DOE 04/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº187  | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE PROCESSO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 011-2023-SEFIN – Adesão a Ata de Registro de Preços da Secretaria do Planejamento e Gestão das Finanças do município de Crateús-CE, 
inscrito no CNPJ/MF Nº: 07.982.036/0001-67, nos termos da Lei 8.666/93 em consonância com a Lei 10.520/02 decreto federal Nº 7.892 de 23 de Janeiro 
de 2013 alterado pelo decreto Nº 9.488 de 30 de Agosto de 2018, e suas alterações posteriores e demais normas em vigor, conforme especificado abaixo: 
Pregão Eletrônico Nº 2511.01/2022 PP/SRP - Ata de Registros de Preços: 2511.01/2022 PP/SRP. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Administração 
e Finanças do Município de Senador Sá - CE. ÓRGÃO PARTICIPANTE (CARONA): Secretaria do Planejamento e Gestão das Finanças do Município 
de Crateús – CE.  OBJETO: Aquisição de materiais permanentes, destinados atender as necessidades da Sec. Municipal de Planejamento e Gestão das 
Finanças do Município de Crateús – CE. FORNECEDOR REGISTRADO: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA 
- EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 30.607.801/0001-80, com o VALOR de R$ 719.950,00 (Setecentos e Dezenove Mil Novecentos e Cinquenta Reais). 
VIGÊNCIA DA ATA N° 2511.01/2022 PP/SRP: 16/02/2023 á 16/02/2024. Crateús-CE, 03 de Outubro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2022.07.12.01-TP-SEINFRA – O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Coreaú-CE torna 
público o Aviso de Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços Nº 2022.07.12.01-TP-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa 
especializada para a realização da recuperação das estradas vicinais que interligam a Comunidade Mota ao Distrito de Araquém, junto a Secretaria Municipal 
da Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Coreaú/CE, conforme Convênio Nº 391/2022-SOP-CE. Assim, após concluído o julgamento da Tomada 
de Preços Nº 2022.07.12.01-TP-SEINFRA, foi declarada VENCEDORA do certame a licitante: A. M. DE S. LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS – 
ME, CNPJ: 07.386.649/0001-31, sendo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da mesma em 29 de Dezembro 2022, com VALOR GLOBAL de 
R$ 1.143.101,72 (Um Milhão, Cento e Quarenta e Três Mil, Cento e Um Reais e Setenta e Dois Centavos). O aviso encontra-se disponível no endereço da 
Prefeitura Municipal, bem como Portal de Licitações do TCE/CE e no site do município. Coreaú-CE, 03 de Outubro de 2023. Antônio Manoel Freire 
Fernandes – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação - Processo: Pregão Eletrônico Nº 2809.001/2023- PE. Objeto: aquisição 
equipamento e material permanente para Unidades Básicas de Saúde do Município de Alcântaras/CE, conforme proposta de Aquisição de Equipamentos 
/ Material Permanente Nª 12138.360000/1230-05. Do Tipo: Menor Preço. Da Forma de Fornecimento: Parcelado. O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura de 
Alcântaras-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 04 de Outubro de 2023 a 18 de Outubro de 2023 até às 
08h00min (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico 
www.licitacoes-e.com.br.  A Abertura das Propostas acontecerá no dia 18 de Outubro de 2023, às 08h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de 
Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min do dia 18 de Outubro de 2023, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos 
interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, à Rua Antonino Cunha, s/n, Centro - Alcântaras - CE, no licitacoes-e: www.licitacoes-e.com.
br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (88) 3640-1033. Alcântaras/
Ce, 04 de Outubro de 2023. Charllys Alcântara Soares - Pregoeiro Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e 
Economia Solidária de Orós-CE do Município de Orós - CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2023.09.05.01-02 resultante do Pregão 
Eletrônico Nº 2023.09.05.01-SRP: Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de material permanente destinado ao atendimento das necessidades 
da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Econômia Solidária de Orós-CE, tudo conforme Anexo I do Edital. Órgão: 10 -  Sec. Mun. Ass. 
Social e Des. Economico. Unidade Orçamentária: 02 -  Fundo Mun. de Assistência Social - FMAS. Dotação Orçamentária: 1002.08.244.0073.2.093 - Bloco 
de Financiamento da Proteção Social Básica - PSB (CRAS, SCFV). Elemento: 4.4.90.52.00. Recursos Oriundos De Transferência de Recurso do FNAS. 
Empresa: N.O.R.T.E Comercio LTDA – ME. Endereço: Rua 1086 (Conj. Ceara II), 135-A, Conjunto Ceara II, Fortaleza-CE. CNPJ Nº: 50.706.360/0001-81.
Valor Global: R$ 7.268,00 (sete mil, duzentos e sessenta e oito reais). Vigência do Contrato: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023.
Vencedora: N.O.R.T.E Comercio LTDA - ME. Assina pela Contratada: Aecio Nogueira Vasconcelos. Assina pela Contratante: Jesse Nunes de Andrade. 
Orós/CE, 02 de outubro de 2023. José Klériston Medeiros Monte Junior - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE LICITAÇÃO –.A ORDENADORA DE DESPESAS 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO, POR INTERMÉDIO DE SEU PREGOEIRO OFICIAL E EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA AS LEIS FEDERAIS 8.666/93 
E 10.520/02 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, O PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, TORNA PÚBLICO 
PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE NO PRÓXIMO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2023, AS 09:00HORAS ESTARÁ REALIZANDO 
LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.09.26.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS FUNERAIS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ. O 
EDITAL COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NOS DIAS ÚTEIS APÓS ESTA PUBLICAÇÃO NO HORÁRIO DE 08:00HS 
ÀS 12:00HS, NO ENDEREÇO DA PREFEITURA NA RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ. CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 
03 OUTUBRO DE 2023. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA – PREGOEIRO OFICIAL
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – TOMADA 
DE PREÇOS Nº. 036/2023-SESPORT. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – Regente: Comissão de Licitação – Processo 
Originário: Tomada de preços Nº. 036/2023-SESPORT – Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de reforma de quadra 
poliesportiva na Av. Tenente Matias, na sede do município de Guaraciaba do Norte-CE. – Data de Abertura: 20/10/2023 – Horário: 08H30M – Local de 
Realização da Licitação: Setor de Licitações, na Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará – Local de Acesso 
ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H às 12H e de 13H às 15H – Presidente da Comissão de 
Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 03/10/2023. Emanuel Fernando Ribeiro  - Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. AVISO DE LICITAÇÃO. O Munícipio de Nova Russas torna público que a partir 
das 12:00h do dia 04 DE OUTUBRO DE 2023 estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº SS-PE005/2023, cujo objeto versa sobre Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, para a Gestão dos Serviços de média e alta 
complexidade, através de Emenda Parlamentar, conforme Proposta Nº. 11372.601000/1230-03, visando suprir as necessidades de Equipamentos do 
Hospital Municipal José Gonçalves Rosa e oferecer aos usuários do SUS, atendimento qualificado, no Município de Nova Russas - CE. DATA DE 
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20 DE OUTUBRO DE 2023 das 08:30 às 09:00h. DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 20 DE OUTUBRO DE 2023 às 
09:00 HORAS (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas (Horário local), na R. Pe. Fco. Rosa, 1388, 
Centro, Nova Russas/CE, através do site <https://bnc.org.br/> (local de realização do pregão), <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> ou <www.novarussas.ce.gov.
br/licitacao.php>. Nova Russas, 02 DE OUTUBRO DE 2023. Ivina Guedes Bernardo de Aragão Martins - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA 
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09.26.02/2023. Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decreto nº 
10.024/19. A Pregoeira Oficial do Município de Capistrano comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº. 09.26.02/2023, cujo objeto é 
o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Material Permanente, junto a Secretaria de Educação do Município de Capistrano, 
Ceará. Número Identificador no Banco: 1021952. Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 
18/10/2023 às 09hs (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima 
ou junto ao Pregoeira na Comissão de Licitação na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Centro, Paço Municipal, CEP.: 62.748-000. Os interessados 
ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Maria 
Edcarla Santos Queiroz - Pregoeira Oficial do Município de Capistrano, Ceará.