DOMCE 05/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3308 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
11.453/2023, pelas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de 
Cultura – 1.040 
- 
Recursos 
Vinculados 
sob 
o 
nº 
1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.31.00/3.3.90.39.00. 
  
SIGNATÁRIOS: 
OUTORGANTE: ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES 
– SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
OUTORGADO: JOYCE RODRIGUES DE SOUSA 
CPF: 019.842.903-71 
  
Guaraciaba do Norte/CE, 29 de setembro de 2023. 
  
ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES 
Secretária de Educação e Cultura 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:B8412935 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 37 
 
OUTORGANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
GUARACIABA DO NORTE, instituição de direito público interno, 
inscrito no CNPJ sob o nº 07.569.205/0001-31, com endereço na Rua 
Monsenhor Furtado n° 55, Centro, Guaraciaba do Norte, CE. 
  
OUTORGADO: AGENTE CULTURAL, KARLA ALEXANDRA 
CARVALHO, portador (a) do RG sob o nº 98002522790, CPF sob o 
nº 669.435.153-49, residente e domiciliado(a) Rua Quincas Aprígio, 
Guaraciaba do Norte/CE, CEP: 62.380-000, telefone 88- 998010300. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público nº 002/2023, Edital 
de Patrimônio Cultural- Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo 
Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do 
Decreto 11.453/2023 (Decreto Fomento). 
  
OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a 
concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: ATELIÊ FEITO A 
MÃO, contemplado no conforme processo administrativo nº ON- 58. 
VALOR: R$ 800,00 (oitocentos reais) 
  
PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 
(sessenta) dias. 
  
ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente 
Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro 
Nacional, vide Lei 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Decreto Federal nº 
11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto Federal nº Decreto 
11.453/2023, pelas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de 
Cultura – 1.040 
- 
Recursos 
Vinculados 
sob 
o 
nº 
1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.31.00/3.3.90.39.00. 
  
SIGNATÁRIOS: 
OUTORGANTE: ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES 
– SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
OUTORGADO: KARLA ALEXANDRA CARVALHO 
CPF: 669.435.153-49 
  
Guaraciaba do Norte/CE, 29 de setembro de 2023. 
  
ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES 
Secretária de Educação e Cultura 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:95DEA07D 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 41 
 
OUTORGANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
GUARACIABA DO NORTE, instituição de direito público interno, 
inscrito no CNPJ sob o nº 07.569.205/0001-31, com endereço na Rua 
Monsenhor Furtado n° 55, Centro, Guaraciaba do Norte, CE. 
  
OUTORGADO: AGENTE CULTURAL, LEOKILSON LIMA 
MARTINS, portador (a) do RG sob o nº 2004032046700, CPF sob o 
nº 024.658.323-10, residente e domiciliado(a) na Rua Padre Tomé 
Carvalho, Guaraciaba do Norte/CE, CEP: 62.380-000, telefone 88-
993669624. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público nº 002/2023, Edital 
de Patrimônio Cultural- Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo 
Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do 
Decreto 11.453/2023 (Decreto Fomento). 
  
OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a 
concessão 
de 
apoio 
financeiro 
ao 
projeto 
cultural: 
LEO 
ARTESANATO, contemplado no conforme processo administrativo 
nº ON- 26. 
VALOR: R$ 800,00 (oitocentos reais) 
  
PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 
(sessenta) dias. 
  
ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente 
Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro 
Nacional, vide Lei 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Decreto Federal nº 
11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto Federal nº Decreto 
11.453/2023, pelas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de 
Cultura – 1.040 
- 
Recursos 
Vinculados 
sob 
o 
nº 
1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.31.00/3.3.90.39.00. 
  
SIGNATÁRIOS: 
OUTORGANTE: ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES 
– SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
OUTORGADO: LEOKILSON LIMA MARTINS 
CPF: 024.658.323-10 
  
Guaraciaba do Norte/CE, 29 de setembro de 2023. 
  
ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES 
Secretária de Educação e Cultura  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:648E3680 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 347 
 
OUTORGANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
GUARACIABA DO NORTE, instituição de direito público interno, 
inscrito no CNPJ sob o nº 07.569.205/0001-31, com endereço na Rua 
Monsenhor Furtado n° 55, Centro, Guaraciaba do Norte, CE. 
  
OUTORGADO: AGENTE CULTURAL, LUCILENE ARAÚJO 
DE SOUSA, portador (a) do RG sob o nº 200109900668, CPF sob o 
nº 010.317.423-01, residente e domiciliado(a) Rua Prefeito Meton 
Silvano, 160, Guaraciaba do Norte/CE, CEP: 62.380-000, telefone 88- 
988766574. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público nº 002/2023, Edital 
de Patrimônio Cultural- Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo 
Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do 
Decreto 11.453/2023 (Decreto Fomento). 
  
OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a 
concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: LUCILENE 
CROCHÊ, contemplado no conforme processo administrativo nº ON- 
60. 
VALOR: R$ 800,00 (oitocentos reais)