DOMCE 05/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3308 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público nº 002/2023, Edital 
de Patrimônio Cultural- Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo 
Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do 
Decreto 11.453/2023 (Decreto Fomento). 
  
OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a 
concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: LULIZ ARTES, 
contemplado no conforme processo administrativo nº ON- 62. 
VALOR: R$ 800,00 (oitocentos reais) 
  
PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 
(sessenta) dias. 
  
ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente 
Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro 
Nacional, vide Lei 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Decreto Federal nº 
11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto Federal nº Decreto 
11.453/2023, pelas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de 
Cultura – 1.040 
- 
Recursos 
Vinculados 
sob 
o 
nº 
1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.31.00/3.3.90.39.00. 
  
SIGNATÁRIOS: 
OUTORGANTE: ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES 
– SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
OUTORGADO: MARIA DO SOCORRO CASTRO 
CPF: 431.265.703-30 
  
Guaraciaba do Norte/CE, 29 de setembro de 2023. 
   
ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES 
Secretária de Educação e Cultura 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:B80AAA92 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 62 
 
OUTORGANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
GUARACIABA DO NORTE, instituição de direito público interno, 
inscrito no CNPJ sob o nº 07.569.205/0001-31, com endereço na Rua 
Monsenhor Furtado n° 55, Centro, Guaraciaba do Norte, CE. 
  
OUTORGADO: 
AGENTE 
CULTURAL, 
MARIA 
EVANI 
AZEVEDO DA COSTA, portador (a) do RG sob o nº 659748, CPF 
sob o nº 060.284.033-34, residente e domiciliado(a) no Sítio Palmeira, 
Guaraciaba do Norte/CE, CEP: 62.380-000, telefone 88- 991040110. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público nº 002/2023, Edital 
de Patrimônio Cultural- Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo 
Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do 
Decreto 11.453/2023 (Decreto Fomento). 
  
OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a 
concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Evani Artesanato, 
contemplado no conforme processo administrativo nº ON-52. 
VALOR: R$ 800,00 (oitocentos reais) 
  
PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 
(sessenta) dias. 
  
ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente 
Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro 
Nacional, vide Lei 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Decreto Federal nº 
11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto Federal nº Decreto 
11.453/2023, pelas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de 
Cultura – 1.040 
- 
Recursos 
Vinculados 
sob 
o 
nº 
1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.31.00/3.3.90.39.00. 
  
SIGNATÁRIOS: 
OUTORGANTE: ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES 
– SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
OUTORGADO: MARIA EVANI AZEVEDO DA COSTA 
CPF: 060.284.033-34 
  
Guaraciaba do Norte/CE, 29 de setembro de 2023. 
  
ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES 
Secretária de Educação e Cultura 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:31DFECB9 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 20 
 
OUTORGANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
GUARACIABA DO NORTE, instituição de direito público interno, 
inscrito no CNPJ sob o nº 07.569.205/0001-31, com endereço na Rua 
Monsenhor Furtado n° 55, Centro, Guaraciaba do Norte, CE. 
  
OUTORGADO: AGENTE CULTURAL, MARIA GLAUCIENE 
COSTA ALVES, portador (a) do RG sob o nº 20020280391504, CPF 
sob o nº 020.873.183-01, residente e domiciliado(a) Sitio Passagem 
das Pedras, Guaraciaba do Norte/CE, CEP: 62.380-000, telefone 88-
999014717. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público nº 002/2023, Edital 
de Patrimônio Cultural- Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo 
Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do 
Decreto 11.453/2023 (Decreto Fomento). 
  
OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a 
concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: CORUJAS 
ARTESANATO, contemplado no conforme processo administrativo 
nº ON- 32. 
VALOR: R$ 800,00 (oitocentos reais) 
  
PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 
(sessenta) dias. 
  
ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente 
Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro 
Nacional, vide Lei 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Decreto Federal nº 
11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto Federal nº Decreto 
11.453/2023, pelas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de 
Cultura – 1.040 
- 
Recursos 
Vinculados 
sob 
o 
nº 
1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.31.00/3.3.90.39.00. 
  
SIGNATÁRIOS: 
OUTORGANTE: ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES 
– SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
OUTORGADO: MARIA GLAUCIENE COSTA ALVES 
CPF: 020.873.183-01 
  
Guaraciaba do Norte/CE, 29 de setembro de 2023. 
  
ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES 
Secretária de Educação e Cultura 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:02E32D89 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 59 
 
OUTORGANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
GUARACIABA DO NORTE, instituição de direito público interno, 
inscrito no CNPJ sob o nº 07.569.205/0001-31, com endereço na Rua 
Monsenhor Furtado n° 55, Centro, Guaraciaba do Norte, CE.