DOE 04/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº187 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2023
Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 13.008/2023 - PERP. O Pregoeiro torna público que se encontra à disposição dos
interessados, a licitação do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de baús literários para as escolas da
rede municipal de ensino junto da Secretaria Municipal de Educação. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08h do dia 04/10/2023;
2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 19/10/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 19/10/2023; 4. Início
da sessão de disputa de preços: ás 09h do dia 19/10/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes,
s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, das 07:30h ás 11:30h ou pelo telefone (88) 99300-1896 e no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no
link - acesso público” e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br. Petrus Barbosa de Lima.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do 2º Aditivo ao Contrato n° 010/2022 - Tomada de Preços n° 001/2022. Contratante:
Câmara Municipal de Amontada. Objeto: Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato n° 010/2022 para a Contratação de Empresa para
Prestação de Serviços de Apoio Administrativo com Acompanhamento e Orientação nos Processos de Aquisição de Bens Comuns e Serviços junto a Câmara
Municipal de Amontada - CE. Contratada: Consuliti - Consultoria em Licitação LTDA. Vigência: O prazo de vigência que findaria em 30 de setembro
de 2023 fica prorrogado até 30 de junho de 2024. Data da Assinatura: 29/09/2023. Amontada - CE, 29 de setembro de 2023. Paulo Berg Melgaço -
Presidente da Câmara Municipal de Amontada.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Julgamento. O Município de Umari/CE, através do Pregoeiro Oficial, torna público que
fora concluído o julgamento do Pregão Eletrônico nº 2023.09.18.1, sendo o seguinte: Empresas Vencedoras: X7E Empreendimento LTDA, lotes 1, 2, 3,
4, 5, 6, 8 e 10; BV Contrucoes Locacoes e Servicos, lote 7; e S S Serviços E Entretenimentos LTDA, lote 9, por terem apresentado os melhores preços nas
etapas de lances, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede
da CPL ou pelo (88) 3567-1161 ou ainda através da plataforma eletrônica: bllcompras.com. Umari/CE, 02 de outubro de 2023. Cicero Anderson Israel
Soares - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para
conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o N° 0109.01/2023, do tipo Menor Preço, tendo
como objeto o Registro de Preços visando a aquisição de material de higiene para atender as demandas da Educação Infantil junto à Secretaria da Educação
do Município de Cascavel-CE, o edital disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas
até o dia 18 de outubro de 2023 às 12h00min, abertura das propostas às 13h00min e a fase da disputa de lances ás 13h30min (horário de Brasília). Maiores
informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334-2840. Cascavel – CE, 29 de setembro de 2023. Vânia de Souza Pinheiro - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso da Ata de Registro de Preços Nº 027/2023 - Pregão Presencial Nº. 2023.08.07.001-
SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de peças e acessórios genuínos, para suprir as
necessidades da frota de veiculos, junto a Diversas Secretarias do Município de Camocim/CE. Empresa: Maria Socorro Fernandes Melo-ME, CNPJ Nº.:
08.971.694/0001-16, com o valor total de R$ 371.000,00 (trezentos e setenta e um mil reais). Gerenciador(a) da Ata: Ticiane Maria de Araújo – Secretária de
Saúde do Município de Camocim/CE. Validade: 12 meses, ou seja, de 02/10/2023 a 02/10/2024. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano
Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 03 de Outubro de 2023. Fca. Maurineide Carv. de Araújo – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso da Ata de Registro de Preços Nº 026/2023 - Pregão Presencial Nº. 2023.08.07.001- SRP.
Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de peças e acessórios genuínos, para suprir as necessidades
da frota de veículos, junto a Diversas Secretarias do Município de Camocim/CE. Empresa: Assis Autopeças LTDA, CNPJ Nº. 07.816.226/0001-04, com o
valor total de R$ 1.652.000,00 (hum milhão seiscentos e cinquenta e dois mil reais). Gerenciador(a) da Ata: Ticiane Maria de Araújo – Secretária de Saúde
do Município de Camocim/CE. Validade: 12 meses, ou seja, de 02/10/2023 a 02/10/2024. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel,
Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 03 de Outubro de 2023. Fca. Maurineide Carv. de Araújo – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - Extrato de Rescisão - Contratos nº 1804.01/2023 - CPSMB - 01/ 1804.01/2023
- CPSMB – 04. Sub-rogada pelo Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité Processo PE N° 1804.01/2023 - CPSMB. Contratado: J R Coelho
Tavares, CNPJ n.º 11.649.195/0001-11. Objeto: Fica rescindido unilateralmente, a partir de 29/09/2023, os Contratos N.º 1804.01/2023 - CPSMB - 01 e
1804.01/2023 - CPSMB - 04, celebrado entre o CPSMB e a empresa J R Coelho Tavares. Fundamento Legal: Incisos I, II e VIII do art. 78 e inciso I do art.
79, todos da Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 29/09/2023. Baturité - CE, 03 de outubro de 2023. Francisco Valcleiton Pinheiro de Oliveira - Diretor
Administrativo Financeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Julgamento de Proposta de Preços - Tomada de Preços Nº 1907.01/23-TP. O Município
de Milhã, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público o resultado da análise e julgamento das propostas de preço da licitação acima
referenciada que tem por objetivo Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para recuperação de estradas vicinais no Município
de Milhã/Ce. A CPL decidiu que a empresa Medeiros Construções e Serviços LTDA, foi vencedora do certame por apresentar o menor valor. Os autos se
encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação abre-se prazo recursal, conforme Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei
8.666/93. Milhã, 04 de outubro de 2023. Gabriela Oliveira Braz – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-
008/2023 - SESA. Objeto: Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Aparelhos e Equipamentos Médico-Hospitalares, vinculados
ao Programa Saúde da Família, Atenção Básica e a Média e Alta Complexidade, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Alto Santo, de
acordo com as especificações e quantidades constantes no termo de referência. Tipo: Menor Preço. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a
entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 19.10.2023 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos
sites: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações através do fone (88) 3429-2080. A Comissão.
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Prefeitura Municipal de Nova Russas. Termo de adjudicação e Homologação resultante da Tomada de Preços nº. SI-TP007/2023, cujo OBJETO é
Pavimentação na Zona Urbana do Município de Nova Russas - Ceará, Objeto do Convênio CAIXA/MDR Nº. 939802/2022, Plano de Trabalho Nº.
1084812-92. O presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa: VIVACE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA, (CNPJ: 18.403.031/0001-59), declarada vencedora com Valor Global de R$ 1.867.488,54 (um milhão, oitocentos e sessenta e sete mil,
quatrocentos e oitenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). José Nilton Aragão Junior – Secretario de Infraestrutura e Urbanismo. Nova Russas/
CE, 29 de setembro de 2023.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Inexigibilidade de Licitação n° 02/2023, Extrato de Contrato
n° 2023.09.90. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa NADIA APARECIDA DALL
AGNOL - CONSULTORIA, CNPJ n° 12.095.355/0001-90. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de curso de capacitação de
empregados para a formação de agente de contratação, pregoeiros e equipe de apoio nos dias 04, 05 e 06 de outubro de 2023 na cidade de Fortaleza/Ceará,
para atender os interesses do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Valor Global de R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais). Vigência:
30 (trinta) dias contados a partir da sua assinatura. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Nadia Aparecida Dall Agnol. CRATO/CE, 28/09/2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato do Contrato Nº 2023.09.28.02/SME. Partes: Prefeitura de Mauriti, através da Secretaria
de Educação e a Empresa CONSTRUSER – Construção e Serviços de Terraplanagem LTDA. Objeto: Ampliação de Instalações Elétricas em diversas
Unidades Escolares, no Município de Mauriti/CE. Prazo: 03 (três) meses. Valor total: (R$ 90.332,16). Signatários: Francisco José Cavalcante Furtado e José
Audísio de Morais. Mauriti-Ce, 28 de setembro de 2023.
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