DOE 04/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº187  | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Abertura de Proposta de Preço - Tomada de Preços N° 2023.08.04.001. A Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará sessão para a abertura dos 
envelopes de “Proposta de Preços” referentes a Tomada de Preços N° 2023.08.04.001, do tipo Menor Preço Global, tendo como objeto a contratação de 
empresa para construção da Praça do Mirante da Serra no Município de Cascavel-CE. A Sessão será realizada no dia 06 de Outubro de 2023 às 08h30min, 
na Sala da Comissão situada a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: 
(85) 3334.2840. Cascavel/CE, 03 de Outubro de 2023. Fábio Gomes Oliveira - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 – 
A Comissão de Seleção de Chamamento Público comunica aos interessados a Abertura do Chamamento Público Nº 004/2023, tendo como Objeto a 
Seleção de Empresa do ramo da construção civil para apresentação de propostas, junto a Instituição Financeira Oficial Federal, para Execução de 
Empreendimento Habitacional do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, com recursos advindo do Fundo de Arrendamento Residencial – 
FAR. Os interessados deverão apresentar a Documentação necessária, conforme Edital, até a data de 03 de Novembro de 2023, de 08h às 12h, na Sede da 
Prefeitura Municipal de Granja, Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja/CE. Setor de Licitação. William Rocha Costa – Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Potiretama – Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-001/2023 - CMP. Objeto: Aquisição 
de veículo automotor (zero quilômetro) tipo Hatch, destinado ao atendimento da Câmara Municipal de Potiretama, em conformidade com as quantidades e 
especificações constantes do anexo I do edital. Tipo: Menor Preço por Item. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão da CMP comunica 
aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 19.10.2023 às 08:00 horas (horário de brasília). O edital e seus anexos estarão 
disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso público” e www.tce.ce.gov.br. Maiores 
informações através do e-mail: camaramunicipalpotiretama@hotmail.com. das 08:00 às 11:30 horas. Kaliane Rogério Matias - Pregoeira/CMP.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ - Aviso de Abertura do Envelope “B” - Proposta - Tomada 
de Preços N° TP 2023/001-CPSMQ. A Comissão de Permanente de Licitação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CE torna 
público que a sessão para abertura do Envelope “B” – Proposta, referente à Tomada de Preços acima especificada. Objeto: Contratação de obras e serviços 
de engenharia para construção de um Centro Especializado de Reabilitação – CER, tipo IV (intelectual + físico + visual + auditivo), localizado no Município 
de Quixadá-CE, será dia 05 de outubro de 2023 às 10h00min na sala da CPL. Magnália Silva Calixto da Páscoa – Presidente da CPL. Quixadá/CE, 03 
de outubro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim. A Comissão de Licitação da Prefeitura do Município de Fortim-CE - torna público, para conhecimento 
dos interessados que no próximo dia 20 de Outubro de 2023 às 10h:00min, na Sede da Prefeitura (Setor de Licitação), estará realizando licitação, na 
modalidade Tomada de Preços, tombado sob o nº 2909.02/2023-SMDU/TP, com o seguinte objeto: contratação de empresa para construção de uma praça 
com Chafariz, na Comunidade da Caucaia - Pontal do Maceió, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Município de Fortim-CE. O Edital 
estará à disposição na Sala da CPL, nos dias úteis no horário de 08h00min às 14h00min e nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.
fortim.ce.gov.br/. Aurelita Martins da Silva Lima – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aquiraz – Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 11.007/2023 CP. A Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 07 de novembro de 
2023 às 9:00h (nove horas), na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, 
Aquiraz - CE, estará realizando licitação, na modalidade Concorrência Pública, do tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia 
para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas localidades do Município de Aquiraz – CE, o qual se encontra disponível no 
endereço acima, no horário de 08:00h às 12:00h. A Presidente.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Farias Brito. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Independência, 190, Bairro Nova Esperança, Farias 
Brito – Ceará – CEP 63.185-000, comunica aos interessados que no dia 19 de outubro de 2023, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Tomada 
da Preço nº 2023.10.03.01, objeto: contratação da prestação de serviços de Apoio Administrativo nos Setores de Almoxarifado, patrimônio, controle de 
combustível, e licitações pública, junto a Câmara Municipal de Farias Brito/Ce - Poder Legislativo, conforme Anexo I. O Edital completo estará disponível 
no endereço acima, ou no site do TCE/CE (Portal de Licitações do TCE-CE), a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 
08:00 às 12:00h. Farias Brito/Ce, 03 de outubro de 2023. Yanna Camila Vieira Roque – Presidenta da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. A Comissão de Pregão torna público que está disponível na Av. dos Três Poderes, 
nº 75, Centro, Deputado Irapuan Pinheiro/CE, e sites: www.bll.org.br e http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes o Edital de Pregão Eletrônico nº 2023.10.03.2 
para aquisição de material de informática de interesse das Instituições Escolares e da Secretaria Municipal da Educação de Deputado Irapuan Pinheiro – CE. 
Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 04 de Outubro de 2023 a partir das 16:00 horas (horário de Brasília); Data de Abertura 
de Propostas: 20 de Outubro de 2023 das 08:30 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF); Data da Disputa de Preços: 20 de Outubro de 2023 às 09:00 horas 
(horário de Brasília-DF). Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 03 de Outubro de 2023. Antonio Lucas Feitoza de Sousa – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de 
seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2023.09.22.01PP, tipo Menor Preço por Item para contratação 
de empresa para prestação de serviços de hospedagem, alimentação, transporte e encaminhamento de pessoas carentes para atendimento nos Hospitais da 
Capital de Fortaleza da Secretaria de Saúde do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. com data de abertura em 19/10/2023, às 09:00hrs. O Edital está à 
disposição dos interessados na sala da C.P.L.P, situada à Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de Jericoacoara-CE. Jijoca de Jericoacoara (CE), 03 de 
outubro de 2023. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Santana do Cariri. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-Ce, torna público, que realizará o sorteio 
dos habilitados no Credenciamento nº 18.07.2023.01-CH, cujo objeto é o credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoa física, pelo prazo de 12 
(doze) meses, podendo ser renovado por iguais e sucessivos períodos, permitindo a qualquer tempo a inscrição de novos interessados, desde que atendam 
aos requisitos do Chamamento Público, com data do sorteio marcada para o dia 06 de outubro de 2023 às 09:00 horas na Sala da Comissão de Licitação, 
situada na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 387, Centro, Santana do Cariri-CE. os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão 
de Licitação, em dias de expediente normal. Santana do Cariri-Ce, 03 de outubro 2023. Michele Ferreira Gonçalves – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião do Icó - CPSMIC - Aviso de Licitação. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião 
de Icó-Ce - CPSMIC, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, autuada 
sob o nº 002/2023-PE, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, material médico-hospitalar, material 
odontológico, insumos, cortantes e perfurantes, para atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião do Icó/CE, tipo menor preço, 
com data de abertura marcada para o dia 19 de Outubro de 2023, às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, Rua: Benjamim Constant, S/N – Cidade 
Nova- Icó, 03 de Outubro de 2023. Bruna Josino Maciel de Melo Peixoto - Pregoeira Oficial – CPSMIC.
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Estado do Ceará – Serviço Autônomo de Água Esgoto - SAAE de Iguatu - Aviso de Licitação. O Serviço Autônomo de Água Esgoto - SAAE, através 
do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 09:00h, do dia 17 de outubro de 2023. Pregão Eletrônico nº 2023.08.21.01-SAAE. Objeto: Registro de 
Preço para futuros e eventuais serviços de fornecimento de alimentação preparada, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no termo de 
referência, no edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br e www.tce.ce.gov.br. Iguatu/CE, 03 de 
outubro de 2023.