DOMCE 05/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3308

www.diariomunicipal.com.br/aprece 75

Especializada para Prestação de Serviços de Locação de Veículos
Diversos, para Atender as Necessidades das Diversas Secretarias do
Município de Ibaretama/CE, Conforme as Devidas Especificações
Constantes do Anexo I (Termo De Referência) e Demais Anexo do
Edital. Tornam Público que fica Homologado o processo supracitado
em
favor
da
empresa:
COLINAS
CONSTRUÇÕES,
TRANSPORTE
E
SERVIÇOS,
inscrita
no
CNPJ:
17.555.669/0001-42; para os Lotes: 03 e 04; Lote 03: Secretaria de
Assistência Social e Politica para a Mulher perfazendo o valor de : R$
44.120,00 (Quarenta e quatro mil e cento e vinte reais). Lote 04:
Secretaria de Assistência Social e Politica para a Mulher no valor de:
R$ 62.660,00 (sessenta e dois mil e seiscentos e sessenta reais);
Secretaria de Educação e Cultura no valor de: R$ 96.400,00 (noventa
e seis mil e quatrocentos reais); Secretaria de Saúde no valor de: R$
62.660,00 (sessenta e dois mil e seiscentos e sessenta reais);
Secretaria de Obras e Serviços Públicos no valor de: R$ 62.660,00
(sessenta e dois mil e seiscentos e sessenta reais). Perfazendo o valor
global de: R$ 328.500,00 (trezentos e vinte e oito mil e quinhentos
reais). Órgão Gerenciador – Secretaria de Educação e Cultura.
Alessio Costa Lima- Secretário de Educação e Cultura –

Ibaretama - CE, em 03 de outubro de 2023.
Publicado por:
Eliane Ricardo da Silva
Código Identificador:DBE04B23

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 770/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA
PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE DOIS IRMÃOS EM
NOME DE MAX WELL LIMA GOMES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIA

LEI Nº 770/2023.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA
PÚBLICA NA LOCALIDADE DE DOIS IRMÃOS
EM NOME DE MAX WELL LIMA GOMES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IBICUITINGA – Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela
Constituição Federal e Lei Orgânica do Município de Ibicuitinga, faço
saber que Câmara Municipal de Ibicuitinga aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:

Art. 1º. Fica denominado a Praça sem denominação de Max Well
Lima Gomes, localizada na Localidade de Dois Irmãos, s/nº, Cidade
de Ibicuitinga.
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por
conta de dotações próprias do orçamento vigente.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA/CE,
EM 04 DE OUTUBRO DE 2023.

FRANCISCO JOSÉ MAGALHÃES CARNEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Zilderlânia do Nascimento Pereira
Código Identificador:153FF421

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - IMFLA

A Presidenta do IMFLA no uso de suas atribuições expede a presente
licença, que autoriza:
Nome/Razão Social: ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ
Inscrita no CPF: 13.814.204/0001-08
Município: ICAPUÍ – CE
O Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental no
uso de suas atribuições legais conferida pela lei 542/2010,
AUTORIZA a ENEL Distribuição Ceará – COELCE, Distribuidora
de Energia Elétrica - ENEL, com sede na cidade de Fortaleza – Ceará,
na Rua Padre Valdevino, 150, Centro, inscrita no CNPJ/MF: sob o n.º
07.047.251/0001-70. A realizar intervenção em Área de Proteção
Ambiental (Extensão de Rede), no âmbito territorial da Vila da Praia
da Barrinha, município de Icapuí-Ceará, de acordo com o disposto no
processo IMFLA 198/2023.
ü ü ü · · · A presente Autorização tem a Validade de 1 (Um) ano, a
contar da data de sua emissão.

Publicado por:
Lidiane de Freitas Silva
Código Identificador:3A7E532C

INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO -
LAC

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PARA CAJUCULTURA, SITUADO NA COMUNIDADE DE
GRAVIER, DE RESPONSABILIDADE DO SR. VALDEMAR
JOAQUIM ROSENO, INSCRITO NO CPF: 199.518.334-20, COM
ANUÊNCIA MUNICIPAL EMITIDA NO DIA 22 DE JUNHO DE
2023.
Publicado por:
Lidiane de Freitas Silva
Código Identificador:CA66D508

INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO -
LAC

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PARA AGRICULTURA FAMILIAR (CULTIVO DE CAJUEIROS E
ACEROLA),
SITUADO
NO
SITIO
GRAVIER,
DE
RESPONSABILIDADE
DO
SR.
FRANCISCO
ALDENISIO
ROSENO ALDIZIO, INSCRITO NO CPF: 908.940.063-04, COM
ANUÊNCIA MUNICIPAL EMITIDA NO DIA 23 DE NOVEMBRO
DE 2022.
Publicado por:
Lidiane de Freitas Silva
Código Identificador:92C3FCB8

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

CÂMARA MUNICIPAL
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU –
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO. TOMADA DE
PREÇOS Nº 2023.09.04.01 - CAM-IGUATU-CE. O Presidente da
Comissão Permanente de Licitação da Câmara de Iguatu, torna
público
os
seguintes
resultados:
Empresas
declaradas
INABILITADAS: ONERIA ALVES DE LIMA UCHOA, por
descumprir os itens 4.1.1, 4.3.1, alínea ―a‖, 4.3.3, 4.0, 5.0 e 4.3.2 do
Edital; Empresa YZALLON M. LOPES, por descumprir o item 4.3.3,
alínea ―a‖ do Edital; Empresa FRANCISCO ROZILDO DOS
SANTOS, por descumprir o item 4.3.3, alínea ―a‖ do Edital; Empresa
A V ASSESSORIA CONTÁBIL, SERVIÇOS E INFORMÁTICA
LTDA, por descumprir o item 4.3.2 do Edital. Empresa declarada
HABILITADA: GM CONTABILIDADE LTDA, CNPJ. Iniciando a
partir da data de publicação deste aviso o prazo de recurso conforme
art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas
posteriores alterações.