DOMCE 05/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3308

www.diariomunicipal.com.br/aprece 3

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Chamada Pública nº 001/2023. Objeto: Credenciamento de pessoas
jurídicas, para prestação de serviços de procedimento de exames
oftalmológicos e cirurgia de catarata (facoemulsificação com implante
de lente intraocular dobrável), com preços de acordo com a tabela
SIGTAP – sistema de gerenciamento da tabela de procedimentos,
medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde – SUS, para
atender as necessidades da secretaria de Saúde do Município de
Abaiara/CE
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Empresa Vencedora/Credenciada: MB FACOS
CONSULTAS E PROCEDIMENTOS OFTALMOLOGICOS
LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 205.862,50 (duzentos
e cinco mil oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).
Homologo a presente Chamada Pública na forma da Lei nº 8.666/93 e
Adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor/credenciado - Elenita
Rayane Gonçalves Tavares - Secretária Municipal de Saúde.

Data: 04 de outubro de 2023.

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:EF834F5A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 033/2023

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO
DISTRITO SÃO ROMÃO, E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA-CE, NO USO
DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,
Considerando que cabe ao poder Público Municipal, baixar os Atos
Administrativos pertinentes aos interesses do município.
Considerando que dia 04 de outubro de 2023 é dia de São Francisco
padroeiro do Distrito São Romão;

DECRETA.

Art. 1º. Fica decretado PONTO FACULTATIVO no dia 04 de
outubro de 2023, em todos os órgãos e repartições vinculadas ao
distrito do São Romão.
§1º - Os setores ou serviços considerados essenciais ao atendimento à
população deverão estabelecer regime de plantão ou escala de
revezamento, para seu funcionamento ininterrupto, mediante ato
específico do respectivo titular.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
determinando-se sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, aos
03 de outubro de 2023.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:73904032

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE JULGAMENTO FINAL – TOMADA DE PREÇOS
Nº 2023.08.18.1

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Altaneira/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento da
proposta de preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.18.1, sendo o seguinte: Empresa
vencedora:
MARCILIO
MOREIRA
MONTEIRO,
por
cumprimento integral às exigências editalícias, estando tais preços
compatíveis com o orçamento da Prefeitura. Maiores informações, na
sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Deputado Furtado Leite,
nº 272 – Centro, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 12:00h.
Esclarecimentos: e mail licialtaneira.ce@hotmail.com.

Em 03 de outubro de 2023.

AMANDA LUIZA NUNES DE ALMEIDA –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:51DA2CDE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. A
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE/CE,
através dos seus Ordenadores de Despesas, vem publicar o Extrato de
RATIFICAÇÃO, resultante do julgamento da Inexigibilidade de
Licitação Nº 09/2023-INEX-SAÚDE oriundo do Chamamento
Público 02/2023-CHP-SMS, RATIFICAR a CHAMAMENTO
PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS
PRESTADORES DE SERVIÇOS (MEDICO - PSF) NA ÀREA
DE SAÚDE CONFORME QUADRO EM ANEXO, JUNTO A
SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DE ANTONINA
DO NORTE-CE, diretamente com a Credenciado(a): PGHF
SERVIÇOS
DE
SAÚDE
LTDA
inscrita
no
CNPJ/
50.341.373/0001-02, no valor de mensal de R$ 12.100,00 (DOZE
MIL E CEM REAIS ) . Data da Ratificação: 28/09/2023.

CICERO LEADESOM OLIVEIRA DA SILVA –
Ord. de Desp. da Sec. de Saúde.

Antonina do Norte/CE, 28 de setembro de 2023.
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:E7D555C0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. A
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE/CE,
através dos seus Ordenadores de Despesas, vem publicar o Extrato de
RATIFICAÇÃO, resultante do julgamento da Inexigibilidade de
Licitação Nº 08/2023-INEX-SAÚDE oriundo do Chamamento
Público 02/2023-CHP-SMS, RATIFICAR a CHAMAMENTO
PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS
PRESTADORES DE SERVIÇOS (MEDICO PLANTONISTA
HOSPITAL) NA ÀREA DE SAÚDE CONFORME QUADRO
EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE E
SANEAMENTO DE ANTONINA DO NORTE-CE, diretamente
com a Credenciado(a): PGHF SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA
inscrita no CNPJ/ 50.341.373/0001-02, no valor de global de R$
620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais ) (plantão 24h). Data da
Ratificação: 28/09/2023

CICERO LEADESOM OLIVEIRA DA SILVA –
Ord. de Desp. da Sec. de Saúde.

Antonina do Norte/CE, 28 de setembro de 2023.
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:7DE9C69C