DOE 04/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº187  | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001016048/202367
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
FRANCISCO VIEIRA ACAVALCANTE - CREDE 14 - Município de Pedra Branca/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0337-24, neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Fernandes Rodrigues da Silva CONTRATADA: MARIA DE FÁTIMA MARQUES DE SOUSA - ME, inscrita no 
CNPJ sob nº 11.582.608/0001-98, Município de Parambu/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria de Fátima Marques de Sousa. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de material de processamentos de dados em favor da EEMTI Francisco Vieira Cavalcante, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0009, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2023/24631 e Termo de Participação nº 2023/0009 FORO: Pedra Branca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  761,00 
(Setecentos e Sessenta e Um Reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.434.20118.09.339030.50000.0 – 2438. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Fernandes Rodrigues 
da Silva CONTRATADA - Maria de Fátima Marques de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - LEONICE ALVES FERREIRA 2 - CICERO ELIANO FREITAS 
SOUZA, Fortaleza 25 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001018875/202395
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI MARIA THOMÁSIA - Município de Fortaleza /
CE inscrita no CNPJ 07.954.514/0490-51, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA MOREIRA DOS SANTOS DE QUEIROZ 
CONTRATADA: OURO VERDE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.333.345/0001-68, representado neste ato pelo Sr. Marcos 
Tadeu Costa Sampronha. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÉNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo IV, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 10,11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, 
bem como com fundamento na Carta Convite 03/2023 FORO: Fortaleza /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  11.236,00 ( Onze 
mil, duzentos e trinta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
4.20121.03.339030.55200.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCA MOREIRA 
DOS SANTOS DE QUEIROZ CONTRATADA - MARCOS TADEU COSTA SAMPRONHA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA ROSIMAR MARINHO 
VERÇOSA 2 - ILEGIVEL. Fortaleza 25 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001020725/202385
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI CARMINHA VASCONCELOS - CREDE 03 - Município de Morrinhos/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0257-05, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Sr.(a) Luiza Amélia de Araújo Arcanjo CONTRATADA: X3 
SOLUÇÕES E TECHNOLOGY LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 50.581.254/0001-19, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antônio Alisson Laurindo. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 
2, 4, 5, 7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 10/2023 FORO: Morrinhos/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no Doe - CE. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$  26.738,90 (Vinte e Seis Mil Setecentos e Trinta e Oito Reais e Noventa Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.339030.50000.0 - 32310. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 
2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Luiza Amélia de Araújo Arcanjo CONTRATADA - Antônio Alisson Laurindo e TESTEMUNHAS: 1 - LUANA 
DA SILVA MOTA 2 - MARIA LUCILÂNIA DE VASCONCELOS, Fortaleza 25 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.013454/202378
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI CARMINHA VASCONCELOS - CREDE 03 - Município de Morrinhos/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0257-05 - neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Sr.(a) Luiza Amélia de Araújo Arcanjo CONTRATADA: JOSÉ 
TIAGO MARTINS NETO – ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.776.442/0001-36, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Tiago Martins Neto. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 3, 6, 8. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 10/2023 FORO: Morrinhos/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no Doe - CE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$  16.135,45 
(Dezesseis Mil Cento e Trinta e Cinco Reais e Quarenta e Cinco Centavos) pagos em CONFOMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.339030.50000.0 - 32310. DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Luiza Amélia de Araújo Arcanjo CONTRATADA - José Tiago Martins Neto e TESTEMUNHAS: 1 - LUANA DA SILVA MOTA 
2 - MARIA LUCILÂNIA DE VASCONCELOS, Fortaleza 25 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001014354/202369
CONTRATANTE: A(O) EEMTI CEL. HUMBERTO BEZERRA, Município de Quixeramobim/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0317-80,neste 
ato representada(o) pela ,Sr.(a) MARIA LIDUINA DA SILVA SIMÃO CONTRATADA: GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA, inscrita no CNPJ: 
42.221.638/0001-00,representado neste ato pelo Sra. Gessica Oliveira Nunes Paiva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição 
de Gêneros de Alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 0026/2023 Termo de Participação nº 20230026 Termo de Referência e 
na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 26/2023 e Termo de 
Participação nº2023/0026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Quixera-
mobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 360 ( trezentos e sessenta) dias contado do(a) a partir da sua assinatura na forma do artigo