DOMCE 05/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3308 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               70 
 
ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente 
Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro 
Nacional, vide Lei 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Decreto Federal nº 
11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto Federal nº Decreto 
11.453/2023, pelas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de 
Cultura – 1.040 
- 
Recursos 
Vinculados 
sob 
o 
nº 
1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.31.00/3.3.90.39.00. 
  
SIGNATÁRIOS: 
OUTORGANTE: ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES 
– SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
OUTORGADO: PEDRO AUGUSTO SEVERIANO PEREIRA 
CPF: 014.873.493-60 
  
Guaraciaba do Norte/CE, 29 de setembro de 2023. 
  
ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES 
Secretária de Educação e Cultura 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:B491CA76 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 41 
 
OUTORGANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
GUARACIABA DO NORTE, instituição de direito público interno, 
inscrito no CNPJ sob o nº 07.569.205/0001-31, com endereço na Rua 
Monsenhor Furtado n° 55, Centro, Guaraciaba do Norte, CE. 
  
OUTORGADO: 
AGENTE 
CULTURAL, 
RAIMUNDO 
GILCIMAR PINHEIRO DA SILVA, portador (a) do RG sob o nº 
20020052347089, CPF sob o nº 009.548.993-26, residente e 
domiciliado(a) na Senador Catunda, 272, Centro, Guaraciaba do 
Norte/CE, CEP: 62.380-000, telefone 88-992588439. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público nº 001/2023, Edital 
de Audiovisual- Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), 
do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 
11.453/2023 (Decreto Fomento). 
  
OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a 
concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: BEM VINDO AO 
CEARÁ, contemplado no conforme processo administrativo nº ON- 
43. 
VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais). 
  
PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 
(sessenta) dias. 
  
ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente 
Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro 
Nacional, vide Lei 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Decreto Federal nº 
11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto Federal nº Decreto 
11.453/2023, pelas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de 
Cultura – 1.040 
- 
Recursos 
Vinculados 
sob 
o 
nº 
1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.31.00/3.3.90.39.00. 
  
SIGNATÁRIOS: 
OUTORGANTE: ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES 
– SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
OUTORGADO: RAIMUNDO GILCIMAR PINHEIRO DA 
SILVA 
CPF: 009.548.993-26 
  
Guaraciaba do Norte/CE, 29 de setembro de 2023. 
  
ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES 
Secretária de Educação e Cultura  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:A4A6821E 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 01 
 
OUTORGANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
GUARACIABA DO NORTE, instituição de direito público interno, 
inscrito no CNPJ sob o nº 07.569.205/0001-31, com endereço na Rua 
Monsenhor Furtado n° 55, Centro, Guaraciaba do Norte, CE. 
  
OUTORGADO: AGENTE CULTURAL, RAIMUNDO MATOS 
DA SILVA, portador (a) do RG sob o nº 02925560220, CPF sob o nº 
028.139.442-42, residente e domiciliado(a) na Avenida Tenente 
Matias, 135, centro, Guaraciaba do Norte/CE, CEP: 62.380-000, 
telefone 88-99198581. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público nº 001/2023, Edital 
de Audiovisual- Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), 
do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 
11.453/2023 (Decreto Fomento). 
  
OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a 
concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: ARTE 
CIRCULANTE – CINE PRAÇA (ACAP), contemplado no conforme 
processo administrativo nº ON- 88. 
VALOR: R$ 46.205,32 (quarenta e seis mil, duzentos e cinco reais e 
trinta e dois centavos). 
  
PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 
(sessenta) dias. 
  
ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente 
Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro 
Nacional, vide Lei 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Decreto Federal nº 
11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto Federal nº Decreto 
11.453/2023, pelas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de 
Cultura – 1.040 
- 
Recursos 
Vinculados 
sob 
o 
nº 
1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.31.00/3.3.90.39.00. 
  
SIGNATÁRIOS: 
OUTORGANTE: ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES 
– SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
OUTORGADO: RAIMUNDO MATOS DA SILVA 
CPF: 028.139.442-42 
  
Guaraciaba do Norte/CE, 29 de setembro de 2023. 
  
ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES 
Secretária de Educação e Cultura 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:C1B18FF1 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 34 
 
OUTORGANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
GUARACIABA DO NORTE, instituição de direito público interno, 
inscrito no CNPJ sob o nº 07.569.205/0001-31, com endereço na Rua 
Monsenhor Furtado n° 55, Centro, Guaraciaba do Norte, CE. 
  
OUTORGADO: AGENTE CULTURAL, ROMÁRIO DA SILVA 
SOUSA, portador (a) do RG sob o nº 20072282620, CPF sob o nº 
067.912.323-74, residente e domiciliado(a) Rua Padre Tomé 
Carvalho, 1053, Guaraciaba do Norte/CE, CEP: 62.380-000, telefone 
88-997826541. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público nº 001/2023, Edital 
de Audiovisual- Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo),