJANE ANDRADE 2 - MARIA DAS DORES ALVES, Fortaleza 25 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03693629/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado, E A ESCOLA EEMTI SALES CAMPOS,
Município de Fortaleza/Ce, Inscrita no C.N.P.J./ Nº 07.954514042987, neste ato representada por seu ( sua ) Diretor (a) Geral, Sr(a) Raimundo Gonçalves
dos Santos Júnior CONTRATADA: FERREIRA E MARQUES SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 38.180.754/0001-43 ,representado neste ato pelo (a)
Sr.(a) Bruna Marques Moreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem o objetivo o serviço de MANUTENÇÃO EM AR CONDICIONADO DAS SALAS
DE AULA E CONSERTO DE BEBEDOURO DA UNIDADE ESCOLAR.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO,
com fundamento no Termo de Participação ou edital nº 15/2023, regido pelo art. 24 inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações posteriores,
e decreto estadual 33.486/2020 bem como com fundamento na cotação 15/2023, mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/
Ce. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos a legais efeitos a partir da sua publicação terá vigência de 120 (CENTO E VINTE DIAS)
PRAZO DE ENTREGA: O prazo para fornecimento do serviço de MANUTENÇÃO EM AR CONDICIONADO DAS SALAS DE AULA E CONSERTO
DE BEBEDOURO DA UNIDADE ESCOLAR. objeto do presente contrato será efetuado no prazo não superior a 60 (SESSENTA DIAS) , estabelecidos no
Edital de Licitação. . VALOR GLOBAL: R$ 1.799,88 ( HUM MIL SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS )
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816.
DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Raimundo Gonçalves dos Santos Júnior,CONTRATADA-Bruna
Marques Moreira e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 22 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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