DOE 04/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº187  | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2023
APOSTILAMENTO Nº246/2023 AO CONTRATO Nº504/2019
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar – SESA/ HMJMA, inscrito no CNPJ sob o nº 
07.954.571/0013-48 neste ato, representado por sua Diretora Geral, SRA. SILVANA FURTADO SÁTIRO, portadora do RG nº 2001010069517 e inscrita no 
CPF sob o nº 098.249.283-91, residente e domiciliada em Fortaleza – Ceará, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 06700162/2023, resolve com 
fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº504/2019, celebrado com a COOPERATIVA DOS 
TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPSAÚDE inscrita no CNPJ sob o nº 04.494.283/0001-
26, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado na Cláusula Décima Terceira – da Fiscalização, passando para o(a) Sr(a). Erika Vasconcelos 
Vidal, matrícula nº 496.120-1-X, inscrita no CPF sob o nº 769.796.103-25, conforme fl. 02 dos autos do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e 
disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 28 de setembro de 2023.
Silvana Furtado Sátiro
DIRETORA GERAL DA UNIDADE HOSPITALAR
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APOSTILAMENTO Nº251/2023 AOS CONTRATOS
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – SESA/HGF, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0014-
29, neste ato representada pela diretora do hospital, Sra. Ivelise Regina Canito Brasil, inscrita no RG nº 775038-84 SSP/CE e CPF nº 309.313.393-91, 
residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 06660322/2023 resolve com fundamento no art. 65, inciso 
I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento aos contratos relacionados abaixo, para neles substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado 
nos instrumentos contratuais, passando para o(a) Sr(a). MARIA LUCIMAR DE MAGALHÃES MORAES, matrícula nº 70020912 e inscrita no CPF 
sob o nº 244.806.574-87.Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no 
Diário Oficial do Ceará.
CONTRATO
EMPRESA
1185/2020
CORREIOS
417/2021
TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A
302/2020
TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA
1219/2020
ÍTALO E S PINHEIRO EPP
714/2023
A. DELGADO SOLUÇÕES LTDA
763/2022
IPQ TECNOLOGIA LTDA
1452/2018
 V2 INTEGRADORA DE SOLUÇÕES E IMPORTAÇÕES EIRELI-ME
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 27 de setembro de 2023.
Ivelise Regina Canito Brasil  
DIRETORA GERAL DA UNIDADE HOSPITALAR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº276/2022
I - ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 276/2022;  II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - INSTITUTO DE 
PREVENCAO DO CANCER;  III - ENDEREÇO: Rua WALTER BEZERRA DE SA, 58, DIONISIO TORRES, FORTALEZA/CE;  IV - CONTRATADA: 
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE;  V - ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, Nº 150, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a pror-
rogação da vigência do Contrato original nº276/2022;  IX - VALOR GLOBAL: o mesmo;  X - DA VIGÊNCIA: 01/10/2023 a 30/09/2024;  XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalterados todos os demais termos e condições pactuados pelas PARTES no CONTRATO, não expressamente modificados 
por este instrumento, os quais são ratificados pelas PARTES neste ato;  XII - DATA: 12/09/2023;  XIII - SIGNATÁRIOS: Christina Cordeiro Benevides 
Magalhães e Francisca Girlene Cavalcante da Silva.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DO ADITIVO Nº14/2023 TERMO DE FOMENTO Nº10/2022
I - Doc. Nº 14/2023 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 10/2022, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, a SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO/ HOSPITAL SÃO RAIMUNDO – LIMOEIRO DO NORTE/
CE;  II – OBJETO: Prorrogar o Termo de Fomento nº010/2022, que tem por objeto aquisição de equipamentos para 10 (dez) leitos de UTI no Hospital 
São Raimundo, no município de Limoeiro do Norte;  III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 119/2012, 
alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 28.841/2007; no Decreto Estadual nº 32.811/2018 
e demais legislação aplicável, mediante as cláusulas e condições a seguir;  IV - FORO: Fortaleza/CE;  V - DA VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, a partir 
de 29 de junho de 2023, com término em 27 de outubro de 2023;  VI – DATA: 27/06/2023;  VII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e 
Antonio Mendes Freitas.
Cicero Douglas Silva Rufino 
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/00078
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL 
LTDA; III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20230239 que passa a 
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
11750391/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar 
licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA: 
ITEM 1: 1031094 - STENT, DIAMETROS VARIAVEIS DE 2,25MM A 4,5MM, COM TOLERANCIA DE 2,5MM A 4,0MM, OPCOES DE DIAMETRO 
DISTANDO NO MAXIMO 0,5MM, COMPRIMENTOS VARIAVEIS DE 8MM ATE 48MM, TOLERANCIA DE 9MM A 36MM, OPCOES DE COMPRI-
MENTO DISTANDO NO MAXIMO 6MM NO INTERVALO DE TOLERANCIA, CORONARIO FARMACOLOGICO, ESTRUTURA METALICA 
COM HASTES FINAS DE CROMOCOBALTO OU PLATINA-CROMO, MONTADO EM CATETER BALAO EXPANSIVEL DE TROCA RAPIDA, 
COMPATIVEL COM CORDA GUIA 0,014”, O FARMACO DO STENT DEVE SER DA CLASSE “LIMUS” E O STENT DEVE SER CONSIDERADO 
DE NOVA GERACAO (SEGUNDA OU TERCEIRA), EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 7.650; VALOR UNITÁRIO: R$ 509,9800. V – 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230239; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 14/09/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/03454
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): FAST MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA; INOVAMED HOSPITALAR LTDA; NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; TS COMERCIAL DE MEDI-
CAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; UNIAO 
QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S.A; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP; GEOLAB INDUSTRIA 
FARMACEUTICA S.A. III – OBJETO: Registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO, 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20230646 que passa a fazer parte desta