DOE 04/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº187  | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/21/SMI-TP – 
TOMADA DE PREÇO Nº 012/2021/SMI-TP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para execução de revestimento primário de estradas 
vicínais em distritos do município de Cariré-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: 
O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual 
anteriormente pactuado será prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, com Vigência a partir de 22 de Agosto de 2022 até 19 de Novembro de 2022. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Cícero Amanso Ferreira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA 
CONTRATADA: Francisco Venícius de Araujo Alves - CONSTRUTORA VERGAN LTDA. Cariré-CE, 03 de Outubro de 2023. Arnóbio de Azevedo 
Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/21/SMI-TP – 
TOMADA DE PREÇO Nº 012/2021/SMI-TP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para execução de revestimento primário de estradas 
vicínais em distritos do município de Cariré-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: 
O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual 
anteriormente pactuado será prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, com Vigência a partir de 20 de Novembro de 2022 até 17 de Fevereiro de 2023. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Amanso Ferreira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA 
PELA CONTRATADA: Francisco Venícius de Araujo Alves - CONSTRUTORA VERGAN LTDA. Cariré-CE, 03 de Outubro de 2023. Arnóbio de 
Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/21/SMI-TP – 
TOMADA DE PREÇO Nº 012/2021/SMI-TP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para execução de revestimento primário de estradas 
vicinais em distritos do Município de Cariré-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: 
O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual 
anteriormente pactuado será prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, com Vigência a partir de 18 de Fevereiro de 2023 até 18 de Maio de 2023. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Cícero Amanso Ferreira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA 
CONTRATADA: Francisco Venícius de Araujo Alves - CONSTRUTORA VERGAN LTDA. Cariré-CE, 03 de Outubro de 2023. Arnóbio de Azevedo 
Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/21/SMI-TP – 
TOMADA DE PREÇO Nº 012/2021/SMI-TP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para execução de revestimento primário de estradas 
vicínais em distritos do município de Cariré-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: 
O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual 
anteriormente pactuado será prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, com Vigência a partir de 24 de Maio de 2022 até 21 de Agosto de 2022. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Cícero Amanso Ferreira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA 
CONTRATADA: Francisco Venícius de Araujo Alves - CONSTRUTORA VERGAN LTDA. Cariré-CE, 03 de Outubro de 2023. Arnóbio de Azevedo 
Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 001.06.09.2023 – SEINFRA – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Russas-CE torna público 
para conhecimento dos interessados que, a Licitação, na Modalidade Concorrência Pública, cujo OBJETO é a Contratação de empresa de engenharia 
especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria de Infraestrutura 
e Serviços Urbanos – SEINFRA, terá a sessão inicial com uma NOVA DATA de Abertura em função de alteração no Projeto Básico do Edital. A Data para 
o Recebimento dos Envelopes de Habilitação e Proposta será no dia 06 de Novembro de 2023, às 09h. O Instrumento Convocatório reformado poderá ser 
conferido no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Russas-CE, 03 de Outubro de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente 
da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – A COMISSÃO DE PREGÃO, LOCALIZADA NA AV. PEDRO SAMPAIO, 
N° 385, BAIRRO DIVINO SALVADOR, TORNA PÚBLICO O EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2109.01/2023, CUJO OBJETO É O 
REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REBOBINAMENTO DE MOTORES ELÉTRICOS 
INSTALADOS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO, JUNTO À SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E AGROPECUÁRIA 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA, QUE REALIZAR-SE-Á NO DIA 26.10.2023, ÀS 09:00 HORAS. REFERIDO EDITAL PODERÁ 
SER ADQUIRIDO NO ENDEREÇO ACIMA, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO, DAS 08:00 AS 14:00 HORAS OU NOS SÍTIOS WWW.
BNC.ORG.BR E HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/. MERUOCA-CE, 04 DE OUTUBRO DE 2023. FRANCISCO ALDIR LIMA 
PEREIRA – PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA 
AVENIDA PEDRO SAMPAIO, N° 385, BAIRRO DIVINO SALVADOR, TORNA PÚBLICO O EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 1909.01/2023, 
CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA 
E CONSULTORIA NA IMPLEMENTAÇÃO DE GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS 
DO MUNICÍPIO DE MERUOCA – CE, QUE REALIZAR-SE-Á NO DIA 20.10.2023, ÀS 09:00 HORAS. REFERIDO EDITAL PODERÁ SER 
ADQUIRIDO NO ENDEREÇO ACIMA, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO, DAS 08:00 AS 14:00 HORAS E NO SÍTIO HTTPS://
MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/. MERUOCA-CE, 04 DE OUTUBRO DE 2023. FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA – PRESIDENTE 
DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.03.10.2023 – CMR 
– A Pregoeira comunica, aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº 001.03.10.2023-CMR, cujo Objeto é a 
Contratação de serviço de locação de veículo para atender à demanda da Câmara Municipal de Russas, de acordo com as especificações, quantidades, 
requisitos e condições deste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote, que no dia 19 de Outubro de 2023, às 09h no endereço eletrônico: 
https://bllcompras.com. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: https://
bllcompras.com e no Anexo da Câmara Municipal de Russas, localizada na Rua Coronel Perdigão Sobrinho, Nº 259, Centro, Russas, Ceará, no horário de 
08h às 13h. Russas-CE, 03 de Outubro de 2023. Raimunda Vidal Nogueira Menezes– Pregoeira da CMR.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaretama. O Pregoeiro torna público abertura do Pregão Eletrônico nº 050-2023-PE, cujo objeto: 
contratação da prestação de serviços de instalações de ar condicionados, manutenção preventiva e corretiva incluso reposição de peças e componentes em 
até 30%, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Jaguaretama-CE. O mesmo ocorrerá no site https://www.novobbmnet.com.br/ com 
início do acolhimento das propostas: 04/10/2023 às 08h00min, fim do acolhimento das propostas: 17/10/2023, às 08h00min; data de abertura das propostas: 
17/10/2023, às 08h05min; início de disputa de preços: 17/10/2023, às 09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.novobbmnet.com.br/; http://www.jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama-CE, 03 de Outubro de 
2023. Sebastião Alexandre Lucas de Araújo - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE/CE - torna-se público que fará realizar LEILÃO PÚBLICO ONLINE de bens moveis, veículos, 
caminhonetas e ônibus considerados inservíveis para uso útil, através do Leiloeiro Público Oficial do Estado do Ceará, FERNANDO MONTENEGRO 
CASTELO, a realizar-se-á no dia 27 de Outubro de 2023 às 10:00 hs – Informações no site www.montenegroleiloes.com.br ou (85) 3066.8282. Editais 
explicativos e demais informações poderão ser obtidos no Escritório da Leiloeira ou na Prefeitura Municipal de Salitre/CE.