DOE 04/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº187  | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ-AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
- A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 
2023.09.27.02, RESULTANTE DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 – SMS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0503.10.302.0027.2.129. ELEMENTO 
DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE CANDIDATOS, PESSOAS JURÍDICAS, PARA SEREM PRESTADORES DE 
SERVIÇOS DE SAÚDE AO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS AO SUS, PERTINENTES GRUPO 
02, 03, 04 E 07 DA TABELA UNIFICADA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO MINISTÉRIO DA SAÚDE MS/SUS, CONFORME 
GRUPOS, SUBGRUPOS E FORMAS DE ORGANIZAÇÃO (ANEXO I). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA 
A PARTIR DA SUA ASSINATURA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, INDEPENDENTE DA DATA DE SUA ASSINATURA, PODENDO 
HAVER PRORROGAÇÕES, MEDIANTE TERMO ADITIVO, POR ACORDO ENTRE AS PARTES, DEVIDAMENTE JUSTIFICADO, POR UM 
PERÍODO DE ATÉ 60 (SESSENTA) MESES A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA DESTE. CONTRATADA: M B FACOS CONSULTAS 
E PROCEDIMENTOS OFTAMOLOGICOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: FELIPE BRASIL SAMPAIO CARDOSO. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. VALOR GLOBAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO VALOR GLOBAL ESTIMADO 
A IMPORTÂNCIA DE R$ 141.246,00 (CENTO E QUARENTA E UM MIL E DUZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS), SENDO SEU TETO 
MENSAL ESTIPULADO EM R$ 11.770,50 (ONZE MIL E SETECENTOS E SETENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PARA A PRESTAÇÃO 
DOS SERVIÇOS LISTADOS NO EDITAL N° 001/2023/SMS. CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 03 DE OUTUBRO DE 2023. MAYSA KELLY LEITE DE 
LAVOR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Prefeitura Municipal de Icó - A Presidente da Comissão de Licitação comunica aos interessados o Resultado de Habilitação referente Tomada de Preços 
Nº 22.04/2023-TP, cujo objeto: Contratação de empresa para executar a aplicação de piso intertravado em diversos canteiros das ruas do município (AV. 
Ilidio Sampaio, Rua Dr. Inacio Dias, Rua Desembargador José Bastos, Rua General Piragibe Rua do Meio, Monsenhor Jose Frota e 02 de Abril, conforme 
planilhas, projetos e cronogramas em anexo, declarando: EMPRESAS HABILITADAS: 01 - Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços Eireli - ME; 
02 - Medeiros Construções e Serviços Ltda; 03 - T.C.S. da Silva Construções Ltda; 04 - R M Clemente Candido - ME; 05 - Caldas Empreendimentos e 
Construções Eireli; 06 - WU Construções E Serviços Ltda; 07 - Abrav Construções Serviços, Eventos e Locações Ltda - EPP; 08 - WSL Empreendimentos e 
Serviço; 09 - Momentum Construtora Ltda; 10 - Barbosa Construções e Serviços Ltda; 11 - FF Empreendimentos e Serviço Ltda; 12 - Topserv Soluções em 
Serviços; 13 - Ramalho Serviço e Obras Ltda; 14 - J2 Construções e Serviços Ltda; 15 - D V R do Nascimento; 16 - G A Rabelo Junior ME; 17 - Construtora 
Nova Liderança Eventos e Serviços Ltda; 18 - Pilartex Construções Ltda; 19 - A.I.L. Construtora Ltda ME; 20 - M T Projetos e Serviços de Engenharia Ltda; 
21 - Meta Empreendimentos e Serviços de Locação de Mão de Obra Eireli - ME; 22 - Clezinaldo S de Almeida Construções Ltda - EPP; 23 - V. F. da Silva 
Construções; 24 - G7 Construções e Serviços Eireli - EPP; 25 - Jao Construções e Serviços Ltda - ME; 26 - Ecos Edificações, Construções e Serviços Ltda; 
27 - M Minervino Neto Empreendimentos/Loc - Sert Locação, Construção e Serviços de Transporte; 28 - Leal Empreendimentos, Serviços e Locações; 29 
- Eletroport Serviços Projetos e Construções Ltda - EPP; 30 - H B Serviços de Construção Ltda - ME; 31 - Impar Serviços Ltda; 32 - Pro Limpeza Serviços 
e Construções Ltda; 33 - Lider Construções e Serviços; 34 - KLF Serviços; 35 - X7 Empreendimentos Eireli; 36 - Meliuz Construção e Serviços Ltda - ME. 
A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Michelle Roque Guedes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ-AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
- A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 
2023.09.27.01, RESULTANTE DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 – SMS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0503.10.302.0027.2.129. ELEMENTO 
DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE CANDIDATOS, PESSOAS JURÍDICAS, PARA SEREM PRESTADORES DE 
SERVIÇOS DE SAÚDE AO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS AO SUS, PERTINENTES GRUPO 
02, 03, 04 E 07 DA TABELA UNIFICADA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO MINISTÉRIO DA SAÚDE MS/SUS, CONFORME 
GRUPOS, SUBGRUPOS E FORMAS DE ORGANIZAÇÃO (ANEXO I). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR 
DA SUA ASSINATURA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, INDEPENDENTE DA DATA DE SUA ASSINATURA, PODENDO HAVER 
PRORROGAÇÕES, MEDIANTE TERMO ADITIVO, POR ACORDO ENTRE AS PARTES, DEVIDAMENTE JUSTIFICADO, POR UM PERÍODO 
DE ATÉ 60 (SESSENTA) MESES A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA DESTE. CONTRATADA: CLINICA DE ECOGRAFIA GERAL LTDA. 
ASSINA PELA CONTRATADA: LAMARCK NICODEMOS SANTANA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. 
VALOR GLOBAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO VALOR GLOBAL ESTIMADO A IMPORTÂNCIA DE R$ 8.536,41 (OITO MIL E 
QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), SENDO SEU TETO MENSAL ESTIPULADO EM R$ 711,36 
(SETECENTOS E ONZE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS LISTADOS NO EDITAL N° 001/2023/
SMS. CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 03 DE OUTUBRO DE 2023. MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ-AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS - 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.11.01, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA 
RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO BARRA DA LAJE - DIST. DE VALENÇA (MIGUEL XAVIER). - 
ESTRADA QUE LIGA DIST. VALENÇA (MIGUEL XAVIER) A JUAZEIRO DO NORTE - ST. BARRA DA LAJE - DIST. VALENÇA (MIGUEL 
XAVIER) - RIO GENIPAPEIRO - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO TORNA PÚBLICO 
O RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS NO CERTAME EM REFERÊNCIA, E INFORMA QUE A LICITANTE: M 
JOSINEIDE LIMA MELO LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 04.957.984/0001-54, FOI VENCEDORA COM O VALOR GLOBAL APRESENTADO 
DE R$ 295.276,30 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E TRINTA CENTAVOS). A ATA DA 
REUNIÃO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA, DAS 
08:00HS ÀS 12:00HS NA SALA DAS LICITAÇÕES NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ, SITUADA NA RUA 
PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ – CEP: 63.220-00 - CIDADE DE CARIRIAÇU – CEARÁ. E QUE A PARTIR DESTA 
PUBLICAÇÃO ABRE-SE O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART. 109, INCISO I, 
ALÍNEA “B” DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 03 DE OUTUBRO DE 2023. JOSÉ 
LENOS BESSA BATISTA – PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO 
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, CONSIDERANDO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, POR INTERMÉDIO DE SEU PREGOEIRO OFICIAL E EM 
CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA AS LEIS FEDERAIS 8.666/93, 10.520/02 E O DECRETO 10.024/19 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, 
O PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE 
REALIZARÁ A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.26.02, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 
0KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS, SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO 
- S.C.F.F, CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS E ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - PROGRAMA 
AUXÍLIO BRASIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE 
ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO 
MUNICIPAL DE TRANSITO - DEMUTRAN DE CARIRIAÇU-CEARÁ. A ENTREGA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS SERÁ A PARTIR DO 
DIA 05/10/2023 E ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS NO DIA 18/10/2023 ÀS 10:30HS/MIN. TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
CONTIDAS NO EDITAL, O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO ENDEREÇO 
RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ, NO HORÁRIO DE 08:00HS ÁS 12:00HS E NOS SITES WWW.TCE.CE.GOV.BR E 
BLLCOMPRAS.COM. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 03 DE OUTUBRO DE 2023. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA - PREGOEIRO OFICIAL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2023.10.02.001. A CPL da Prefeitura Municipal de 
Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 18 de Outubro de 2023, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada 
à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Item, tombada sob o 
N.º 2023.10.02.001, com fins ao Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços em publicações de matérias do Diário Oficial do 
Estado (DOE), União (DOU) e Jornal de Grande Circulação de interesse da Prefeitura de Camocim/CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça 
Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 03 de Outubro de 2023. Francisca Maurineide Carvalho de 
Araújo – Pregoeira.