DOE 29/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            mento em comissão de DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, 
simbolo DAS-1 lotado(a) no(a) CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, 
integrante da Estrutura Organizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ a partir de 03 de Abril de 2018. 
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, 
em Fortaleza, 08 de agosto de 2018.
Nágyla Maria Galdino Drumond
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPE-
RIOR
Fabianno Cavalcante de Carvalho 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº520/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atri-
buições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 
3526996/2018, com fundamento no art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 e 
art. 2º, inciso III, alínea “a” da Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada 
no DOE de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, 
através da PROGRESSÃO, com vigência a partir de 23/11/2017, o Professor 
FRANCISCO ULLISSIS PAIXÃO E VASCONCELOS, matrícula nº 
001166-1-0, lotado no Centro de Filosofia, Letras e Educação, vinculado à 
Coordenação do Curso de Pedagogia, da referência “D” para referência “E”, 
Classe Assistente. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO 
ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 24 de julho de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho 
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº2203/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,  no uso de suas atribui-
ções legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 
2761118/2018- VIPROC, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, 
de 26/05/2008, DOE 27/05/2008 e Resolução 1089/2014 - CONSU, de 
04/08/2014, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONAL-
MENTE através da PROGRESSÃO, com vigência a partir de 14/11/2014, o 
docente MARCELO CAMPELO DANTAS, matrícula nº 006832.1-3, lotado 
na Faculdade de Educação de Crateús - FAEC, vinculado  à Coordenação do 
Curso de Graduação em Ciências Biológicas, da referência F para a referência 
G, Classe de Assistente. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 26 de julho de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº68/2017
I - ESPÉCIE: ADITIV Nº01 AO CONT Nº68/2017; II - CONTRATANTE: 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE; III 
- ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700, Itaperi; IV - CONTRATADA: 
A. IGOR FURTADO LIMA EVENTOS - EPP; V - ENDEREÇO: Rua 
Antônio Vieira Gaspar, 1600, Santo Antônio – Tianguá /CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso I da Lei n° 8.666/1993; VII- FORO: 
FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do contrato por mais 06 
(seis) meses; IX - VALOR GLOBAL: SEM ÔNUS; X - DA VIGÊNCIA: 
18/10/2018 A 02/04/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as 
demais Cláusulas do Contrato original, não alteradas por este instrumento; XII 
- DATA: 17/08/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José Jackson Coelho 
Sampaio - Presidente da FUNECE e Sr. Antônio Igor Furtado Lima - Repre-
sentante Legal da empresa A. IGOR FURTADO LIMA EVENTOS - EPP .
Roberta Nunes
PROCURADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº69/2017
I - ESPÉCIE: ADITIV Nº01 AO CONT Nº69/2017; II - CONTRATANTE: 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE; 
III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700, Itaperi; IV - CONTRA-
TADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI - ME; 
V - ENDEREÇO: Rua G, 660, Parque Montenegro II – José Walter; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso I da Lei n° 8.666/1993; 
VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação do contrato 
por mais 06 (seis) meses; IX - VALOR GLOBAL: SEM ÔNUS; X - DA 
VIGÊNCIA: 06/10/2019 A 02/04/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam 
em vigor as demais Cláusulas do Contrato original, não alteradas por este 
instrumento; XII - DATA: 17/08/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José 
Jackson Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE e Sra. Christiane Vieira 
Rodrigues Leal - Representante Legal da empresa CHRISTIANE VIEIRA 
RODRIGUES LEAL EIRELI - ME.
Roberta Nunes
PROCURADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 50/2018
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE CONTRATADA: TECNAL IND. COM. IMP. E 
EXP. DE EQUI. P/ LAB. LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPA-
MENTOS (AUTOCLAVE, CAPELA, DESTILADOR D’ÁGUA) PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2018 - FUNECE, e a Lei nº 
8.666/1993 FORO: Fortalzea/CE. VIGÊNCIA: 16/08/2018 a 11/02/2019. 
VALOR GLOBAL: R$ 13.580,00 treze mil quinhentos e oitenta reais pagos 
em conformidade com a execução dos serviços DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 10024 - 31200001.12.364.071.18370.03.449052.28283.1 - PF: 
3101010132017I - CV: 843470/2017 na IG: 956562000 MAPP: 218. DATA 
DA ASSINATURA: 16/08/2018 SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José Jackson 
Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE e Sr. Antenor Marconi - Repre-
sentante Legal da empresa TECNAL IND. COM. IMP. E EXP. DE EQUI. 
P/ LAB. LTDA.
Clarice Barreto de Alencar
PROCURADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 57/2018
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE CONTRATADA: CLIMAX-SERVIÇOS DE 
LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E EMPRE-
ENDIMENTOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
CONSUMO (CAMISA E BOLSA) PARA ATENDER AS NECESSI-
DADES DO MEDIOTEC - PRONATEC/FUNECE.(ITEM 01: CAMISA). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: 17/08/2018 A 12/02/2019. VALOR GLOBAL: R$ 37.820,00 
(TRINTA E SETE MIL OITOCENTOS E VINTE REAIS) pagos em 
CONFORMIDADE COM A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 10004 - 31200001.12.364.058.22680.03.339030.2828
3.1 – PF 3101010012017C – CV 1005194 MEDIOTEC 10004 – 31200001.1
2.364.058.22680.03.339030.28283.1 – PF 3101010102016C – CV 973271 na 
IG 959571000. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2018 SIGNATÁRIOS: Prof. 
Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE e Sr.Francisco 
de Assis Cavalcante Junior - Representante Legal da CLIMAX-SERVIÇOS 
DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EQUIPAMENTOS E EMPREEN-
DIMENTOS LTDA
Clarice Barreto de Alencar
PROCURADORIA JURÍDICA
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA 
INDUSTRIAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº71/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEO 
DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 6477538/2018 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de FRANCISCO 
ALMEIDA SILVA, matrícula nº 10027314, exercente da função do Vigia, 
ocorrido em 27 de julho de 2018, conforme Certidão de Óbito expedida pelo 
Cartório Registro Civil de Pessoas Natuarais, em 27/07/2018, com funda-
mento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I 
e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. FUNDAÇÃO 
NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, 
em Fortaleza, 10 de agosto de 2018.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE 
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº201/2018 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas 
atribuições legais e de acordo com o inciso VI, do art. 20, do Decreto nº29.704, 
de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR a ESTAGIÁRIA relacionada no 
anexo único desta Portaria, a partir de 31/07/2018, bem como CESSAR OS 
EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte autorizada 
pela Portaria nº 133/2018, publicada no DOE de 17/05/2018. SECRETARIA 
DA CULTURA , em Fortaleza, 08 de agosto de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº201/2018, DE 
08 DE AGOSTO DE 2018
Nº
NOME
01
Giselle Gonçalves da Silva Leite
  
15
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº162  | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2018