DOMCE 05/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3308 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               74 
 
FRANCISCA ERIGESIKA DA SILVA DOS SANTOS 
Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente-
CMDC 
  
MARCELLE KELMA UCHOA PINHEIRO SINDEAUX 
Procuradora Geral do Município 
  
FRANCISCO JACKSON PERIGOSO DE OLIVEIRA 
Subprocurador do Município 
  
ANA LÚCIA JOTA DA SILVA 
Representante do Cartório Eleitoral da 6ª Zona Eleitoral 
  
CANDIDATOS  
Ademir de Brito Silva: 
Antonia Andréa Freire de Lima: 
Antonia Vanderlene Sousa Nobre: 
Francisco Edvando Pereira Viana: 
Francisco Mateus Lauriano Lima: 
João Emanuel de Almeida Duarte: 
João Victor Fernandes Maciel: 
Jorge Luis de Paula: 
Livia Michelle Oliveira Freitas: 
Luana Melo de Queiroz: 
Miguel Barbosa da Silva Neto: 
Publicado por: 
Claudia Maria Soares Dos Santos 
Código Identificador:A2C514CE 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO 
 
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 
ADOLESCENTE-CMDC E 
A COMISSÃO ESPECIAL DO 
PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO 
TUTELAR, considerando a Lei 
Municipal nº 260/2023, de 31 de março de 2023, e o item 10.2 do 
Edital nº 01/2023/CMDCA, que estabelece o Processo de Escolha dos 
Membros do Conselho Tutelar de Ibaretama-CE., considerando 
ausência de requerimento de impugnação da apuração, resolvem: 
HOMOLOGAR definitivamente o RESULTADO as Eleições, 
ocorridas no dia 01d e outubro de 2023, que registrou-se o total de 
3.532 eleitores, sendo 5 brancos e 66 nulos, com o seguinte resultado: 
1º: 665 João Emanuel de Almeida Duarte; 2º: 491 Luana Melo de 
Queiroz; 3º: 452: Antonia Vanderlene Sousa Nobre; 4º: 390 Livia 
Michelle Oliveira Freitas; 5º: 353 Jorge Luis de Paula; 6º: 317 
Francisco Mateus Lauriano Lima; 7º: 309 Francisco Edvando 
Pereira Viana; 8º: 192 Miguel Barbosa da Silva Neto: 9º: 144 João 
Victor Fernandes Maciel; 10º: 95 Antonia Andréa Freire de Lima; e 
11º: 53 Ademir de Brito Silva. 
Este ato deverá ser publicado na página eletrônica e Diário Oficial, 
com ciência ao Ministério Público Estadual. 
  
Ibaretama-CE., 03 de outubro de 2023. 
  
LOLA LUIZA PINHEIRO MENDES FRANCISCO 
Comissão Especial 
  
JACKSON VIANA LIMA 
Comissão Especial 
  
FRANCISCO CÉLIO C. NASCIMENTO 
Comissão Especial 
  
OCÉLIA DE FREITAS SILVA 
Comissão Especial 
  
FRANCISCA ERIGESIKA DA SILVA DOS SANTOS 
Conselho Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente-
CMDC  
Publicado por: 
Claudia Maria Soares Dos Santos 
Código Identificador:11F5A915 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
PORTARIA DE NOMEAÇÃO 
 
PORTARIA Nº 063/2023 – GP 02 de Outubro de 2023 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR 
DE DEPARTAMENTO DO DEPARTAMENTO DE 
MATERIAL E PATRIMÔNIO DA SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
PLANEJAMENTO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IBARETAMA – CEARÁ. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IBARETAMA-CE, no uso de 
suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e 
demais legislações pertinentes, 
RESOLVE:  
Art. 1º - NOMEAR, o Senhor EVANDRO MENDES LIMA, CPF 
Nº 075.582.963-82, para o Cargo em Comissão de Diretor de 
Departamento do Departamento de Material e Patrimônio na 
Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento do Município 
de Ibaretama-CE. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., 02 de Outubro 
de 2023. 
  
ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Claudia Maria Soares Dos Santos 
Código Identificador:58CBBBB9 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 
 
PORTARIA Nº 064/2023 – GP 
02 de Outubro de 2023 
  
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO 
DE COORDENADOR DA VIGILÂNCIA DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
IBARETAMA – CEARÁ. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IBARETAMA-CE, no uso de 
suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e 
demais legislações pertinentes, 
RESOLVE:  
  
Art. 1º - EXONERAR, a Senhora, CRYSNA NARA FREITAS DE 
OLIVEIRA, da Responsabilidade pela Função de Coordenador da 
Vigilância Sanitária na Secretaria de Saúde do Município de 
Ibaretama-CE. 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., 02 de Outubro 
de 2023. 
  
ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Claudia Maria Soares Dos Santos 
Código Identificador:ABEE2A5B 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IBARETAMA, através das Diversas Unidades Administrativas, faz 
publicar o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO referente ao PREGÃO 
ELETRONICO Nº PE011/2023DUA-DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVA, cujo objeto: Contratação de Empresa