DOMCE 05/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3308 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
14. Francisco Guilherme Rodrigues Leite (membro titular), CPF 
068.3-32; 
15. Jania Maria Oliveira Cardoso (membro suplente), CPF 873.3-53; 
16. Simone Rodrigues Dias (membro suplente), CPF 035.3-44; 
17. Suely Bento do Nascimento (membro suplente), CPF 784.3-04; 
  
Comissão de Estudos e Pesquisa 
  
18. Antonia Betiza de Alcantara (membro suplente), CPF 541.3-04; 
19. Antonio Waltene Fernandes de Alcantara (membro suplente), CPF 
543.3-04; 
20. Eduardo da Silva Ribeiro (membro titular), CPF 020.3-19; 
21. Janson Pinheiro (membro titular), CPF 716.3-53; 
22. Josciene Rodrigues Camilo (membro suplente), CPF 926.3-00; 
23. Viviane Alves Pereira (membro suplente), CPF 353.8-73; 
  
Comissão de Estudos e Pesquisa 
  
24. Antonia Silvanete Saraiva Silva (membro suplente), CPF 541.3-
34; 
25. Francisco Ferreira Sobrinho (membro suplente), CPF 308.3-00; 
26. Francisco Pereira Silva (membro titular), CPF 151.8-64; 
27. Maria de Alcantara Seabra Pinheiro (membro titular), CPF 436.3-
34; 
28. Tomaz de Aquino Neto (membro Titular), CPF 399.3-68. 
  
Instituições, associações, conselhos representados 
  
1. Arquivo Público Municipal de Farias Brito: 
Janson Pinheiro (titular) 
Josciene Rodrigues Camilo (suplente) 
  
2. Associação de Mulheres Fariasbritenses: 
Maria de Alcantara Seabra Pinheiro (titular) 
Osmaria Dias de Santana Rodrigues (suplente) 
  
3. Camara Municipal de Vereadores do Município de Farias Brito 
Flavio Jorge de Lima 
Antonio Waltene Fernandes de Alcantara 
  
4. Centro de Atendimento e Inclusão Social 
Cristiane Santos Souza (titular) 
Simone Rodrigues Dias (suplente) 
  
5. Conselho Municipal de Educação 
Francisco Pereira Silva (titular) 
Francisco Ferreira Sobrinho (suplente) 
  
6. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 
Julio Cesar Rodrigues de Oliveira 
Alcione Alencar da Silva 
  
7. Conselho Tutelar 
Carlos Pierre Rodrigues de Oliveira (titular) 
Cicero Antonio Pereira da Silva 
  
8. Escola Estadual E.E.M.T.I. Gabriel Bezerra de Morais 
Eduardo da Silva Ribeiro (titular) 
  
9. Escola Estadual E.E.F.M Getulio Vargas 
Emanuel Mateus da Silva (suplente) 
  
10. Escola Privada – E.E.IU.E.F Zas-Tras 
Maria Dalgisa de Lima (titular) 
  
11. Escola Privada – CEFAC – Centro Educacional Face de Cristo 
Antonia Betiza de Alcantara (suplente) 
  
12. Grupo A.R.T Capoeira 
Jose Allan de Oliveira (titular) 
Jesus Gomes Bezerra Silva (suplente) 
  
13. Secretaria Municipal de Assistencia Social: 
Cicero Alves Carneiro (titular) 
Viviane Alves Pereira (suplente) 
  
14. Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude 
Francisco Guilherme Rodrigues Leite (titular) 
Jania Maria Oliveira Cardoso (suplente) 
  
15. Secretaria Municipal de Educação 
Daniella Dalgisa de Alencar (titular) 
Antonia Silvanete Saraiva Silva (suplente) 
  
16. SIMPRO/FB – Sindicato dos Professores Municipais de Farias 
Brito 
Tomaz de Aquino Neto (titular) 
Suely Bento do Nascimento (suplente) 
  
Art. 2º. Aprovar a Institucionalização do Fórum Permanente de 
Educação e Diversidade Étnico-Racial do Município de Farias Brito - 
Ceará, nos termos do seu regimento Interno. 
  
Art. 3º. O Fórum Permanente de Educação e Diversidade Étnico 
Racial do Município de Farias Brito Ceará é instância de articulação e 
definição de políticas públicas, comprometidas com a implementação 
da temática Étnico-Racial, de Gênero e outros temas correlatos, na 
área de educação e cultura no processo ensino-aprendizagem em toda 
rede pública e privada do município, de acordo com as alterações da 
LDB pela Lei nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003, do Parecer nº 03/04 
- Conselho Nacional de Educação – CNE/ Conselho Pleno – 
CP/Ministério da Educação e Cultura – MEC, da Resolução nº 01/04 
do Conselho Nacional de Educação, da Lei nº 11.645, de 10 de março 
de 2008, do artigo 03, o do Decreto 6.040, de 07 de fevereiro de 2007, 
e demais atinentes. 
  
Art. 4º. A SME viabilizará recurso para a realização das reuniões 
ordinárias da Comissão Pedagógica, com vistas à assessoraria a esta 
Secretaria, na implementação da legislação pertinente à Educação das 
relações Étnico- Raciais, em concordância com os artigos 05, e o 
artigo 06 da Resolução 01/04 do Conselho Nacional de Educação, e 
do respectivo Parecer. 
  
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 20 DE SETEMBRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:6978B843 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO 
ORGANIZADORA PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO 
SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE 
PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS. 
 
PORTARIA Nº 03150923/2023 
  
Dispõe 
sobre 
a 
instituição 
de 
Comissão 
Organizadora para condução do Processo Seletivo 
Simplificado para contratação de profissionais 
temporários. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
CONSIDERANDO a necessidade de se realizar o Processo Seletivo 
Simplificado para a contratação de profissionais temporários de 
psicólogo, assistente social, vigia e auxiliar de serviços gerais;