DOE 04/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº187 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001016061/202316
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA, estabe-
lecida a Rua Padre Emílio Cabral, nº 538, Bairro centro, Município de Assaré/CE, Telefone (88) 3535-1009, inscrita no CNPJ 07.954.514/061183, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretora(a), Sr.(a) Maria Valderez Arrais da Silva CONTRATADA:
LUCIANA SALES DA SILVA 04797626941, inscrita no CNPJ sob nº 45.494.394/0001-10, com sede à Av Bulevar I CJ sSão Cristovão, nº 453, Bairro
Jangurussu,CEP 60866-280 Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luciana Sales da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo o serviço de Abastecimento de água por pessoa jurídica, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Partici-
pação nº 2023/0021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso
II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24314 e Termo de Participação nº
2023/0021 FORO: ASSARÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 14.760,00 (Catorze mil e setecentos e sessenta reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 - 654. DATA DA ASSINATURA:
12 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Valderez Arrais da Silva - CONTRATANTE - Luciana Sales da Silva, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 18 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001016798/202339
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS CANINDEZINHO,
estabelecida a Rua São Felipe, nº 564, Bairro Canindezinho, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)31016112, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0502-20,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Julio Cesar Almeida Palhano CONTRATADA:
PEIXOTO COMÉRCIO VAREJISTA DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 49.405.552/0001-79, com sede à Rua. Bezerra de Menezes, Nº 228, Bairro
Distrito de Feiticeiro, Município de Jaguaribe/Ceará, representado neste ato pelo Sr. Renato Santana Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo o serviço de GÁS DE COZINHA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0021, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24572 e Termo de Participação nº 2023/0021 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 444,80 (quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0- 8974. DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro
de 2023 SIGNATÁRIOS: Julio Cesar Almeida Palhano - CONTRATANTE - Renato Santana Peixoto, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel,
02 - Ilegivel. Fortaleza, 18 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001011902/202307
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA
MARIETA SANTOS, estabelecida a Rua São Vicente, nº 699 Bairro centro, Município de Bela Cruz/CE, Telefone (88) 3663-1205, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0186-87 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, a Sra. Maria Edileda Leitão
Carneiro CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74 sede à Av.
Waldir Diogo, nº 246-B, Bairro Novo Mondubim, FORTALEZA/CE, CEP: 60764-020, representado neste ato pela Sra. Socorro Maria Freire. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MANUTENCAO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA - SERVICO DE MANUTENCAO
DE IMPRESSORA - Obs: LIMPEZA E MANUTENÇÃO ( impressora saindo somente cor verde e amarela; impressora enganchando papel em favor da
E.E.M.T.I PROFESSORA MARIETA SANTOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21
de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica COEP Nº 2023/22851 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de
setembro de 2006 FORO: BELA CRUZ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 120 (cento
e vinte) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para o fornecimento do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 90 (noventa) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 197,03 (Cento e noventa e sete reais e três centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.339039.50000.0 - 8976. DATA DA
ASSINATURA: 14 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Edileda Leitão Carneiro - CONTRATANTE - Socorro Maria Freire, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 18 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001012833/202341
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – CCI, estabelecida
a Rua 15 de Novembro S/N, São Miguel em Juazeiro do Norte-CE, Telefone (88)3566- 4003, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0808-03, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sra. Rosa Maria Machado Beserra CONTRATADA: V.H ROCHA
MENEZES, inscrita no CNPJ sob nº 49.513.285/0001- 53, com sede à Av Augusto dos Anjos, nº 929, Bairro Parangaba, Município de Fortaleza, representado
neste ato pelo(a) Sr.Victor Hugo Rocha Menezes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE TERCEIROS PESSOA JURI-
DICA- SERVIÇO GRAFICOS E EDITORIAIS, em favor do Centro Cearense de Idiomas-CCI cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Termo de Participação nº 21/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 22908/2023 e Termo
de Participação nº 21/2023 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 60 (Sessenta)dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 356,00 (Trezentos e cinquenta e seis reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.339039.50000.0 - 8880. DATA DA ASSINA-
TURA: 11 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Rosa Maria Machado Beserra - CONTRATANTE - Victor Hugo Rocha Menezes, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 18 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001009718/202399
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Gabriel Bezerra
de Morais, estabelecida a Rua Liromá Fernandes de Oliveira, nº 266, Bairro Nova Esperança, Município de Farias Brito/CE, CEP: 63.185-000 Telefone
(88) 35442921, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0629-02, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo representada por sua
Diretora Geral, Senhora Maria Geane Dias de Carvalho Menezes CONTRATADA: ANTONIO LOPES DE MENEZES ME, inscrita no CNPJ sob nº
02.744.525/0001-67, com sede na Rua do Comércio, nº 820, Bairro Cariutaba, Município de Farias Brito – Ce, CEP: 63.185-000, Fone: (88) 999880281,
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Senhor Antonio Lopes de Menezes. OBJETO: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2023/21708 e Termo de Participação nº 20230018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: representado neste ato pelo Senhor Antonio Lopes de Menezes, RG nº 2027355/90, CPF nº 436.654.623-04, residente à Rua José Wilson, nº 276,
Município de Farias Brito/CE, CEP 63.185-000 FORO: FARIAS BRITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução da contratação é de 365 (trezentos
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