DOMCE 05/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3308 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 48 
 
OUTORGANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
GUARACIABA DO NORTE, instituição de direito público interno, 
inscrito no CNPJ sob o nº 07.569.205/0001-31, com endereço na Rua 
Monsenhor Furtado n° 55, Centro, Guaraciaba do Norte, CE. 
  
OUTORGADO: AGENTE CULTURAL, ELIONEIDE DE 
LEMOS RIBEIRO, portador (a) do RG sob o nº 97028057700, CPF 
sob o nº 091.431.677-06, residente e domiciliado(a) no Sítio Baixa 
Fria, Guaraciaba do Norte/CE, CEP: 62.380-000, telefone 88- 
92852593. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público nº 002/2023, Edital 
de Patrimônio Cultural- Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo 
Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do 
Decreto 11.453/2023 (Decreto Fomento). 
  
OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a 
concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Saboaria e 
Perfumaria 
Artesanal, 
contemplado 
no 
conforme 
processo 
administrativo nº ON- 53. 
VALOR: R$ 800,00 (oitocentos reais) 
  
PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 
(sessenta) dias. 
  
ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente 
Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro 
Nacional, vide Lei 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Decreto Federal nº 
11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto Federal nº Decreto 
11.453/2023, pelas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de 
Cultura – 1.040 
- 
Recursos 
Vinculados 
sob 
o 
nº 
1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.31.00/3.3.90.39.00. 
  
SIGNATÁRIOS: 
OUTORGANTE: ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES 
– SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
OUTORGADO: ELIONEIDE DE LEMOS RIBEIRO 
CPF: 091.431.677-06 
  
Guaraciaba do Norte/CE, 29 de setembro de 2023. 
  
ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES 
Secretária de Educação e Cultura 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:C5DAA797 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 07 
 
OUTORGANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
GUARACIABA DO NORTE, instituição de direito público interno, 
inscrito no CNPJ sob o nº 07.569.205/0001-31, com endereço na Rua 
Monsenhor Furtado n° 55, Centro, Guaraciaba do Norte, CE. 
  
OUTORGADO: AGENTE CULTURAL, ELISIANE CAMELO 
DE CARVALHO, portador (a) do RG sob o nº 97028071657, CPF 
sob o nº 824.476.752-72, residente e domiciliado(a) na Rua Tancredo 
de Sousa Carvalho, 171, Centro, Guaraciaba do Norte/CE, CEP: 
62.380-000, telefone 88-992300969. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público nº 002/2023, Edital 
de Patrimônio Cultural- Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo 
Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do 
Decreto 11.453/2023 (Decreto Fomento). 
  
OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a 
concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: TEATRO JOÃO 
BARRETO DOS SANTOS, contemplado no conforme processo 
administrativo nº ON- 64. 
VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais). 
  
PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 
(sessenta) dias. 
  
ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente 
Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro 
Nacional, vide Lei 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Decreto Federal nº 
11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto Federal nº Decreto 
11.453/2023, pelas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de 
Cultura – 1.040 
- 
Recursos 
Vinculados 
sob 
o 
nº 
1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.31.00/3.3.90.39.00. 
  
SIGNATÁRIOS: 
OUTORGANTE: ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES 
– SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
OUTORGADO: ELISIANE CAMELO DE CARVALHO 
CPF: 824.476.752-72 
  
Guaraciaba do Norte/CE, 29 de setembro de 2023. 
  
ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES 
Secretária de Educação e Cultura 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:146E4C4F 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 19 
 
OUTORGANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
GUARACIABA DO NORTE, instituição de direito público interno, 
inscrito no CNPJ sob o nº 07.569.205/0001-31, com endereço na Rua 
Monsenhor Furtado n° 55, Centro, Guaraciaba do Norte, CE. 
  
OUTORGADO: 
AGENTE 
CULTURAL, 
ELIZÂNGELA 
BEZERRA NUNES MOTA, portador (a) do RG sob o nº 
97028011522, 
CPF 
sob 
o 
nº 
956.706.963.87, 
residente 
e 
domiciliado(a) na Rua José Raimundo Gomes, Guaraciaba do 
Norte/CE, CEP: 62.380-000, telefone 85- 998667121. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público nº 002/2023, Edital 
de Patrimônio Cultural- Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo 
Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do 
Decreto 11.453/2023 (Decreto Fomento). 
  
OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a 
concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: ELIS ARTES, 
contemplado no conforme processo administrativo nº ON- 13. 
VALOR: R$ 800,00 (oitocentos reais) 
  
PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 
(sessenta) dias. 
  
ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente 
Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro 
Nacional, vide Lei 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Decreto Federal nº 
11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto Federal nº Decreto 
11.453/2023, pelas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de 
Cultura – 1.040 
- 
Recursos 
Vinculados 
sob 
o 
nº 
1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.31.00/3.3.90.39.00. 
  
SIGNATÁRIOS: 
OUTORGANTE: ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES 
– SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
OUTORGADO: ELIZÂNGELA BEZERRA NUNES MOTA 
CPF: 956.706.963.87 
  
Guaraciaba do Norte/CE, 29 de setembro de 2023. 
  
ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES 
Secretária de Educação e Cultura