DOE 04/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº187  | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2023
62650-000 inscrita no CNPJ sob n.º 51.066.624/0001-42, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) JULIANA DE LIMA MENDES. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0002/2023, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 0002/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: MORRINHOS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 56.865,00 
(Cinquenta e seis mil e oitocentos e sessenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.434.20121.05.339030.50000.0 - 32310 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 
2023 SIGNATÁRIOS: KIANA DE SOUSA SANTOS - CONTRATANTE - JULIANA DE LIMA MENDES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - 
Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 25 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001010659/202300
CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Francisco Vieira Cavalcante, estabelecida a Rua Joaquim Cavalcante, nº 55, Bairro: Centro, 
Município de Pedra Branca /CE,CEP 63.630-000, telefone (88) 3515-2453, inscrita no CNPJ 07.954.514/0337-24, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. Fernandes Rodrigues da Silva CONTRATADA: LIDIANE ARRUDA GALINDO, inscrita 
no CNPJ sob nº 50.869.925/0001-41, com sede à Avenida Sabino Vieira Cavalcante, nº 32 – Bairro: Centro – Pedra Branca/CE, representado neste ato pelo 
Sr(a) Lidiane Arruda Galindo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição dos gêneros de alimentação (garrafões de água 20 litros), 
para atender a necessidade da EEMTI Francisco Vieira Cavalcante. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 03/2023 FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 230 (Duzentos e trinta) dias, contado a partir da 
sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de entrega será de 05 (cinco) dias a contar do recebimento da ordem de compra pela CONTRATADA e 
durante o período de 200 (duzentos) dias, a CONTRATADA deverá entregar o produto conforme o cronograma de entrega. VALOR GLOBAL: R$ 13.361,25 
(Treze Mil Trezentos e Sessenta e Um Reais e Vinte e Cinco Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.09.339030.50000.0 - 2438. DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Fernandes Rodrigues da 
Silva - CONTRATANTE - Lidiane Arruda Galindo, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 25 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001018513/202302
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSORA LUIZA DE TEODORO VIEIRA, 
estabelecida a Avenida XXV, nº450, Bairro Jereissati II, Município de Pacatuba/CE, Telefone (85) 3384-7262, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0263-53, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) escolar, Sr.(a) Tiago Rodrigues Gonçalves 
CONTRATADA: EVANDRO SOUZA MENDES, inscrita no CNPJ sob nº32.735.400/0001-31, com sede à Rua Monte Mor, nº679, Cruz das Almas, 
Centro - Pacajus/Ce, CEP:62.870-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Evandro Souza Mendes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o 
serviço de limpeza e conservação III, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0041, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/25345 e Termo de Participação nº 2023/0041 FORO: PACATUBA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 550,00 (Quinhentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: 
Tiago Rodrigues Gonçalves - CONTRATANTE - Evandro Souza Mendes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 25 
de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001010949/202345
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MARIA ALICE RAMOS GOMES - CREDE 03 - Município 
de Acaraú/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0180-91, neste ato representada por seu Diretor, Sr. Francisco Luíz Silva Fontenelle CONTRATADA: 
JOÃO VIANEI PERREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.316.163/0001-20, Município Bela Cruz/CE, representado neste ato pelo Sr. João Vianei 
Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição de Itens: 
01,02,03,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,28,30,31 e 32. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 11/2023 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) 
dias, contado a partir de sua publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (Trezentos e Vinte) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  78.416,49(Setenta e Oito Mil Quatrocentos e Dezesseis Reais e 
Quarenta e nove Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2012
1.05.339030.50000.0 - 32310. DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Luíz Silva Fontenelle 
CONTRATADA - João Vianei Pereira e TESTEMUNHAS: 1 - Nataline Viana da Silva 2 - Maria Ivonete Xavier de Araújo, Fortaleza 25 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001011791/202321
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM JOSÉ JOACY PEREIRA - CREDE 08 - Município de Aratuba/CE - inscrita 
no CNPJ nº 07.954.514/0056-07, neste ato representada por sua Diretora Geral, neste ato Sra. Ana Kézia Viana de Freitas CONTRATADA: AJ SERVIÇOS 
LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001- 45 - Paracuru - Ceará, representado neste ato pelo Sr. Jonabady de Castro Alves. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de serviço de pessoa jurídica para prestação dos serviços de limpeza, asseio e conversação de 
reservatório de água e serviço de dedetização, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 0009/2023, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e 
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0009/2023 e Termo de Participação nº 2023/0009 FORO: Aratuba/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 160 (cento e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 140 (cento e quarenta) dias, contado a partir do recebimento 
da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  1.400,00 (mil e quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.07.339039.50000.0 - 8727. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2023 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - Ana Kézia Viana de Freitas CONTRATADA - Jonabady de Castro Alves e TESTEMUNHAS: 1 - Erika Maria Oliveira Dos 
Santos 2 - Vileide Ferreira da Silva, Fortaleza 25 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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