DOMCE 05/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3308 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               58 
 
ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente 
Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro 
Nacional, vide Lei 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Decreto Federal nº 
11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto Federal nº Decreto 
11.453/2023, pelas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de 
Cultura – 1.040 
- 
Recursos 
Vinculados 
sob 
o 
nº 
1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.31.00/3.3.90.39.00. 
  
SIGNATÁRIOS: 
OUTORGANTE: ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES 
– SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
OUTORGADO: FRANCISCO HÉLIO PIRES CHAVES 
CPF: 047.090.343-03 
  
Guaraciaba do Norte/CE, 29 de setembro de 2023. 
  
ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES 
Secretária de Educação e Cultura 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:01912C1E 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 57 
 
OUTORGANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
GUARACIABA DO NORTE, instituição de direito público interno, 
inscrito no CNPJ sob o nº 07.569.205/0001-31, com endereço na Rua 
Monsenhor Furtado n° 55, Centro, Guaraciaba do Norte, CE. 
  
OUTORGADO: 
AGENTE 
CULTURAL, 
FRANCISCO 
IVANEUSO BRAGA VIEIRA, portador (a) do RG sob o nº 
115846990, CPF sob o nº 081.025.457-39, residente e domiciliado(a) 
no Sítio Descoberta, Guaraciaba do Norte/CE, CEP: 62.380-000, 
telefone 88-998060926. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público nº 001/2023, Edital 
de Audiovisual- Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), 
do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 
11.453/2023 (Decreto Fomento). 
  
OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a 
concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: IVAN BRAGA, 
contemplado no conforme processo administrativo nº ON-64. 
VALOR: R$ 600,00 (seiscentos reais). 
  
PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 
(sessenta) dias. 
  
ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente 
Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro 
Nacional, vide Lei 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Decreto Federal nº 
11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto Federal nº Decreto 
11.453/2023, pelas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de 
Cultura – 1.040 
- 
Recursos 
Vinculados 
sob 
o 
nº 
1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.31.00/3.3.90.39.00. 
  
SIGNATÁRIOS: 
OUTORGANTE: ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES 
– SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
OUTORGADO: FRANCISCO IVANEUSO BRAGA VIEIRA 
CPF: 081.025.457-39 
  
Guaraciaba do Norte/CE, 29 de setembro de 2023. 
  
ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES 
Secretária de Educação e Cultura 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:F06CC673 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 38 
 
OUTORGANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
GUARACIABA DO NORTE, instituição de direito público interno, 
inscrito no CNPJ sob o nº 07.569.205/0001-31, com endereço na Rua 
Monsenhor Furtado n° 55, Centro, Guaraciaba do Norte, CE. 
  
OUTORGADO: AGENTE CULTURAL, FRANCISCO JOSÉ 
RODRIGUES DE SOUSA, portador (a) do RG sob o nº 27663, CPF 
sob o nº 764.318.273-68, residente e domiciliado(a) na Rua 
Monsenhor Eurico, Guaraciaba do Norte/CE, CEP: 62.380-000, 
telefone 88-99556281. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público nº 001/2023, Edital 
de Audiovisual- Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), 
do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 
11.453/2023 (Decreto Fomento). 
  
OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a 
concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: MINHA 
HISTÓRIA E PASSAGENS, contemplado no conforme processo 
administrativo nº ON- 71. 
VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais). 
  
PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 
(sessenta) dias. 
  
ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente 
Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro 
Nacional, vide Lei 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Decreto Federal nº 
11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto Federal nº Decreto 
11.453/2023, pelas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de 
Cultura – 1.040 
- 
Recursos 
Vinculados 
sob 
o 
nº 
1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.31.00/3.3.90.39.00. 
  
SIGNATÁRIOS: 
OUTORGANTE: ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES 
– SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
OUTORGADO: FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA 
CPF: 764.318.273-68 
  
Guaraciaba do Norte/CE, 29 de setembro de 2023. 
  
ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES 
Secretária de Educação e Cultura 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:13F342E7 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 52 
 
OUTORGANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
GUARACIABA DO NORTE, instituição de direito público interno, 
inscrito no CNPJ sob o nº 07.569.205/0001-31, com endereço na Rua 
Monsenhor Furtado n° 55, Centro, Guaraciaba do Norte, CE. 
  
OUTORGADO: 
AGENTE 
CULTURAL, 
FRANCISCO 
MARCOLINO DE SOUSA, portador (a) do RG sob o nº 
2001028018280, CPF sob o nº 970.048.633-87, residente e 
domiciliado(a) Rua Meton Silvano, Guaraciaba do Norte/CE, CEP: 
62.380-000, telefone 88-00000. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público nº 001/2023, Edital 
de Audiovisual- Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), 
do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 
11.453/2023 (Decreto Fomento). 
  
OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a 
concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: CHICO COCO, 
contemplado no conforme processo administrativo nº ON- 53. 
VALOR: R$ 600,00 (seiscentos reais).