DOE 04/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº187 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001014576/202381
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO TEMPO INTEGRAL SÃO FRANCISCO DA
CRUZ,Município de Cruz/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0192-25,neste ato representada por sua: Diretora Geral, Sra. Gleiciane Maria Silveira de
Freitas CONTRATADA: ARAUJO ATACAREJO, inscrita no CNPJ sob nº: 13.916.880/0001-92, representado neste ato pelo Sr. JOSE RAIMUNDO DE
ARAUJO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 2ª AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE 2023 PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 11 e 18 . . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2023,
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Cruz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 350 (trezentos e cinquenta)dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 8.700,00
(Oito mil, setecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121
.05.339030.50000.0- 32310 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2023 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE-Gleiciane Maria Silveira de Freitas,CONTRATADA-JOSE RAIMUNDO DE ARAUJO e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 25 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001017364/202356
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM HELENITA MOTA,Município de FORTALEZA/CE,inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0692 - 49,neste ato representada por seu Diretor Geral, Srº WILDEMAR BEZERRA DOS SANTOS CONTRATADA: FORTE
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Agenor Gomes.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/24883, Termo de Participação nº 20230011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24883 e Termo de Participação nº 20230011, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alte-
rado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência da contratação é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS), contado da ASSINATURA, 20 de setembro de 2023 na forma
do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 11.453,20 (ONZE MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS
REAIS E VINTE CENTAVOS). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20
121.03.339030.55200.1 – 2299. . DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-WILDEMAR BEZERRA DOS
SANTOS,CONTRATADA-Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 25 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 220010204999/20230
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOÃO NOGUEIRA
JUCÁ - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0529-40, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CLAUDIA PIRES
DE OLIVEIRA CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 01.044.414/0001-85, Município: Amon-
tada - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Agenor Gomes . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 5,6 e 7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2023/24079 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias,
contado a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 13.170,00 (TREZE MIL E CENTO E SETENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA:
20 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - CLAUDIA PIRES DE OLIVEIRA CONTRATADA - FRANCISCO AGENOR GOMES
e TESTEMUNHAS: 1 - LUCIANA DE FATIMA SERPA 2 - NICODEMOS CHUBASCO CUNHA FERNANDES, Fortaleza 25 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001015305/202343
CONTRATANTE: A EEMTI CORONEL VIRGILIO TÁVORA,inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0288-01,MUNICIPIO QUIXADÁ/CE, neste ato
representada pelo Sr. Francisco Tauvanio Vieira CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DESOUSA GOMES, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
30.452.180/0001-03, representado neste ato pela Sra. Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - OVOS, LEITES E LATICÍNIOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/18814, Termo de Partici-
pação nº 20230016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2023/18814 e Termo de Participação nº 20230016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao
cumprimento de seu objeto. FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
do dia 20 de setembro de 2023, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 41.511,50 ( Quarenta e um mil
quinhentos e onze reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.434.20121.09.339030.50000.0 - 32389. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Tauvanio
Vieira,CONTRATADA-Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 22 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001010296/202302
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO TEMPO INTEGRAL LIDIA BEZERRA,Município
de Saboeiro/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0680-05, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antonio Humberto Plácido CONTRATADA:
DENILDO NUNES DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob nº 43.491.578/0001-09,representado neste ato pelo Sr. Denildo Nunes de Souza. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO – GÁS E OUTROS MATERIAIS EM GARRAFADOS,cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 08/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas
abaixo FORO: Saboeiro/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 21.452,00 (vinte e um mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais)
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