DOE 04/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº187 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA Nº1377/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº
02310732/2022 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com o Decreto nº 23.193,
de 04.05.94, à servidora MARIA SALETE DE BRITO GOMES, matrícula nº 301640-7-5, que ocupa o cargo de Enfermeiro (Grupo Ocupacional Serviços
Especializados de Saúde-SES), lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar-HMJM, GRATIFI-
CAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 90%(NOVENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Mestrado Profissional em Saúde da Criança
e do Adolescente, Área de Concentração: Saúde da Criança e do Adolescente, com vigência a partir de 09 de março de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de setembro de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1378/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 02292599/2022
do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida à servidora CÁSSIA MARIA HOLANDA
PINHEIRO, matrícula nº 108744-1-6, que ocupa o cargo de Enfermeiro (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde-SES), lotada nesta Secretaria,
com exercício funcional no Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar, de 50%(CINQUENTA POR CENTO) para 90%(NOVENTA POR CENTO),
sobre seu vencimento-base, referente à Mestrado Profissional em Gestão em Saúde, Área de Concentração: Gestão em Saúde Coletiva, nos termos do art.20
da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelas normas estabelecidas no Decreto nº 23.193, de 04 de maio de 1994, com vigência a partir de
09 de março de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de setembro de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1382/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 07343513/2021
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com o Decreto nº 23.193, de 04.05.94,
à servidora MARCELA MABDA FREITAS DE ALMEIDA, matrícula nº 495301-1-0, que ocupa o cargo de Enfermeiro (Grupo Ocupacional Serviços
Especializados de Saúde-SES), lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes-HCASG, GRATIFICAÇÃO
DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especialização Lato Sensu em Enfermagem em Terapia
Intensiva, com vigência a partir de 30 de julho de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de setembro de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1393/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 02775506/2022
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts. 132, inciso VI e 136 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o art.1º e 2º, incisos
I a IV do Decreto nº 22.077/A, de 04 de agosto de 1992, e art.11, Lei nº17.132/2019, à servidora MARILIA CAVALCANTE FONTENELE PAMPLONA,
matrícula nº 301652-2-5, que ocupa o cargo de Terapeuta Ocupacional (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde-SES), lotada na Secretaria da
Saúde, em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza-HGF, a gratificação pela execução de trabalho em condições especiais, inclusive com RISCO
DE VIDA OU SAÚDE, na base de 20%(vinte por cento) sobre seu vencimento, a partir de 21 de março de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de setembro de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1402/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso das competências que lhe confere a
Portaria nº 090/2019, publicado no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, tendo em vista o que consta no processo NUP: 24001.009275/2023-61
do SUITE, considerando o que estabelece a Lei nº 14.367, de 10 de junho de 2009 e o Decreto nº 29.986, de 01 de dezembro de 2009, RESOLVE conceder
à(o) servidor(a) ANA CLAUDIA PARENTE SILVEIRA, que ocupa o cargo de ENFERMEIRO, matrícula nº 49538413, folha nº 0063, lotado(a) no(a)
Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira/ HGCCO, AUXÍLIO FINANCEIRO na modalidade de indenização de despesas relativas ao financiamento do
“CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM ENFERMAGEM”, ministrado pela Universidade de Fortaleza /
UNIFOR, no período de Abril de 2021 e com prazo de término para outubro de 2023, no valor de R$ 440,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS),
em 24 (VINTE E QUATRO) parcelas mensais, ficando a servidora obrigada a apresentar na área de Recursos Humanos, mensalmente, até o quinto dia útil,
o comprovante de quitação do pagamento da parcela e declaração de assiduidade e trimestralmente, a comprovação de sua situação acadêmica, emitida pela
Instituição de Ensino Superior – IES, implicando a não apresentação destes, na medida de suspensão dos efeitos desta Portaria. As despesas com os auxílios
financeiros, ora estabelecidos, deverão correr a conta da dotação orçamentária própria da Secretaria da Saúde do Estado (24200174.10.122.211.20779.15.3
39018.1.5009100000.0). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 15 de setembro de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1411/2023 - A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, que lhe foram delegadas pelo decreto
nº 32.451, de 13 de dezembro de 2017, tendo em vista o que consta no processo nº 09155701/2018, 5600433/2018, 09706310/2020 e 00426227/2021 e
acatado integralmente o Relatório apresentado pela 1ª Comissão Processante da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, RESOLVE ABSOLVER, o servidor
LUIZ DUARTE OLIVEIRA, que ocupa o cargo de Orientador de Saúde e Saneamento, matrícula nº 700392-1-4, lotado na Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará, da acusação contida na portaria nº 2019/017, quanto à infrações previstas nos 190 e 191, incisos II e VI c/c art. 193, inciso XIV, da Lei nº 9.826,
de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE,
18 de setembro de 2023.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
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PORTARIA Nº1446/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta dos processos nºs
08440105/2021 e 05246661/2017 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida à servidora
EMÍLIA TOMÉ DE SOUSA, matrícula nº 493187-1-5, que ocupa o cargo de Médico(Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde-SES), lotada
nesta Secretaria, com exercício funcional no Serviço de Verificação de Óbitos Dr. Rocha Furtado-SVO, de 45%(QUARENTA E CINCO POR CENTO)
(MESTRADO) para 50%(CINQUENTA POR CENTO) (DOUTORADO), sobre seu vencimento-base, instituída pelo Art.8º, inciso V, da Lei Estadual nº
14.238, de 10 de novembro de 2008(A PARTIR DE 25/08/2021), passando a referida gratificação, de acordo com os Arts. 2º e 8º, inciso V, da Lei Comple-
mentar Estadual nº 270, de 30 de dezembro de 2021, a ter majoração de 50%(CINQUENTA POR CENTO) (DOUTORADO) para 60%(SESSENTA POR
CENTO) (DOUTORADO) a partir de 1º de janeiro de 2022, data que entrou em vigor esta norma, referente a Doutorado em Medicina, Área de Concentração:
Doenças Infecciosas e Parasitárias, Linha de Pesquisa: Infecções e Doenças produzidas por Vírus. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 22 de setembro de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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