DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 190-A
Brasília - DF, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
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Ministério da Educação............................................................................................................. 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Sumário
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.898, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista os elementos
constantes do Processo nº 23000.033678/2023-79, autoriza o afastamento do País da
seguinte servidora:
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO, Secretária-Executiva do Ministério da
Educação, para participar da 2ª Edição do Congresso Internacional de Alfabetização, Leitura
e Escrita, que será realizada em Mendoza, Argentina, de 4 a 7 de outubro de 2023, trânsito
incluso, com ônus para a FCM Argentina (passagens) e SE/MEC (diárias).
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.899, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de
setembro de 2023, resolve:
DESIGNAR GREGÓRIO DURLO GRISA, Matrícula Siape nº 1384783, para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário-Executivo, código CCE 1.18, da
Secretaria-Executiva deste
Ministério, durante
os afastamentos
e impedimentos
regulamentares do titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA