DOE 04/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº187 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2023
105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 24.899,20 ( Vinte quatro mil oitocentos e noventa nove reais e vinte centavos )
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.339030.50000.0 - 32389.
DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA LIDUINA DA SILVA SIMÃO,CONTRATADA-Gessica
Oliveira Nunes Paiva e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 22 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001020437/202397
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO TEMPO INTEGRAL SÃO FRANCISCO DA
CRUZ,Município de Cruz/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0192-25,neste ato representada por sua: Diretora Geral, Sra. Gleiciane Maria Silveira
de Freitas CONTRATADA: JPF ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº: 21.888.452/0001-21,representado neste ato pelo Sr. JOÃO PAULO
BEZERRA MAGALHÃES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 3ª AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE 2023 PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 1 e 3.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2023,
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Cruz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 350 (trezentos e cinquenta)dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.560,00
(dois mil, quinhentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
434.20121.05.339030.50000.0- 32310 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2023
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Gleiciane Maria Silveira de Freitas,CONTRATADA-JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES e TESTEMUNHAS
01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 25 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001014237/202303
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA DR GERARDO CAMELO MADEIRA, estabelecida a AV.
Coronel Félix, nº600, Bairro Reino de França, Município de IPU/CE, Telefone (88) 3683 3910, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0376-30, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) diretor(a) geral, Sr.(a) ALDÂNIA MARIA DE MELO LIMA SOARES
CONTRATADA: REALEZA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 49.173.789/0001-38, com sede à Rua(Av) XX (Conjunto Jereissati II), nº
73 B, Bairro Senador Carlos Jereissati, Município Pacatuba, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PAULO SÉRGIO MATIAL DA SILVA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (Festividades e Homenagens), cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 010/2023 FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
120 (cento e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (noventa) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 8880,00 (Oito mil oitocentos e oitenta reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.08 .339039.1.5009100000.0 7261. DATA
DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: ALDÂNIA MARIA DE MELO LIMA SOARES - CONTRATANTE - PAULO SÉRGIO
MATIAL DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 19 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1011797/202306
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM JOSÉ JOACY PEREIRA, estabelecida a Av. Arlindo Medina, s/nº, Bairro:
Centro, Município de Aratuba/CE, CEP 62.762-000, telefone (85) 3329-1366, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0056-07, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, neste ato Sra. Ana Kézia Viana de Freitas CONTRATADA: GLERESTON TELES
DA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92, com sede à Rua São Luiz do Oeste nº 102, Granja Lisboa, Município de Fortaleza, CEP
60.540-469, representado neste ato pelo Sr. Glereston Teles da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 0007/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 0007/2023 e Termo de Participação nº 2023/0007 FORO: ARATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 160 (cento
e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 140 (cento e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.07.339039.50000.0 - 8727 . DATA DA
ASSINATURA: 12 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Ana Kézia Viana de Freitas - CONTRATANTE - Glereston Teles da Silva, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 18 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1011223/202320
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/Escola de Ensino Médio Fenelon Rodrigues Pinheiro, estabelecida
a Rua Av. Prefeito José Sifredo Pinheiro, nº 212, Bairro Domingo Sávio, Município de Solonópole/Ce, Telefone (88) 3518-1300, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.514/0278-30, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Lucilda Pereira
da Silva CONTRATADA: FRANCISCO MATEUS DA ROCHA DO NASCIMENTO - ME, inscrita no CNPJ sob n° 33.281.513/0001-77, com sede à
Vila dos Amâncios, s/n, São Miguel, Município de Quixeramobim, representado neste ato pelo Sr. Francisco Mateus Da Rocha do Nascimento. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo o Material de Copa e Cozinha, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
nº 20230004, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22436 e Termo de Participação nº 20230004
FORO: SOLONOPOLE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de duzentos (200) dias, contados a partir da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 843,29 (oitocentos e quarenta e três reais e vinte e nove centavos) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.339030.50000.0 - 12115. DATA DA ASSINATURA:
11 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Lucilda Pereira da Silva - CONTRATANTE - Francisco Mateus Da Rocha do Nascimento, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 18 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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