DOE 04/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº187  | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 2023.03.22.01PMS - Contrato Nº 
03220106PMS/2023  - Origem: Pregão Eletrônico Nº 2023.03.22.01PMS. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada(o): Microtecnica 
Informatica LTDA.  Objeto: aquisição de material permanente, equipamentos e acessórios de informática, para suprir as necessidades das Escolas e Secretaria 
Municipal de Educação do Município de Salitre/CE - Valor Total: R$ 751.100,38 (setecentos e cinquenta e um mil e cem reais e trinta e oito centavos)  
- Programa de Trabalho: 05.002.0502.12.361.0231.2.009 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%, R$ 747.705,82 no 
elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, None, R$ 3.394,56 no elemento de despesa 33903099: Material de Consumo, Outros 
Materiais de Consumo; - Vigência: 31/12/2023  - Data da Assinatura: 26 de junho de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 2023.03.22.01PMS - Contrato Nº 
03220102PMS/2023. Origem: Pregão Eletrônico Nº 2023.03.22.01PMS. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada(o): T Pinheiro 
Paiva EIRELI.  Objeto: aquisição de material permanente e equipamentos, para suprir as necessidades das escolas e Secretaria Municipal de Educação 
do Município de salitre/CE - Valor Total: R$ 1.254.614,02 (hum milhão, duzentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e catorze reais e dois centavos)  - 
Programa de Trabalho: 05.002.0502.12.361.0231.2.009 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%, R$ 1.222.993,81 no 
Elemento de Despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, None, R$ 31.620,21 no Elemento de Despesa 33903099: Material de Consumo, 
Outros Materiais de Consumo; - Vigência: 31/12/2023  - Data da Assinatura: 26 de junho de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA 
DE PREÇOS Nº 003/2023-SEINFRA – O Presidente da CPL do Município de Crateús-CE comunica aos interessados que no último dia 02 de Outubro 
de 2023, Analisou as de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 003/2023-SEINFRA, que se refere a Contratação de empresa para a prestação dos 
serviços da construção de Uma Passagem Molhada na Localidade de Bom Rosário, junto a Secretaria da Infraestrutura do Município de Crateús – CE. 
VENCEDORA: CALCULO CERTO SERVICOS LTDA - ME, com menor VALOR GLOBAL de R$ 114.582,79 (Cento e Quatorze Mil e Quinhentos 
e Oitenta e Dois Reais e Setenta e Nove Centavos). Fica aberto, o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93. Crateús-CE, 03 
de Outubro de 2023. Antonio Fernandes Alves Junior – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS 
– CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2023 – Agência de Desenvolvimento Econômico e Turístico de Itapipoca - ADIANTE. OBJETO: Locação de 
01 quiosques para exploração comercial das atividades de restaurante e/ou lanchonete, situados na Praça Perilo Teixeira na cidade de Itapipoca – CE. Após 
Abertura e Análise das Propostas apresentadas a Comissão chegou ao seguinte resultado: EMPRESA VENCEDORA: 49.832.588 RAQUEL TEIXEIRA 
DE SOUSA FERREIRA, CNPJ Nº 49.832.588/0001-39, com o Valor Mensal de R$ 700,00 (Setecentos Reais), perfazendo o VALOR TOTAL de 12 (doze) 
meses de R$ 8.400,00 (Oito Mil e Quatrocentos Reais). Diante do exposto, fica aberto o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, Lei 8.666/93. 
Itapipoca-CE, 03 de Outubro de 2023. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 2023.09.28-01-TP-
SEDUC – A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal do Coreaú, torna público que, às 08h30min do dia 20 de Outubro de 2023, na Sala da 
Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Dom José, N° 55, Centro, CEP: 62.160-000, Coreaú, Ceará, receberá Propostas para Contratação de 
empresa especializada para a execução da obra de reforma da quadra poliesportiva anexo da Escola Municipal São Joaquim no Distrito de Canto, 
Município de Coreaú/CE, junto à Secretaria Municipal da Educação. Modalidade: Tomada de Preços. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos 
junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 09h às 12h. Coreaú-CE, 03 de Outubro de 2023. 
Francisco Antônio Araújo – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. A Comissão de Pregão torna público que está disponível na Av. dos Três Poderes, 
nº 75, Centro, Deputado Irapuan Pinheiro/CE, e sites: www.bll.org.br e http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes o Edital de Pregão Eletrônico nº 2023.10.03.1 
para aquisição de livros paradidáticos, visando a implantação do programa pacto pela aprendizagem da Secretaria Municipal da Educação junto as Escolas 
da Rede no Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 04 de Outubro de 2023 a partir 
das 16:00 horas (horário de Brasília); Data de Abertura de Propostas: 19 de Outubro de 2023 das 08:30 às 09:00 horas (horário de Brasilia-DF); Data da 
Disputa de Preços: 19 de Outubro de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasilia-DF). Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 03 de Outubro de 2023. Antonio 
Lucas Feitoza de Sousa – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE JULGAMENTO FINAL – CONCORRÊNCIA Nº 2023.07.18.1. 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que concluiu o julgamento da proposta de preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade concorrência n° 2023.07.18.1, sendo o 
seguinte: Empresa vencedora: SG Empreendimentos Comerciais Ltda, por cumprimento integral às exigências editalícias, estando tais preços compatíveis 
com o orçamento da Prefeitura. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Deputado Furtado Leite, nº 272 – Centro, Altaneira/CE, 
no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: e mail licialtaneira.ce@hotmail.com. Altaneira/CE, em 03 de outubro de 2023. Amanda Luiza Nunes 
de Almeida – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE - EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023-
PERP. Contratante Secretaria De Educação, Cultura E Tecnologia Da Informação. Contratadas: Nature Max Industria E Comercio De Produtos Naturais E 
Cosméticos Eireli; Comercial Vieira Costa Ltda. Objeto: Aquisição De Materiais De Higiene E Limpeza Destinados A Atender As Necessidades Da Secretaria 
De Educação Cultura E Tecnologia Da Informação Do Município De Araripe-Ce. Fonte De Recurso Da Dotação Orçamentária: 0502.12.361.0231.2.026 
– Fundamental; Elementos De Despesas: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo.FONTE DE RECURSOS: 1.500.1001.00 – Receitas de impostos e de 
transferência de impostos – Educação; 1.571.0000.00 – Transferência do Estado referentes a Convênios e Outros Repasses vinculados a Educação. Araripe-
CE, em 12 de setembro de 2023.Aurélio Ribeiro da Silva Lira Ordenador de Despesas.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE - EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2023-PERP. 
Contratante Secretaria De Educação, Cultura E Tecnologia Da Innformação. Contratadas: Bmk.Ap Empreendiemntos Eireli. Objeto: Aquisição De Materiais 
Esporteivos Destinados A Atendér As Necessidades Da Secretaria De Educação Cultura E Tecnologia Da Informaçâo Do Município De Araripe/Ce. Fonte 
De Recurso Da Dotaçâo Orçamentária: 0502.12.361.0231.2.026 - Educação Básica - fundamental; Elementos De Despesas: 3.3.90.30.00 Materiais de 
Consumo FONTE DE RECURSOS: 1.500.1001.00 - Receitas de impostos e de transferência de impostos - Educação; 1.571.0000.00 - Transferência do 
Estado referentes a Convênios e Outros Repasses vinculados a Educação. Araripe-CE, em 28 de setembro de 2023. Aurélio Ribeiro da Silva Lira 
Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Nova Russas. Aviso de Licitação. O Município de Nova Russas, torna público que no próximo dia 20 de 
outubro de 2023 às 10:30 horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços nº SAF-TP001/2023, cujo objeto versa sobre Contratação de 
empresa para Prestação de Serviços especializados de Planejamento, Organização e Realização de Concurso Público de Provas para Seleção de 
Candidatos para Provimento de Vagas em Cargos de Nível Superior, Nível Médio e Nível Fundamental da Prefeitura Municipal de Nova Russas 
- CE. O edital completo poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 07:30 às 
12:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nova Russas-CE, 03 de 
outubro de 2023. Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins - Presidente da CPL.