DOMCE 05/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3308 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
Certificamos que o Extrato do contrato sob nº 2023.09.22.1, cujo 
objeto é CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA E 
ASSESSORIA 
TÉCNICA 
NO 
ACOMPANHAMENTO, 
ELABORAÇÃO, 
ENVIO 
E 
GERENCIAMENTO 
DO 
E-
SOCIAL, DCTFWEB E EFD - REINF, EMISSÃO DE DARF E 
ACOMPANHAMENTO 
DAS 
OBRIGAÇÕES 
PREVIDENCIÁRIAS, JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL 
DE ARNEIROZ, foi afixado nesta data 11 de Setembro de 2023, no 
flanelógrafo desta Prefeitura Municipal, conforme estabelece a 
legislação em vigor. 
  
Arneiroz/CE, 22 de Setembro de 2023 
  
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas Geral  
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:AFCE08E5 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
A SEC.MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE 
torna público o Extrato contratual sob nº 2023.09.22.1, referente a 
Dispensa de Licitação n° 2023.09.15.2, conforme detalhamento 
abaixo discriminado: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SEC.MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE 
  
OBJETO: CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA E 
ASSESSORIA 
TÉCNICA 
NO 
ACOMPANHAMENTO, 
ELABORAÇÃO, ENVIO E GERENCIAMENTO DO E-SOCIAL, 
DCTFWEB 
E 
EFD 
- 
REINF, 
EMISSÃO 
DE 
DARF 
E 
ACOMPANHAMENTO 
DAS 
OBRIGAÇÕES 
PREVIDENCIÁRIAS, JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ARNEIROZ. 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
04.122.0037.2.005.0000- 
COORDENAÇÃO 
E 
FUNCIONAMENTO 
DA 
SEC.MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE. 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
  
CONTRATADO 
VALOR GLOBAL 
PROCEDAM - PROCESSAMENTO DE DADOS 
MUNICIPAIS LTDA 
R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos 
reais) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2023 
  
CONTRATADO: PROCEDAM - PROCESSAMENTO DE DADOS 
MUNICIPAIS LTDA 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA 
  
Arneiroz/CE, 22 de Setembro de 2023 
  
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas Geral 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:6FBEBC03 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
REQUERIMENTO DA LICENÇA 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
ANTONIO RIBAMAR ABRANTE LÔ 
CPF Nº 863.485.823-53  
  
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso - LAC de Processo Nº 2023.010.072 para atividade de 
Criação de animais sem abate - Bovinocultura, localizado no Sítio 
Santana, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA. 
  
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:ED9D0E41 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
ANTONIO RIBAMAR ABRANTE LÔ 
CPF Nº 863.485.823-53  
  
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso - LAC de Nº 059/2023 com validade até 04/10/2025 
para atividade de Criação de animais sem abate - Bovinocultura, 
localizado no Sítio Santana, Zona Rural. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da AMMAA. 
  
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:DD171519 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.10.04.1 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.10.04.1. A Pregoeira Oficial do Município de Assaré/CE torna 
público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão 
Eletrônico - Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na 
locação e fretamento de veículos diversos, destinados ao atendimento 
das necessidades das Diversas Secretarias do Município de 
Assaré/CE, conforme especificações constantes no Instrumento 
Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 06 de outubro 
de 2023 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 19 de 
outubro de 2023 às 08:30 horas. Início da sessão de disputa de 
preços: 19 de outubro de 2023 às 09:00 horas - através do site 
www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto 
integral 
do 
Edital 
através 
dos 
endereços 
eletrônicos: 
www.comprasassare.com.br e www.tce.ce.gov.br, ou no Setor de 
Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva nº. 415, Vila Mota, 
no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-
1613.  
  
Assaré/CE, 04 de outubro de 2023 –  
  
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO - 
Pregoeira Oficial do Município.  
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:CAD49C99 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.