DOMCE 05/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3308 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
11.453/2023, pelas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de 
Cultura – 1.040 
- 
Recursos 
Vinculados 
sob 
o 
nº 
1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.31.00/3.3.90.39.00. 
  
SIGNATÁRIOS: 
OUTORGANTE: ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES 
– SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
OUTORGADO: TÂNIA REGINA NASCIMENTO DA SILVA 
CPF: 504.681.977-53 
  
Guaraciaba do Norte/CE, 29 de setembro de 2023. 
  
ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES 
Secretária de Educação e Cultura  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:2911E2A8 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 61 
 
OUTORGANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
GUARACIABA DO NORTE, instituição de direito público interno, 
inscrito no CNPJ sob o nº 07.569.205/0001-31, com endereço na Rua 
Monsenhor Furtado n° 55, Centro, Guaraciaba do Norte, CE. 
  
OUTORGADO: AGENTE CULTURAL, TEREZA FERREIRA 
MATHERES, portador (a) do RG sob o nº 4109811, CPF sob o nº 
255.224.203-34, residente e domiciliado(a) na Avenida 12 de Maio, 
Guaraciaba do Norte/CE, CEP: 62.380-000, telefone 88-997990866. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público nº 002/2023, Edital 
de Patrimônio Cultural- Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo 
Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do 
Decreto 11.453/2023 (Decreto Fomento). 
  
OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a 
concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Tereza Artesanato, 
contemplado no conforme processo administrativo nº ON- 21. 
VALOR: R$ 800,00 (oitocentos reais) 
  
PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 
(sessenta) dias. 
  
ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente 
Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro 
Nacional, vide Lei 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Decreto Federal nº 
11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto Federal nº Decreto 
11.453/2023, pelas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de 
Cultura – 1.040 
- 
Recursos 
Vinculados 
sob 
o 
nº 
1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.31.00/3.3.90.39.00. 
  
SIGNATÁRIOS: 
OUTORGANTE: ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES 
– SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
OUTORGADO: TEREZA FERREIRA MATHERES 
CPF: 255.224.203-34 
  
Guaraciaba do Norte/CE, 29 de setembro de 2023. 
  
ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES 
Secretária de Educação e Cultura 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:463859DD 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 06 
 
OUTORGANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
GUARACIABA DO NORTE, instituição de direito público interno, 
inscrito no CNPJ sob o nº 07.569.205/0001-31, com endereço na Rua 
Monsenhor Furtado n° 55, Centro, Guaraciaba do Norte, CE. 
  
OUTORGADO: AGENTE CULTURAL, VANESSA NOBRE DE 
CARVALHO, portador (a) do RG sob o nº 2004028091969, CPF sob 
o nº 037.687.633-66, residente e domiciliado(a) na Rua José 
Raimundo do Nascimento, 15, Bairro Jardins, Guaraciaba do 
Norte/CE, CEP: 62.380-000, telefone 88-993367800. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público nº 002/2023, Edital 
de Patrimônio Cultural- Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo 
Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do 
Decreto 11.453/2023 (Decreto Fomento). 
  
OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a 
concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: COMPANHIA 
INDEPENDENTE DE ATORES, contemplado no conforme processo 
administrativo nº ON-42. 
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). 
  
PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 
(sessenta) dias. 
  
ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente 
Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro 
Nacional, vide Lei 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Decreto Federal nº 
11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto Federal nº Decreto 
11.453/2023, pelas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de 
Cultura – 1.040 
- 
Recursos 
Vinculados 
sob 
o 
nº 
1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.31.00/3.3.90.39.00. 
  
SIGNATÁRIOS: 
OUTORGANTE: ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES 
– SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
OUTORGADO: VANESSA NOBRE DE CARVALHO 
CPF: 037.687.633-66 
  
Guaraciaba do Norte/CE, 29 de setembro de 2023. 
  
ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES 
Secretária de Educação e Cultura 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:FFD28E05 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 53 
 
OUTORGANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
GUARACIABA DO NORTE, instituição de direito público interno, 
inscrito no CNPJ sob o nº 07.569.205/0001-31, com endereço na Rua 
Monsenhor Furtado n° 55, Centro, Guaraciaba do Norte, CE. 
  
OUTORGADO: AGENTE CULTURAL, VERA LÚCIA DA 
SILVA SOUSA, portador (a) do RG sob o nº 98028159323, CPF sob 
o nº 308.827.623-00, residente e domiciliado(a) na Rua Meton 
Silvano, Guaraciaba do Norte/CE, CEP: 62.380-000, telefone 88- 
997668358. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público nº 002/2023, Edital 
de Patrimônio Cultural- Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo 
Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do 
Decreto 11.453/2023 (Decreto Fomento). 
  
OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a 
concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Vera Artesanato, 
contemplado no conforme processo administrativo nº ON- 05. 
VALOR: R$ 800,00 (oitocentos reais) 
  
PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 
(sessenta) dias.