DOMCE 05/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3308 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               73 
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:FD759DCE 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 65 
 
OUTORGANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
GUARACIABA DO NORTE, instituição de direito público interno, 
inscrito no CNPJ sob o nº 07.569.205/0001-31, com endereço na Rua 
Monsenhor Furtado n° 55, Centro, Guaraciaba do Norte, CE. 
  
OUTORGADO: AGENTE CULTURAL, WILLIAM FARIAS 
CARDOSO, portador (a) do RG sob o nº 20073002598, CPF sob o nº 
063.037.683-26, residente e domiciliado(a) na Travessa Vereador 
Pedro Cardoso, Guaraciaba do Norte/CE, CEP: 62.380-000, telefone 
88-999926260. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público nº 001/2023, Edital 
de Audiovisual- Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), 
do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 
11.453/2023 (Decreto Fomento). 
  
OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a 
concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: DARK, 
contemplado no conforme processo administrativo nº ON- 05. 
VALOR: R$ 600,00 (seiscentos reais). 
  
PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 
(sessenta) dias. 
  
ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente 
Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro 
Nacional, vide Lei 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Decreto Federal nº 
11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto Federal nº Decreto 
11.453/2023, pelas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de 
Cultura – 1.040 
- 
Recursos 
Vinculados 
sob 
o 
nº 
1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.31.00/3.3.90.39.00. 
  
SIGNATÁRIOS: 
OUTORGANTE: ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES 
– SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
OUTORGADO: WILLIAM FARIAS CARDOSO 
CPF: 063.037.683-26 
  
Guaraciaba do Norte/CE, 29 de setembro de 2023. 
  
ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES 
Secretária de Educação e Cultura  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:5F1D5E82 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 35 
 
OUTORGANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
GUARACIABA DO NORTE, instituição de direito público interno, 
inscrito no CNPJ sob o nº 07.569.205/0001-31, com endereço na Rua 
Monsenhor Furtado n° 55, Centro, Guaraciaba do Norte, CE. 
  
OUTORGADO: 
AGENTE 
CULTURAL, 
YULE 
ROCHA 
FERNANDES, portador (a) do RG sob o nº 002291615, CPF sob o nº 
015.978.394-18, residente e domiciliado(a) na Avenida 12 de Maio, 
570, Centro, Guaraciaba do Norte/CE, CEP: 62.380-000, telefone 84-
998177338. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público nº 001/2023, Edital 
de Audiovisual- Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), 
do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 
11.453/2023 (Decreto Fomento). 
  
OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a 
concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: ULE ROCHA 
ACÚSTICO, contemplado no conforme processo administrativo nº 
ON- 82. 
VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais). 
  
PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 
(sessenta) dias. 
  
ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente 
Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro 
Nacional, vide Lei 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Decreto Federal nº 
11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto Federal nº Decreto 
11.453/2023, pelas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de 
Cultura – 1.040 
- 
Recursos 
Vinculados 
sob 
o 
nº 
1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.31.00/3.3.90.39.00. 
  
SIGNATÁRIOS: 
OUTORGANTE: ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES 
– SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
OUTORGADO: YULE ROCHA FERNANDES 
CPF: 015.978.394-18 
  
Guaraciaba do Norte/CE, 29 de setembro de 2023. 
  
ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES 
Secretária de Educação e Cultura 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:60093614 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO 
 
HOMOLOGAÇÃO 
DO 
RESULTADO 
DA 
ELEIÇÃO 
DO 
CONSELHO 
TUTELAR 
DE 
IBARETAMA 
  
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E 
DO ADOLESCENTE-CMDC E A COMISSÃO ESPECIAL DO 
PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO 
TUTELAR, com suporte na Lei Municipal nº 260/2023, de 31 de 
março de 2023, Edital nº 01/2023/CMDCA e do aditivo nº. 
01/2023/CMDCA, que estabelece o Processo de Escolha dos 
Membros do Conselho Tutelar de Ibaretama-CE., para o quadriênio 
2024/2027, considerando o item 10.2 do Edital nº 01/2023/CMDCA, e 
sem que tenha requerimento de impugnação da apuração, 
HOMOLOGAM definitivamente o resultado as Eleições, ocorridas no 
dia 01 de e outubro de 2023. 
  
sua página eletrônica e Diário Oficial, contendo os nomes dos eleitos 
e o respectivo número de votos recebidos. Registra-se a presença das 
pessoas abaixo assinadas nesta apuração. 
  
Ibaretama-CE., 01 de outubro de 2023. 
  
LOLA LUIZA PINHEIRO MENDES 
Comissão Especial 
  
FRANCISCO JACKSON VIANA LIMA  
Comissão Especial 
  
FRANCISCO CÉLIO C. NASCIMENTO  
Comissão Especial 
  
OCÉLIA DE FREITAS SILVA  
Comissão Especial