DOE 04/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº187  | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2023
a contratação de gêneros de alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/22708 e Termo de Participação nº 03/2023, Termo 
de Referência e na proposta do CONTRATADO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2023/22708 e Termo de Participação nº 03/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento 
de seu objeto. FORO: MULUNGU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 360 (trezentos e sessenta dias) dias, contado a partir da sua 
assinatura,na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 37.570,00 (trinta e sete mil quinhentos e setenta reais). 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.07.339030.50000.0 – 32613 
. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Luiz de França Leitão Arruda,CONTRATADA-Ivelize Gurgel 
Moura de Sousa e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 21 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001011987/202315
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.F.M. ARQUITETO ROGERIO FRÓES,Município de Fortaleza/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0440-92,neste ato representada por seu Diretor, Sr. Rogers Sousa de Oliveira CONTRATADA: COOPERATIVA DOS 
AGRICULTORES FAMILIARES DE CANINDE LTDA - COOPCAN,inscrita no CNPJ sob n.º 35.714.256/000145, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Davi Osório Amaro. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA MERENDA ESCOLAR, 
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 04/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública nº 04/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 200.10,30 (duzentos 
mil e dez reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433
.20114.03.339030.50000.0 – 32002 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2023 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rogers Sousa de Oliveira,CONTRATADA-Davi Osório Amaro e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. 
Fortaleza, 21 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001016466/202354
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO, Município de Aurora/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0577-47,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. João Paulo de Sousa Pio CONTRATADA: 3P’S LTDA, inscrita 
no CNPJ sob nº 41.262.099/0001-87,representado neste ato pelo Sr. Jorge Luis Gomes Mendonça. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
o serviço da Aquisição de Serviços Gráficos e Editoriais para a manutenção da EEMTI Tabelião José Pinto Quezado, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 11/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2023/22401 e Termo de Participação nº 11/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Aurora/CE. 
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.648,98 (Um mil, seiscentos e quarenta e oito reais e noventa e oito centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 – 654.. 
DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-João Paulo de Sousa Pio,CONTRATADA-Jorge Luis Gomes 
Mendonça e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 22 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001013812/202342
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI Francisco Porciano Ferreira,Município de Marco/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0253-81,neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Carleia Sampaio Meneses da Costa CONTRA-
TADA: 3P´S LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.262.099/0001-87,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jorge Luis Gomes Mendonça. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o serviço de recepção e eventos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
2023/0016, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22986 e Termo de Participação nº 2023/0016, 
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Marco/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.950,00 (um mil, novecentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.339039.50000.0- 8976. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Carleia Sampaio Meneses da Costa,CONTRATADA-Jorge Luis Gomes Mendonça e TESTEMUNHAS 01-MARIA DA CONCEIÇÃO 
EUFRÁSIO DA COSTA 02-ANTÔNIO VALMIR DA SILVA. Fortaleza, 22 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001012839/202318
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI CORONEL VIRGILIO TÁVORA,Município de Quixadá/CE,inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.451/0288-01,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO TAUVANIO VIEIRA CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SERTÃO CENTRAL - COAC,inscrita no CNPJ sob n.º 12.983.739/0001-40, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) FRANCISCO CARLOS ELOY. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas 
ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230002,resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: 
Quixadá/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a 
partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 223.100,00 ( Duzentos e vinte e três mil e cem reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.339030.50000.0 - 32389 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR– PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO TAUVANIO VIEIRA,CON-
TRATADA-FRANCISCO CARLOS ELOY e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 22 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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