DOE 04/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº187 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07208580/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA VIEIRA DE PINHO - CREDE 13 - Muni-
cípio de IPAPORANGA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0162-00, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra CÍRYA MAYRELLES LIMA
CONTRATADA: COOPERATIVA REGIONAL DOS ASSENTADOS DE REFORMA AGRARIA DO SERTÃO DOS INHAMUNS-CRATEÚS/
CE, CNPJ nº 27.179.096/0001- 53 – Tamboril, CE representado pelo o Presidente Antônio Cidivan Veras de Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ADQUIRIDOS COM RECURSOS
DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2023/002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e Das Resoluções Do FNDE Relativas Ao PNAE e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2023/002 FORO: IPAPORANGA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 184.010,00 (cento oitenta e quatro mil e dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.12.339030.1.5009100 000.0 – 31989. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- CÍRYA MAYRELLES LIMA CONTRATADA - Antônio Cidivan Veras de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - ANA CARLA NASCIMENTO DE SOUSA
2 - SANDY APARECIDA ALVES RIBEIRO, Fortaleza 25 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001014215/202335
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORONEL MURILO SERPA,Município de Itapipoca/CE, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0037-36,neste ato representada pelo Sr. Flávio Teixeira Nunes CONTRATADA: HERICA PIRES LIMA,inscrita no CNPJ sob
o nº 44.714.654/0001-52,representado neste ato pela Sra. Hérica Pires Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO
DE MATERIAL DE CONSUMO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR CLASSE DE MATERIAL DE ÓLEOS E GORDURAS VEGETAIS EM PROL
DA EEMTI CORONEL MURILO SERPA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/23702, Termo de Participação nº 25/2023, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/23702
e Termo de Participação nº 25/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO:
Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial
do Estado – DOE na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. . VALOR GLOBAL: R$ 5.897,00 (Cinco mil e oitocentos e noventa
e sete reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.339030.50
000.0 – 32451.. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Flávio Teixeira Nunes,CONTRATADA-Hérica
Pires Lima e TESTEMUNHAS 01-Railene Ramos Magalhães 02-Patrícia Freire Lucas de Moraes. Fortaleza, 25 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001009770/202345
CONTRATANTE: A EEMTI Ayres de Sousa, Município de Sobral/CE, inscrita (o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0106 - 00,neste ato representado (o) pelo
seu Diretor Geral o Sr. Tiago Arruda Costa CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
30.452.180/0001-03, representado neste ato pelo Sra . Maria Adaglene de Sousa Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
Aquisição de Gêneros de Alimentação nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/21757, Termo de Participação nº 2023/0019, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2023/21757 e Termo de Participação nº 2023/0019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento
de seu objeto. FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias contado do (a) Publicação
no Diário Oficial do Estado (DOE) na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 25.444,48 (Vinte e Cinco
Mil e Quatrocentos e Quarenta e Quatro Reais e Quarenta e Oito Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 – 32500.. DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Tiago Arruda Costa,CONTRATADA-Maria Adaglene de Sousa Gomes e TESTEMUNHAS 01-EXPEDITA DE SOUSA PARENTE
02-ANA DAURIA DE AGUIAR TORRES. Fortaleza, 25 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001014069/202348
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI PROFESSORA MARIA ANTONIETA NUNES,Município
de FORTALEZA/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0517-06,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. DIANA MENDES ROCHA CONTRA-
TADA: COOPAG - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE GUAIUBA E TERRITORIO METROPOLITANO,inscrita no
CNPJ sob n.º 34.446.105/0001-16, representado neste ato pela Sr.(a) ANTONIA JOSELIA ALMEIDA DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº2023/003 , o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2023/003, resolvem
celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 135.893,95 (Cento e trinta e cinco mil oitocentos e
noventa e três reais e noventa e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 20 DE SETEMBRO
2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-DIANA MENDES ROCHA,CONTRATADA-ANTONIA JOSELIA ALMEIDA DA SILVA e TESTEMUNHAS
01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 25 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001016460/202387
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / EEFM PAULO ELPÍDIO,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0509-04 ,Município Fortaleza/CE,neste ato representada pelo (a) Sr. Diretor-Geral, Sr Francisco Eduardo de Oliveira
CONTRATADA: CONCEITO COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.345.050/0001-46, representado neste ato pelo(a) Sr.
Marcos Paulo de Arruda Valente. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção Corretiva e Preventiva em Ar Condi-
cionados, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/24467, que integra este instrumento, independente de
transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 009/2023 e Termo de Participação nº 2023/24467, celebram o presente Contrato mediante as condições
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