DOMCE 05/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3308 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA, POR MEIO DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO CONVOCA: 
  
Interessados em fazer a inscrição de adesão ao ―PROGRAMA 
TERRA FÉRTIL2023”, CRIADO PELA LEI 2.462/2019 E 
PUBLICADO EM 27/12/2019, que beneficia agricultores do 
município de Barbalha com gradagem de terras para o plantio, 
limitando-se ao máximo de 15 tarefas. 
  
Data: de 16 de Outubro a 27 de Outubro de 2023. 
  
Local: Secretaria do Desenvolvimento Agrário- Loteamento Jardim 
dos Ipês- Alto da Alegria Prefeitura Municipal. 
  
Documentos: Xerox RG, CPF, Comprovante de endereço, 
autorização do proprietário/detentor do imóvel indicando a área a ser 
plantada; Comprovação da qualidade de parceiro, meeiro, arrendatário 
ou qualquer outra forma de exploração do imóvel em que realiza sua 
plantação; 
  
FRANCISCO WELLTON VIEIRA 
Secretário Do Desenvolvimento Agrário 
  
BARBALHA/CE, 04 DE OUTUBRO DE 2023. 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:B90D644B 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 01.09.014/2023 De 01 de setembro de 2023. 
  
CRIA 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE 
LOCAÇÃO 
E 
DESAPROPRIAÇÃO 
PARA 
EXERCÍCIO EM 2023. 
  
ARÔDO DE CASTRO MACÊDO, Secretário Municipal de 
Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha, Estado do Ceará, em 
pleno gozo e exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais: 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1.º CRIAR, para exercício em 2023, a Comissão Permanente 
de Avaliação de Imóveis para fins de Locação e Desapropriação 
com os seguintes membros: 
  
Presidente: Thiago Vitorino de Araújo 
CPF: 006.854.143-02 
  
Membro: Leonardo Pitta Lima de Azevedo 
CPF: 185.704.025-20 
  
Membro: Sara Regina Santos Grangeiro 
CPF: 625.731.993-55 
  
Suplente: Presidente: Maria Tamires Lemos Silva 
CPF: 021.299.793-94 
  
Suplente: Luis Humberto Leal 
CPF: 222.683.753-15 
  
Suplente : Ranayre do Nascimento Pereira  
CPF: 035.366.813-36 
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
02.01.014/2023. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
01 de setembro de 2023. 
  
 
ARÔDO DE CASTRO MACÊDO 
Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:44F3935D 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 01.09.012/2023 De 01 de setembro de 2023. 
  
CRIA 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
AVALIAÇÃO 
DE 
IMÓVEIS 
PARA 
FINS 
CARTORÁRIOS PARA EXERCÍCIO EM 2023. 
  
ARÔDO DE CASTRO MACÊDO, Secretário Municipal de 
Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha, Estado do Ceará, em 
pleno gozo e exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais: 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1.º CRIAR, para exercício em 2023, a Comissão Permanente 
de Avaliação de Imóveis para fins Cartorários com os seguintes 
membros: 
  
Presidente: Thiago Vitorino de Araújo 
CPF: 006.854.143-02 
  
Membro: Leonardo Pitta Lima de Azevedo 
CPF: 185.704.025-20 
  
Membro: Sara Regina Santos Grangeiro 
CPF: 625.731.993-55 
  
Suplente: Maria Tamires Lemos Silva 
CPF: 021.299.793-94 
  
Suplente: Luis Humberto Leal 
CPF: 222.683.753-15 
  
Suplente: Ranayre do Nascimento Pereira  
CPF: 035.366.813-36 
  
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando a portaria nº 02.01.015/2023. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
01 de setembro de 2023.  
  
ARÔDO DE CASTRO MACÊDO  
Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:8852CDE1 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 
2023.10.04.1. 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
Aviso de Licitação – Tomada de Preços n° 2023.10.04.1. O 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que 
estará realizando, na sede da Prefeitura, certame licitatório, na 
modalidade Tomada de Preços n° 2023.10.04.1, cujo objeto é a 
contratação de serviços técnicos para atualização da base cadastral e 
cartográfica 
imobiliária, 
por 
meio 
de 
tecnologia 
de 
georreferenciamento e demais serviços correlatos, inclusos serviços de 
assessoria para atualização da legislação municipal atinente às normas 
urbanísticas e imobiliárias, com fornecimento de um conjunto de 
solução integrada de software SIG/CTM, Geo Web e Mobile 
Pesquisa, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de