DOE 04/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº187  | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2023
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 500,00 (quinhentos reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. 
DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Eduardo de Oliveira,CONTRATADA-Marcos Paulo 
de Arruda Valente e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 25 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001014213/202346
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORONEL MURILO SERPA,Município de Itapipoca/CE, inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.954.514/0037-36,neste ato representada pelo Sr. Flávio Teixeira Nunes CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS 
LTDA,inscrita no CNPJ sob o nº 01.044.414/0001- 85, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento 
é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR CLASSE DE MATERIAL DE OVOS, LEITE E 
LATICÍNIOS EM PROL DA EEMTI CORONEL MURILO SERPA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/23559, Termo de Partici-
pação nº 24/2023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2023/23559 e Termo de Participação nº 24/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, 
de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao 
cumprimento de seu objeto. FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 
15.520,00 (Quinze mil e quinhentos e vinte reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.434.20121.06.339030.50000.0 - 32451 . DATA DA ASSINATURA: 18 DE SETEMBRO DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Flávio 
Teixeira Nunes,CONTRATADA-Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS 01-Railene Ramos Magalhães 02-Patricia Freire Lucas de Morais. Fortaleza, 
25 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001019630/202385
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA,Município 
de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0495-66,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Otacílio de Sá Pereira Bessa CONTRATADA: 
COOAPI – COOPERATIVA AGROPECUÁRIA PITAGUARY, inscrito no CNPJ sob n.º 40.775.703/0001-06, neste ato representado pelo Sr. Marcileir 
Nepomuceno Nogueira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 003/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE , e 
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 003/2023 resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data 
de publicação em DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 32.790,70 (Trinta e Dois Mil Setecentos e Noventa Reais e Setenta Centavos). pagos em CONFORMI-
DADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 – 32002 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Otacílio de Sá Pereira 
Bessa,CONTRATADA-Marcileir Nepomuceno Nogueira e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 25 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001014209/202388
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORONEL MURILO SERPA,Município de Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.954.514/0037-36,neste ato representada pelo Sr. Flávio Teixeira Nunes CONTRATADA: ROSAS DE PAPEL COMERCIO E SERVIÇOS 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.142.173/0001-70,representado neste ato Sra. Francisca Simone dos Santos de Sousa. OBJETO: O objeto do presente 
instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR CLASSE DE MATERIAL DE 
MASSAS ALIMENTÍCIAS E PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO EM PROL DA EEMTI CORONEL MURILO SERPA., nas condições estabelecidas na 
Cotação Eletrônica nº 2023/23493, Termo de Participação nº 23/2023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/23493 e Termo de Participação nº 23/2023, e seus anexos, os preceitos do 
direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 
26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da 
Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 7.955,00 (Sete mil e novecentos e cinquenta e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.339030.50000.0 - 32451 . DATA DA ASSINATURA: 15 setembro de 2023 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Flávio Teixeira Nunes,CONTRATADA-Francisca Simone dos Santos de Sousa e TESTEMUNHAS 01-Railene Ramos 
Magalhães 02-Patricia Freire Lucas de Morais. Fortaleza, 25 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001020273/202306
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM HELENITA MOTA,Município de FORTALEZA/CE,inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0692 - 49,neste ato representada por seu Diretor Geral, Srº WILDEMAR BEZERRA DOS SANTOS CONTRATADA: DIMAIA´S 
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O 
objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nas condi-
ções estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/24883, Termo de Participação nº 20230011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24883 e Termo de Participação nº 20230011, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência da contratação é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS), contado da ASSINATURA, 20 de setembro de 2023 na forma do artigo 
105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 – 2299. . DATA DA ASSINATURA: 
19 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-WILDEMAR BEZERRA DOS SANTOS,CONTRATADA-Augusto César Carvalho Maia e 
TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 25 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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