DOE 04/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº187  | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2023
O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 34.841, de 05 de Julho 
de 2022, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)BRUNO TOSCHI DE CASTRO, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, a partir da data da 
publicação. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 24 de agosto de 2023. 
Fabrizio Gomes Santos 
SECRETÁRIO DA FAZENDA
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O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 34.841, de 05 de Julho de 
2022, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)JOSE CARLOS BARBOSA DA SILVA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em comissão de Administrador de Posto Fiscal, símbolo DAS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, a partir da 
data da publicação. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 12 de setembro de 2023. 
Fabrizio Gomes Santos 
SECRETÁRIO DA FAZENDA
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PORTARIA Nº313/2023  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta do processo nº 05772127/2023, RESOLVE: ELEVAR, nos termos do Art. 25 da Lei nº 13.778, de 06 de junho de 2006, alterada pelas 
Leis n° 14.350 de 19.05.2009, 15.364 de 04.06.2013 e 17.393, de 26.02.2021, A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO sobre o seu vencimento-base, de 15% 
(quinze por cento) para 30% (trinta por cento), com vigência a partir de 12.06.2023, ao servidor ROGERIO SILVA MOREIRA, Auditor Fiscal Adjunto da 
Receita Estadual, 4ª Classe, Referência E, matrícula n° 103134-1-4, lotado nesta Secretaria da Fazenda, portador do título de MESTRE EM ECONOMIA.  
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de julho de 2023.     
Saulo Araújo Toscano Junior 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA CC 0375/2023-SEFAZ O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.841 de 05 de Julho de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)ANTONIA SUSELY 
BEZERRA MARTINS , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria de 
Fiscalização de Mercadorias em Trânsito , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA FAZENDA, 
Fortaleza, 24 de agosto de 2023. 
Fabrizio Gomes Santos 
SECRETÁRIO DA FAZENDA
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PORTARIA CC 0376/2023-SEFAZ O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.841 de 05 de Julho de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)BRUNO TOSCHI 
DE CASTRO, ocupante do cargo de provimento em comissão d e Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo de Monitoramento 
e Acompanhamento das Transportadoras , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA FAZENDA, 
Fortaleza, 24 de agosto de 2023. 
Fabrizio Gomes Santos 
SECRETÁRIO DA FAZENDA
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PORTARIA CC 0378/2023-SEFAZ O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 
30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei 
nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR ALINE MARIE TEOFILO DE MOURA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, 
de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Gestão de Pessoas, integrante da estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular ANNA ISABELLE GOMES PEREIRA SANTOS, em virtude de Férias, no período 
de 28 de Agosto de 2023 a 06 de Setembro de 2023. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 12 de setembro de 2023. 
Fabrizio Gomes Santos 
SECRETÁRIO DA FAZENDA
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PORTARIA CC 0379/2023-SEFAZ O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, 
de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, 
de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR FRANCISCO CESAR FERNANDES, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento 
em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) Núcleo de Auditoria Fiscal de Sobral, integrante da estrutura organizacional do(a) 
SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular ANDRE DA MOTA CASTELO, em virtude de Férias, no período de 28 de Junho de 2023 
a 07 de Julho de 2023. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 12 de setembro de 2023. 
Fabrizio Gomes Santos 
SECRETÁRIO DA FAZENDA
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PORTARIA CC 0380/2023-SEFAZ O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 
30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 
9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR LUIS KLEWBER DE OLIVEIRA BATISTA , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, 
de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Célula de Pesquisa, Análise e Investigação, integrante da estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular FRANCISCO IVANILDO ALMEIDA DE FRANCA, em virtude de 
Férias, no período de 04 de Setembro de 2023 a 13 de Setembro de 2023. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 12 de setembro de 2023. 
Fabrizio Gomes Santos 
SECRETÁRIO DA FAZENDA
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PORTARIA CC 0381/2023-SEFAZ O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, 
de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 
14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR MARCOS ANTONIO RAMOS CUNHA , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento 
em comissão d e Orientador de Célula, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Célula de Gestão da Terceirização, integrante da estrutura organizacional do(a) 
SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular ROSELIA FERNANDES LEITE, em virtude de Férias, no período de 04 de Setembro de 
2023 a 03 de Outubro de 2023. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 12 de setembro de 2023. 
Fabrizio Gomes Santos 
SECRETÁRIO DA FAZENDA
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