DOE 04/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº187  | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2023
e sessenta e cinco) dias, contados do(a) publicação em Diário Oficial do Estado na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. VALOR 
GLOBAL: R$ 21.590,25 (vinte e um mil, quinhentos e noventa reais e vinte e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625. DATA DA ASSINATURA: 29 de Agosto 2023 SIGNATÁRIOS: Maria 
Geane Dias de Carvalho Menezes - CONTRATANTE - Antonio Lopes de Menezes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. 
Fortaleza, 12 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001010744/202360
CONTRATANTE: A Secretaria da Educação / EEMTI PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA, situada(o) na Rua Doutor Pergentino Maia S/N, 
Bairro: Messejana, Município de Fortaleza/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0544-89, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato 
representada(o) pelo RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, com sede na Avenida 
Jaime Assis Henrique, CEP62.540-000, Fone: (88) 3636-1515, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, 
representado neste ato pelo FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/22127, Termo de Participação nº 2023/021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22127 e Termo de Participação nº 2023/021, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (Trezentos e Sessenta 
e Cinco) dias contado do(a) D.O.E, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato e de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado do(a) D.O.E, na forma do artigo 105 c/c o art. 94, ambos da Lei n° 14.133/2021. Assim 
como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/22127, 
Termo de Participação nº 2023/021. VALOR GLOBAL: R$ 9.120,00 (NOVE MIL, CENTO E VINTE REAIS) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2023 
SIGNATÁRIOS: RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS - CONTRATANTE - FRANCISCO AGENOR GOMES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 
- ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 13 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001018700/202388
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI DELMIRO GOUVEIA, estabelecida a AV. Milton Carvalho 
nº 1171, Bairro Caixa d ́água, Município de Ipu/CE, Telefone (88) 3683 3917, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0373/98, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CACILDA COSTA CAMILO NETA CONTRATADA: L DE 
OLIVEIRA NUNES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 31.384.417/0001-29, com sede à Rua, Matos Belos, nº 434 B, Bairro Messejana, Município Fortaleza/
CE, CEP 60841- 240 representado neste ato pelo(a) Sr. LENADRO DE OLIVEIRA NUNES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/21654, Termo de Participação nº 2023/21654, Termo de Refe-
rência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/21654 e 
Termo de Participação nº 2023/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: 
IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 200 (DUZENTOS DIAS) contado do(a) a partir da sua assinatura na forma do artigo 105 c/c 
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução da contratação é de 150 (CENTO E CINQUENTA DIAS) contado 
do(a) a partir da sua assinatura, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na 
Cotação Eletrônica nº 2023/21654, Termo de Participação nº 2023/0002. VALOR GLOBAL: R$ 9.291,00 (NOVE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E UM 
REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.08.339030.50000.0 - 31945. DATA 
DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CACILDA COSTA CAMILO NETA - CONTRATANTE - LENADRO DE OLIVEIRA 
NUNES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 21 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001016213/202381
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA EEEP JOAQUIM ANTÔNIO ALBANO, estabele-
cida a Rua Júlio Siqueira, Nº 390, Bairro Dionísio Torres, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85) 3101-2072, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0457-30, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) RAIMUNDA MARGARETH DE 
OLIVEIRA CONTRATADA: JOYCE LIMA DE OLIVEIRA 03409433350, inscrita no CNPJ sob nº 47.233.314/0001-06, com sede à Rua: A (LOT. MRV. 
MARGIS), nº 295, Bairro Dendê, CEP: 60.714-750, Município Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOYCE LIMA DE OLIVEIRA. OBJETO: 
Constitui objeto deste Contrato a MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – REPASSE PARA MANUTENÇÃO ESCOLAR, em 
favor da EEEP JOAQUIM ANTÔNIO ALBANO, pertencente à jurisdição da SEFOR 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 033/2023 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato no D.O.E, 
podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados 
será de 10 (dez) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 9.110,00 (NOVE MIL, CENTO 
E DEZ REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. 
DATA DA ASSINATURA: 18 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: RAIMUNDA MARGARETH DE OLIVEIRA - CONTRATANTE - JOYCE LIMA 
DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 19 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1013717/202349
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSOR MARIO SCHENBERG, estabelecida 
a Rua Américo Rocha Lima, nº835, Bairro Manoel Sátiro, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)3109.2978, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0493-02, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FELIPE TEIXEIRA VIEIRA CONTRA-
TADA: CONCEITO COMERCIO & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.345.050/0001-46, com sede à AV. GODOFREDO MACIEL, n° 
2290 SALA 17, Bairro Maraponga, Município de Fortaleza-CE, representado neste ato pelo Sr. MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇOS DE TERCEIROS - REPASSE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo 
de Participação nº 20/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/23285 e Termo de Partici-
pação nº 20/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.699,00 (UM MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E