DOMCE 05/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3308 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. A 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE/CE, 
através dos seus Ordenadores de Despesas, vem publicar o Extrato de 
RATIFICAÇÃO, resultante do julgamento da Inexigibilidade de 
Licitação Nº 07/2023-INEX-SAÚDE oriundo do Chamamento 
Público 02/2023-CHP-SMS, RATIFICAR a CHAMAMENTO 
PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS 
PRESTADORES DE SERVIÇOS (MEDICO PLANTONISTA 
HOSPITAL) NA ÀREA DE SAÚDE CONFORME QUADRO 
EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE E 
SANEAMENTO DE ANTONINA DO NORTE-CE, diretamente 
com a Credenciado(a): PEDRO ARTHUR PARENTE DE 
ALENCAR inscrita no CNPJ/ 50.526.899/0001-59, no valor de 
global de R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais ) (plantão 
24h). Data da Ratificação: 28/09/2023 
  
CICERO LEADESOM OLIVEIRA DA SILVA –  
Ord. de Desp. da Sec. de Saúde.  
  
Antonina do Norte/CE, 28 de setembro de 2023. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:C1EA70AE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
ELETRÔNICO Nº 2022.12.20.01 PE 
 
ELETRÔNICO Nº 2022.12.20.01 PE 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 5° ADITIVO DO 
CONTRATO Nº 2023.01.10.01. A Secretaria Municipal de Educação 
torna público o EXTRATO 5° ADITIVO de Reequilíbrio Econômico 
Financeiro DO CONTRATO Nº 2023.01.10.01, cujo OBJETO: é a 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEL 
E 
DERIVADOS 
DE 
PETRÓLEO 
PARA 
SUPRIR AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO 
DE ANTONINA/CE, CONTRATADA: NETO COMERCIO DE 
COMBUSTIÍVEIS 
EIRELI, 
CNPJ: 
N°25.447.859/0001-74. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 65, inciso II, alínea ―d‖, da 
Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, 
nos termos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.20.01 PE, no 
contrato 
entre 
as 
partes. 
Assina 
pelo 
CONTRATANTE: 
BARTOLOMEU BATISTA NETO, Secretário de Educação, assina 
pela CONTRATADA Francisco Jardel de Lima Macedo, portador 
do CPF nº 048.885.163-75,  
  
Antonina do Norte-Ceará, 02 de outubro de 2023. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:DB1F14DA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO 5° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.20.01 PE 
 
EXTRATO 5° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.20.01 PE 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 5° ADITIVO DO 
CONTRATO Nº 2023.01.10.03. A secretaria municipal de Saúde 
torna público o EXTRATO 5° ADITIVO de Reequilíbrio Econômico 
Financeiro DO CONTRATO Nº 2023.01.10.03, cujo OBJETO: é a 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEL 
E 
DERIVADOS 
DE 
PETRÓLEO 
PARA 
SUPRIR AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO 
DE ANTONINA/CE, CONTRATADA: NETO COMERCIO DE 
COMBUSTIÍVEIS 
EIRELI, 
CNPJ: 
N°25.447.859/0001-74. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 65, inciso II, alínea ―d‖, da 
Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, 
nos termos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.20.01 PE, no 
contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: Cícero 
Leadeson Oliveira da Silva, Ord. de Despesas da Secretaria de Saúde, 
assina pela CONTRATADA Francisco Jardel de Lima Macedo, 
portador do CPF nº 048.885.163-75,  
  
Antonina do Norte-Ceará, 02 de outubro de 2023. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:1F0B537D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO 5° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.20.01 PE 
 
EXTRATO 5° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.20.01 PE 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 5° ADITIVO DO 
CONTRATO Nº 2023.01.10.05. As secretarias Municipais que 
compõem o Fundo Geral tornam público o EXTRATO 5° ADITIVO 
de Reequilíbrio Econômico Financeiro DO CONTRATO Nº 
2023.01.10.05, 
cujo 
OBJETO: 
é 
a 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA 
SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ANTONINA/CE, 
CONTRATADA: NETO COMERCIO DE COMBUSTIÍVEIS 
EIRELI, CNPJ: N°25.447.859/0001-74. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: o art. 65, inciso II, alínea ―d‖, da Lei n° 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações posteriores, nos termos do PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.12.20.01 PE, no contrato entre as partes. 
Assina pelo CONTRATANTE: Francisco Arrais da Silva, Ord. de 
Despesas da Fundo Geral, assina pela CONTRATADA Francisco 
Jardel de Lima Macedo, portador do CPF nº 048.885.163-75,  
  
Antonina do Norte-Ceará, 02 de outubro de 2023. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:3A91D560 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO 5° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.20.01 PE 
 
EXTRATO 5° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.20.01 PE 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 5° ADITIVO DO 
CONTRATO Nº 2023.01.10.07. A Secretaria Municipal de 
Assistência Social torna público o EXTRATO 5° ADITIVO de 
Reequilíbrio 
Econômico 
Financeiro 
DO 
CONTRATO 
Nº 
2023.01.10.01, 
cujo 
OBJETO: 
é 
a 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA 
SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ANTONINA/CE, 
CONTRATADA: NETO COMERCIO DE COMBUSTIÍVEIS 
EIRELI, CNPJ: N°25.447.859/0001-74. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: o art. 65, inciso II, alínea ―d‖, da Lei n° 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações posteriores, nos termos do PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.12.20.01 PE, no contrato entre as partes. 
Assina pelo CONTRATANTE: Francisco Arrais da Silva, Ord. de 
Despesas 
da 
Fundo 
da 
Assistência 
Social, 
assina 
pela 
CONTRATADA Francisco Jardel de Lima Macedo, portador do 
CPF nº 048.885.163-75,  
  
Antonina do Norte-Ceará, 02 de outubro de 2023. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:CD79E7C9