DOMCE 05/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3308 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               95 
 
Vieira da Silva, localizado no Sitio Cidade, Distrito de Palestina, Orós 
– CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA  
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:A7C3FD98 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2022.08.12.01-02, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2022.08.12.01 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS: SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, SECRETARIA DE 
OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO, SECRETARIA DE 
FINANCAS 
E 
PLANEJAMENTO, 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO, AÇÃO SOCIAL E DESENV. ECONOMICO, 
GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA DE TURISMO E 
CULTURA, SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUÁRIA 
ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE, AUTARQUIA 
MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN, SECRETARIA 
DE ADMINISTRACAO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO 
HUMANO, do município de Orós - CE torna público o extrato do 
PRIMEIRO ADITIVO ao Contrato nº 2022.08.12.01-02, resultante 
do Pregão Eletrônico nº 2022.08.12.01: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
ESPORTE 
E 
JUVENTUDE, 
SECRETARIA 
DE 
OBRAS, 
TRANSPORTE E URBANISMO, SECRETARIA DE FINANCAS E 
PLANEJAMENTO, SECRETARIA DO TRABALHO, AÇÃO 
SOCIAL E DESENV. ECONOMICO, GABINETE DO PREFEITO, 
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, SECRETARIA DE 
AGRICULTURA 
PECUÁRIA 
ABASTECIMENTO 
E 
MEIO 
AMBIENTE, AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO – 
DEMUTRAN, SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, GESTÃO E 
DESENVOLVIMENTO HUMANO. 
  
OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (QUENTINHAS 
E LANCHES), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS 
UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, 
CONFORME ANEXO I DO EDITAL. 
  
VALOR DO ADITIVO: O presente termo aditivo acresceu ao valor 
do objeto contratual global em R$ 51.586,20 (CINQUENTA E UM 
MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E VINTE 
CENTAVOS), gerando uma repercussão percentual na ordem de 
aproximadamente de 24,96% (vinte e quatro inteiros e noventa e seis 
centésimos por cento) na quantidade originária do contrato. 
  
Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente 
pactuado 
de R$ 206.643,00 (DUZENTOS E SEIS MIL, 
SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS) para R$ 258.229,20 
(DUZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, DUZENTOS E VINTE 
E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do aditivo 
contratual (04 de setembro de 2023), até 31 de dezembro de 2023. 
  
CONTRATADO: POSITIVA CONSTRUCOES LOCACOES E 
EVENTOS LTDA 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: DILIANO ALVES DE SOUSA. 
  
ASSINAM PELAS CONTRATANTES: MARCELO BATISTA DE 
LIMA (SECRETARIA DE FINANCAS E PLANEJAMENTO); LUIS 
GONZAGA 
JOSINO(SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA 
PECUÁRIA 
ABASTECIMENTO 
E 
MEIO 
AMBIENTE 
E 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRACAO, 
GESTÃO 
E 
DESENVOLVIMENTO HUMANO); GEMAR MORENO DA 
SILVA(SECRETARIA 
DE 
OBRAS, 
TRANSPORTE 
E 
URBANISMO); 
FRANCISCA 
FRANCILA 
FERNANDES 
NOGUEIRA (GABINETE DO PREFEITO); JOAO ANDRADE 
SANTANA (SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA); JOSÉ 
ADAILSON BARBOSA DE OLIVEIRA (SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE); ZUILA MARIA 
MACIEL DE MELO PEIXOTO (SECRETARIA DE SAÚDE); 
JESSE NUNES DE ANDRADE (SECRETARIA DE TRABALHO E 
ASISTENCIA SOCIAL E ECONOMIA SOLIDÁRIA). 
  
Orós-CE, 04 de setembro de 2023. 
  
ZUILA MARIA MACIEL MELO PEIXOTO 
GEMAR MORENO DA SILVA 
Ordenadora De Despesas Da Secretaria De Saúde 
Ordenador De Despesas Da Secretaria De Obras, 
Transportes E Urbanismo 
Contratante 
Contratante 
JOSÉ ADAILSON BARBOSA DE OLIVEIRA 
SEBASTIÃO VIEIRA DE NEGREIROS NETO 
Ordenador 
De 
Despesas 
Da 
Secretaria 
De 
Educação, Esporte E Juventude 
Ordenador De Despesas Da Autarquia Municipal 
De Trânsito – DEMUTRAN 
Contratante 
Contratante 
JOAO ANDRADE SANTANA 
JESSE NUNES DE ANDRADE 
Ordenador De Despesas Da Secretaria De Turismo 
E Cultura 
Ordenador 
De 
Despesas 
Da 
Secretaria 
Do 
Trabalho, Ação Social E Desenv. Economico 
Contratante 
Contratante 
MARCELO BATISTA DE LIMA 
FRANCISCA 
FRANCILA 
FERNANDES 
NOGUEIRA 
Ordenador De Despesas Da Secretaria De Financas 
E Planejamento 
Ordenadora De Despesas Do Gabinete Do Prefeito 
Contratante 
Contratante 
LUIS GONZAGA JOSINO 
Ordenador 
De 
Despesas 
Da 
Secretaria 
De 
Agricultura Pecuária Abastecimento E Meio 
Ambiente E Secretaria De Administração, Gestão E 
Desenvolvimento Humano 
Contratante 
 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:6CA04DF1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 2023.10.03-01 
 
Palhano-CE, 03 de outubro de 2023. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - 
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei 
Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais, 
  
R E S O L V E: 
  
CONCEDER ao Sr. MARCIONE CORREIA RODRIGUES DA 
SILVA, ocupante do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar 
à Fortaleza-CE, no dia 03 de outubro de 2023, Junto a Departamento 
Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, onde esteve em 
reunião com o Sr. Diretor Administrativo, com o objetivo de tratar de 
assuntos relacionados com a perfuração e instalação de poços 
profundos no município de Palhano-Ce. Ficando atribuída 01 (uma) 
diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) devendo a despesa 
correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara 
Municipal. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO  
Presidente  
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:3F467850