DOE 04/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº187 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2023
NOVE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816.
DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: FELIPE TEIXEIRA VIEIRA - CONTRATANTE - MARCOS PAULO DE ARRUDA
VALENTE, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 19 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001016267/202346
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e EEFM PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES,
estabelecida Rua 103, s/n, 150 – Bairro Conjunto Esperança, CEP 60.763-520, Município de Fortaleza/CE, Inscrita no CNPJ N.º 07.954.514/0514-63, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ROGÉRIO SILVA CARDOSO CONTRATADA:
ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, com sede à AVENIDA SANTOS DUMONT, 1687, SALA 07,
Bairro Aldeota, Cep 60.150-161, Município de Fortaleza - Ce, representado neste ato pelo(a) Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Serviços de terceiros – Contábeis, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo
de Participação nº 2023/24422, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art.
24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 032/2023 e Termo de Partici-
pação nº 2023/24422 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco )
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 199,00 (cento e noventa e nove reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA:
15 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: ROGÉRIO SILVA CARDOSO - CONTRATANTE - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 19 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001018488/202359
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSOR CÉSAR CAMPELO COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua 717, nº 164, 3° ETAPA, Bairro CONJUNTO CEARA, Município
de FORTALEZA/CE, Telefone (85) 3294-5288, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0714-99, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) FRANKLIN DE ANDRADE CARNEIRO CONTRATADA: ARICIA JURANDY OLIVEIRA
JUVENCIO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, com sede à Rua(Av) TRAVESSA ALOÍSIO VIANA MOREIRA, nº 50, Bairro CENTRO,
Município de PARACURU, CEP: 62680-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Parti-
cipação nº 2023/030, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso
II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/23924 e Termo de Participação nº
2023/030 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro
de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANKLIN DE ANDRADE CARNEIRO - CONTRATANTE - ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 19 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10100.30/202351
CONTRATANTE: A EEM ANANIAS DO AMARAL VIEIRA situada(o) na Rua Cel. José Aderaldo – 549 – Centro Mombaça-Ce, inscrita(o) no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0675-48, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo sr Antonio Danúzio Araújo Pereira CONTRATADA:
O S R MAGAZINE LTDA., com sede na Rua Vinte e sete de novembro Nº 823 – Alto do Jucá – Iguatu-Ce, CEP: 63.502-405, Fone: (88) 99354-4877,
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 40.351.323/0001-44, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Emanuel de Oliveira
Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios - PNAE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
2023/21998, Termo de Participação nº 2023/00010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/21998 e Termo de Participação nº 2023/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público,
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023 FORO: MOMBAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 300 (trezentos dias) contado do(a) dia 01/09/2023, na forma do artigo
105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os
prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/21998, Termo de
Participação nº 2023/00010 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 35.445,93 (trinta e cinco mil quatrocentos e quarenta e
cinco reais e noventa e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.3390
30.50000.0 - 32476. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Antonio Danúzio Araújo Pereira - CONTRATANTE - Francisco
Emanuel de Oliveira Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 14 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001014856/202390
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e a EEM Liceu do Conjunto Ceará, estabelecida a Rua 1139A Nº 10, 4ª Etapa,
Bairro Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/CE, Telefone: (85) 3101 5594, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0711-46, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por (pela) seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Nogueira de Paula CONTRATADA:
VIEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38, com sede à Rua Antônio Mendonça, nº 288, Bairro Flores
CEP:63.500-510, Município de Iguatu/CE, representado neste ato pelo Sr. Antônio Vieira Juca. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição
de serviço de fornecimento de alimentação, em favor da EEM Liceu do Conjunto Ceará pertencente à jurisdição da SEFOR 3, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0017, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020,
bem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24022 e Termo de Participação nº 2023/0017 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado
- DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.040,00 (cinco mil, e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 – 7217. DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Nogueira
de Paula - CONTRATANTE - Antônio Vieira Juca, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 14 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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