DOMCE 05/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3308 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               101 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 04 
de setembro de 2023. 
  
JESUÍNA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA 
Chefe de Gabinete 
Publicado por: 
Jane Brito Sousa Lima 
Código Identificador:6E0D7BB2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 008.02.06/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE prorrogar a nomeação do 
Sr. LEVI MAIA XAVIER, para o cargo em comissão de Chefe de 
Divisão de Imprensa Oficial, simbologia DAS-7 para substituir 
MARIA DAIANE DE SOUSA MELO, cargo de Chefe de Divisão de 
Imprensa Oficial, simbologia DAS-7, que se encontra afastada pelo 
INSS até 30 de setembro de 2023, gozando o restante da licença 
prêmio de 13 dias que foi suspenso pela Portaria 011.05.12.2022 a 
partir de 01 de outubro de 2023, cargo criado pela Lei Complementar 
N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicado em 02 de 
outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua 
publicação, com seus efeitos a partir de 02 de junho de 2023. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de junho de 
2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jane Brito Sousa Lima 
Código Identificador:B26DCF9F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 001.02.10.2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 02.10.2023 a 
30.12.2023: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
070558-6 
Maria 
Goretti 
de 
Sousa Brito 
Auxiliar 
Serviços 
Gerais 
90 dias 
01.11.2016 a 20.03.2020 
01.01.2022 a 31.08.2023 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo 
seus efeitos aos 02 de outubro de 2023. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de outubro de 
2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jane Brito Sousa Lima 
Código Identificador:833E31E2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 002.02.10.2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 14.10.2023 a 
12.12.2023: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
060174-8 
Maria Daiane de 
Sousa Melo 
Auxiliar 
Administrativo/Chefe 
Divisão de Imprensa Oficial 
60 dias 
01.08.2006 
a 
31.07.2011 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de outubro de 
2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jane Brito Sousa Lima 
Código Identificador:5DA7BE61 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.02.10/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Orgânica do Município e Lei Complementar N.º 001/97, 
de 28 de novembro de 1997, Título IV, Capítulo II, Artigo 68 e Lei 
Complementar n.º 191, de 08 de março de 2022, publicada em 
09/03/2022, art. 8º, e parágrafo 8º, 
  
Resolve: 
  
Art. 1º - Conceder Adicional por Tempo de Serviço aos servidores 
relacionados abaixo, com Matrícula, Nome, Cargo, Percentual, 
Efetivo Exercício e Nova Data Período Aquisitivo de ATS. 
  
Matrícula 
Nome  
Cargo 
Perc% 
Adm/Ef. 
Exercício 
Nova 
data 
período 
aquisitivo 
ATS 
060178-0 
Adalgiza Lídia Lima 
Maia 
Auxiliar Administrativo 10% 
01.10.2022 
  
  
Art. 2º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de outubro de 
2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jane Brito Sousa Lima 
Código Identificador:552581AB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.02.10/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE designar a Sra. 
JESUÍNA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA, cargo de Chefe de 
Gabinete, 
para 
substituir 
MARIA 
ELIETE 
FERNANDES 
OLIVEIRA, cargo de Secretária do Trabalho e Desenvolvimento 
Social, nas férias no período de 02 de outubro de 2023 até 31 de 
outubro de 2023, cargo criado pela Lei N.º 026/2017, de 29 de 
setembro de 2017 e publicado em 02 de outubro de 2017. Esta 
Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos aos 02 de outubro de 2023. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de outubro de 
2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal