DOMCE 05/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3308 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               76 
 
Iguatu-Ce, 04 de outubro de 2023. 
  
JOSÉ ROBÉRIO DE SOUZA 
Presidente da CPL. 
  
Publicado por: 
Rodrigo Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:DC7093D5 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
A Fundação de Saúde Pública de Iguatu estabelecida na Rua 
Edílson de Melo Távora, s/n°, Esplanada, Iguatu, Ceará, CEP 63.505-
182, inscrita no CNPJ sob o nº 41.339.201/0001-03, em cumprimento 
a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de Termo de 
Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina: 
  
Meritus Consultoria e Controladoria Governamental S/S, com 
endereço na Rua Leonardo Mota, 2632, bairro Dionísio Torres, 
Fortaleza, Ceará, CEP: 60.170-041, inscrita no CNPJ sob o nº 
05.282.559/0001-75, neste ato representada pelo senhor Janaylson 
Cirilo Lopes de Lima, Sócio Administrador. 
  
Processo: Inexigibilidade de Licitação nº 2023.09.05.02-PMI/FUSPI. 
Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações, 
especificamente o art. 25, inciso II, c/c art. 2º da Lei Federal n° 14.039 
de 17 de agosto de 2020. Contrato: 2023.09.06.01-PMI/FUSPI. 
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos 
especializados de assessoria e consultoria na área de Contabilidade 
Pública Municipal, para atender as necessidades essenciais e 
contínuas da Fundação de Saúde Pública de Iguatu. Valor Mensal: 
R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). Data de Assinatura: 06 de 
setembro de 2023. Vigência: a partir da data da sua assinatura, 
extinguindo-se em 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma 
prevista no inciso II do art. 57 da Lei Federal 8.666/1993 e suas 
alterações. 
Dotação 
Orçamentária: 
0701.10.302.0011.2.030 
(Manutenção das atividades do Hospital Regional de Iguatu). 
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Serviço Terceiro Pessoa 
Jurídica). Signatário: Leonardo Moreira Alexandre (Superintendente 
da FUSPI). Fone: (88) 3510-1250.  
  
Em 06 de setembro de 2023, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:4E162C71 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
A Fundação de Saúde Pública de Iguatu estabelecida na Rua 
Edílson de Melo Távora, s/n°, Esplanada, Iguatu, Ceará, CEP 63.505-
182, inscrita no CNPJ sob o nº 41.339.201/0001-03, em cumprimento 
a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de Termo de 
Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina: 
  
Centro de Nefrologia do Iguatu LTDA, com sede à Av. Juscelino 
Kubitschek, n° 1210, Esplanada II, Iguatu, Ceará, inscrita no CNPJ 
sob o n° 07.744.509/0001-98, neste ato representado pelo o senhor 
Augusto Saboia Neto, Sócio Administrador. 
  
Processo: Inexigibilidade de Licitação nº 2023.09.26.01-PMI/FUSPI. 
Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações, 
especificamente o art. 25, inciso I. Contrato: 2023.10.03.01-
PMI/FUSPI. Objeto: Contratação de empresa exclusiva na região 
para prestação dos serviços de hemodiálise, compreendendo: 
realização de sessões aos pacientes com insuficiência renal aguda e 
insuficiência renal crônica, internados na Unidade de Terapia 
Intensiva (UTI) no Hospital Regional de Iguatu. Valor Estimado: R$ 
648.000,00 (seiscentos e quarenta e oito mil reais). Do Pagamento: 
Conforme relatório de produção. Data de Assinatura: 03 de outubro 
de 2023. Vigência: a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se 
em 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma prevista no 
inciso II do art. 57 da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações. 
Dotação Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.030 (Manutenção das 
atividades do Hospital Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 
3.3.90.39.00 
(Serviço 
Terceiro Pessoa 
Jurídica). 
Signatário: 
Leonardo Moreira Alexandre (Superintendente da FUSPI). Fone: (88) 
3510-1250.  
  
Em 03 de outubro de 2023, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:59D9E673 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1710/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor DAVI FERREIRA DE LIMA 
SILVA, inscrito no CPF Nº: 702.330.574-20 e RG N°: 0003341339 
matricula Nº: 68081 do cargo de provimento em comissão de Diretor 
do Departamento de Obras Publicas – código CNP-1, com lotação na 
Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 30 de 
setembro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 
DE OUTUBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:C0F29360 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1711/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor ITEMAR DANTAS OLIVEIRA 
JUNIOR, inscrito no CPF Nº: 325.826.173-34 e RG Nº: 
99029153084 para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Diretor do Departamento de Obras Publicas – código CNP-1, com 
lotação na Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Outubro 
de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!