DOMCE 05/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3308 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
As cestas básicas serão entregues a todos os competidores. Sendo 
disponibilizadas assim 80 (Oitenta) cestas básicas. 
  
10. DAS DESPESAS 
  
As despesas decorrentes da realização deste evento correrão por conta 
das dotações orçamentárias vigentes, conforme Lei nº 911/2022, de 01 
de novembro de 2022 (Lei Orçamentária Anual do Município), as 
quais serão suplementadas caso seja necessário. 
  
Fortim-CE, 03 de outubro de 2023 
  
FLÁVIO MARCELO BARBOSA PINTO 
Secretário Municipal de Turismo e Cultura 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:08A1F1A2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Pelo presente aviso e em cumprimento a Lei nº 10.520/02, Decreto 
Federal 10.024/2019 e 8.666/93 e suas alterações, a Pregoeira Oficial 
da Prefeitura de Fortim - CE, Comunica aos interessados que realizará 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
2809.02/2023 
– 
SME/PE, 
para 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE 
MATERIAL PEDAGÓGICO, DESTINADOS A ATENDER AS 
NECESSIDADES DO PACTO PELA APRENDIZAGEM – 
PROGRAMA MAIS TEMPO JUNTOS, JUNTO AOS ALUNOS 
E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE 
PUBLICA DO MUNICÍPIO DE FORTIM – CE. Sendo o 
CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS a partir do dia 
05/10/2023, até o dia 19 de Outubro de 2023 às 08h00 horas 
(Horário 
de 
Brasília), 
no 
site 
https://novobbmnet.com.br/. 
ABERTURA DAS PROPOSTAS no dia 19 de Outubro de 2023 às 
08h30 horas (Horário de Brasília) e a fase da DISPUTA DE 
LANCES no dia 19 de Outubro de 2023 às 13h00 horas (Horário 
de Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no endereço da 
Prefeitura Municipal de Fortim, a Vila da Paz, nº 40 – Centro – 
Fortim/CE – CEP 62.815-000, no horário de expediente ao público e 
no Portal de Licitações BBMNET – licitações públicas - site 
https://novobbmnet.com.br/, para verificação de informação e 
alterações supervenientes.  
  
MARIA VANESSA LOURENÇO MENEZES – 
Pregoeira.  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:2F79CAF1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
AVISO DE ADIAMENTO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA - AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO 
ELETRÔNICO SRP Nº PMF-210923/PE01. O Pregoeiro Oficial do 
Município de Frecheirinha informa o ADIAMENTO do Pregão 
Eletrônico supracitado, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 
DESTINADOS 
A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DO 
MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. A sessão de abertura que 
estava marcada para o dia 05 de outubro de 2023, às 09h, remarca-se 
para o dia 19 de outubro de 2023, às 09h.  
  
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA  
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:0E724C13 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – O Presidente da 
CPL da Prefeitura Municipal de FRECHEIRINHA torna público para 
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na 
modalidade TOMADA DE PREÇOS, tombado sob o n.º PMF-
051023-TP01, 
tendo 
como 
objeto 
os 
SERVIÇOS 
DE 
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DA SEDE DO 
MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, conforme projeto básico 
em anexo ao edital. A sessão de abertura será realizada às 09h00min 
do dia 24 de outubro de 2023, na Sala de Sessões da Comissão 
situada a Rua Joaquim Pereira, nº 855, Bairro Centro, CEP.: 62.340-
000, Município de Frecheirinha-CE. O Edital na íntegra poderá ser 
adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08:00 às 
12:00 hs. Fone: 0XX(88) 3655-1200. 
  
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:F7AFE5B9 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTECIA SOCIAL 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230300 
 
CONTRATO Nº....................: 20230300 
  
ORIGEM...............................: 
ALUGUEL 
SOCIAL 
Nº 
2023.09.01.01-AS 
  
CONTRATANTE..................: SECRETARIA MUNICIPAL DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
CONTRATADA(O)...............: ALBERTINO LIMA MOITA 
  
OBJETO...............................: 
LOCAÇÃO 
DE 
IMÓVEL 
DESTINADO A Sr.ª VALDIANA VIEIRA SILVA, REFERENTE 
AO BENEFÍCIO AUXILIO MORADIA EM VIRTUDE DE 
VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME LEI 279/2014 E 
DECRETO 34/2014, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
  
VALOR TOTAL....................: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos 
reais), perfazendo o valor mensal de R$ 200,00 (duzentos reais). 
  
PROGRAMA DE TRABALHO..: Exercício 2023 Atividade 
1201.082440141.2.104 Ações de Assistência, Promoção e Serviço 
Social População, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. 
de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 
1.200,00 
  
VIGÊNCIA............................: 01 de setembro de 2023 a 29 de 
fevereiro de 2024 
  
DATA DA ASSINATURA....: 01 de setembro de 2023  
 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:20CC7051 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTECIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO N° 20230306 
 
CONTRATO Nº....................: 20230306 
  
ORIGEM...............................: 
ALUGUEL 
SOCIAL 
Nº 
2023.10.01.01-AS 
  
CONTRATANTE..................: SECRETARIA MUNICIPAL DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
CONTRATADA(O)...............: IVANESSA PONTES AGUIAR