DOMCE 05/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3308 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
OBJETO...............................: 
LOCAÇÃO 
DE 
IMÓVEL 
DESTINADO A Sr.ª MARIA DO LIVRAMENTOS SILVA LOPES, 
REFERENTE 
AO 
BENEFÍCIO 
AUXILIO 
MORADIA 
EM 
VIRTUDE DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME LEI 
279/2014 E DECRETO 34/2014, JUNTO A SECRETARIA DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
  
VALOR TOTAL....................: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos 
reais), perfazendo o valor mensal de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta 
reais). 
  
PROGRAMA DE TRABALHO..: Exercício 2023 Atividade 
1201.082440141.2.104 Ações de Assistência, Promoção e Serviço 
Social População, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. 
de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 
1.500,00 
  
VIGÊNCIA............................: 02 de outubro de 2023 a 31 de março 
de 2024 
  
DATA DA ASSINATURA....: 02 de outubro de 2023  
 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:17446501 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTECIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO N° 20230309 
 
CONTRATO Nº....................: 20230309 
  
ORIGEM...............................: 
ALUGUEL 
SOCIAL 
Nº 
2023.10.01.02-AS 
  
CONTRATANTE..................: SECRETARIA MUNICIPAL DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
CONTRATADA(O)...............: SANTANA FERREIRA ARAUJO 
  
OBJETO...............................: 
LOCAÇÃO 
DE 
IMÓVEL 
DESTINADO A SRA. MARIA LARA LOPES, REFERENTE AO 
BENEFÍCIO 
AUXILIO 
MORADIA 
EM 
VIRTUDE 
DE 
VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME LEI 279/2014 E 
DECRETO 34/2014, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
  
VALOR TOTAL....................: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos 
reais), perfazendo o valor mensal de R$ 200,00 (duzentos reais). 
  
PROGRAMA DE TRABALHO..: Exercício 2023 Atividade 
1201.082440141.2.105 Ações de Assistência, Promoção e Serviço 
Social População, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. 
de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 
1.200,00 
  
VIGÊNCIA............................: 02 de outubro de 2023 a 31 de março 
de 2024 
DATA DA ASSINATURA....: 02 de outubro de 2023  
 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:33E02697 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTECIA SOCIAL 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230310 
 
CONTRATO Nº....................: 20230310 
  
ORIGEM...............................: 
ALUGUEL 
SOCIAL 
Nº 
2023.10.01.03-AS 
  
CONTRATANTE..................: SECRETARIA MUNICIPAL DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
CONTRATADA(O)...............: 
JOERLANDIO VASCONCELOS 
RODRIGUES 
  
OBJETO...............................: 
LOCAÇÃO 
DE 
IMÓVEL 
DESTINADO A SRA. AURELISA COSTA SOUSA, REFERENTE 
AO BENEFÍCIO AUXILIO MORADIA EM VIRTUDE DE 
VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME LEI 279/2014 E 
DECRETO 34/2014, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
  
VALOR TOTAL....................: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos 
reais), perfazendo o valor mensal de R$ 300,00 (trezentos reais). 
  
PROGRAMA DE TRABALHO..: Exercício 2023 Atividade 
1201.082440141.2.105 Ações de Assistência, Promoção e Serviço 
Social População, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. 
de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 
1.800,00 
  
VIGÊNCIA............................: 02 de outubro de 2023 a 31 de março 
de 2024 
  
DATA DA ASSINATURA....: 02 de outubro de 2023  
 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:4AB2E6C1 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTECIA SOCIAL 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230311 
 
CONTRATO Nº....................: 20230311 
  
ORIGEM...............................: 
ALUGUEL 
SOCIAL 
Nº 
2023.10.01.04-AS 
  
CONTRATANTE..................: SECRETARIA MUNICIPAL DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
CONTRATADA(O)...............: FRANCIVAN FERREIRA AGUIAR 
  
OBJETO...............................: 
LOCAÇÃO 
DE 
IMÓVEL 
DESTINADO 
A 
SRA. 
MARLUCIA 
SILVA 
LOURENÇO, 
REFERENTE 
AO 
BENEFÍCIO 
AUXILIO 
MORADIA 
EM 
VIRTUDE DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME LEI 
279/2014 E DECRETO 34/2014, JUNTO A SECRETARIA DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
  
VALOR TOTAL....................: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos 
reais), perfazendo o valor mensal de R$ 300,00 (trezentos reais). 
  
PROGRAMA DE TRABALHO..: Exercício 2023 Atividade 
1201.082440141.2.105 Ações de Assistência, Promoção e Serviço 
Social População, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. 
de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 
1.800,00 
  
VIGÊNCIA............................: 02 de outubro de 2023 a 31 de março 
de 2024 
DATA DA ASSINATURA....: 02 de outubro de 2023 
  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:9CABF735 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTECIA SOCIAL 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230312 
 
CONTRATO Nº...................: 20230312 
  
ORIGEM...............................: 
ALUGUEL 
SOCIAL 
Nº 
2023.10.01.05-AS