DOE 04/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº187  | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001012279/202300
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SÃO JOÃO 
PIAMARTA,Município de FORTALEZA/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0775-00,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Norma Maria de 
Oliveira Arruda CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.644.785/0001-87,representado neste 
ato pelo(a) Sr. ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de serviços de CONSUL-
TORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SÃO JOÃO PIAMARTA, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0012 que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2023/0012, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas 
Cláusulas abaixo FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 125,00 (Cento e vinte e cinco reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 – 3816. 
DATA DA ASSINATURA: 13 de Setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Norma Maria de Oliveira Arruda,CONTRATADA-ZACARIAS 
DOS SANTOS CHAVES JUNIOR e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza,22 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001014407/202341
CONTRATANTE: A EEMTI Dr. João Almir de Freitas Brandão, situada na Av. Tabajara, sn, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0389-55, doravante 
denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Cristian Márcia Rodrigues de Oliveira Lopes CONTRATADA: L. DE OLIVEIRA 
NUNES ME, inscrita no CNPJ sob nº 31.384.417/0001-29, com sede à Rua(Av) Matos Belo, Nº 434, Bairro Messejana, CEP: 60.841- 240 Município: 
Fortaleza-CE, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Leandro de Oliveira Nunes. OBJETO: O objeto do presente instru-
mento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/23589, 
Termo de Participação nº 02/2023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/23589 e Termo de Participação nº 02/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei 
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais 
legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: SÃO BENEDITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
320 (Trezentos e vinte ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021 . VALOR 
GLOBAL: R$ 18.868,20  (Dezoito mil, oitocentos e sessenta e oito reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.08.339030.50000.0- 31945. DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Cristian 
Márcia Rodrigues de Oliveira Lopes - CONTRATANTE - Leandro de Oliveira Nunes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. 
Fortaleza, 20 de setembro de 2023. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N° 06998277/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI MARIA THOMÁSIA, Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0490-51, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA 
MOREIRA DOS SANTOS DE QUEIROZ CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, representado 
neste ato pelo Sr. AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo IV, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 4,6,7,14,15,16,18,19,21,22,24,29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 
24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite 03/2023 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  28.630,70 (Vinte e oito mil, seiscentos e trinta reais, e setenta centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA MOREIRA DOS SANTOS DE 
QUEIROZ - CONTRATANTE, AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA SUELY ALVES MATOS, 
02 - KALYANE KELEM ÁVILA MALDONADO. Fortaleza, 22 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°22001.018224/2023-03
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM Liceu do Conjunto Ceará, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0711-
46, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Nogueira de 
Paula CONTRATADA: DIMAIA´S COMERCIAL LTDA - ME inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo(a) Sr. Augusto 
César Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 01,02,04,05,06,08,09,12,13,14,15,17,18,19,22,23,24,25 e 26.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 2023/0002 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  20.922,08 (vinte mil, novecentos e vinte e dois reais e oito centavos 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 – 599 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 DE SETEMBRO DE 2023 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro 
Nogueira de Paula - CONTRATANTE, Augusto César Carvalho Maia - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ALDERBANIA LOPES VITORIANO 
ROCHA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 22 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°22001020713/202317
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP JOSÉ VIDAL ALVES, CREDE 7 - Canindé/CE, inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0770-04, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA TAYLANA 
QUEIROZ MARTINS CONTRATADA: ISMAEL FERREIRA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 50.134.011/0001-32, representado neste ato pelo Sr. 
ISMAEL FERREIRA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS DE 
ALIMENTAÇÃO) EM FAVOR DA EEEP JOSÉ VIDAL ALVES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014 e Decreto Estadual nº 31.543/2014, com fundamento na Carta Convite nº 20230010 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O