DOMCE 05/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3308 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               103 
 
SANTANA DO CARIRI-CE. Fundamento legal: inciso IV do Artigo 
24 da Lei 8.666/93. Valor Global:R$ 20.805,00 (vinte mil oitocentos 
cinco reais).Vigência Contratual: 31 de dezembro de 2023. 
Contratada: J. RODRIGUES BOMBAS SUBMERSAS LTDA, CNPJ 
N° 03.600.248/0001-81, com sede a Avenida Perimetral Dom 
Francisco, 709, Pinto Madeira, Crato – CE. Contratante: Secretaria 
Municipal de Obras e Serviços Públicos de Santana do Cariri.   
  
Santana do Cariri, 04 de outubro de 2023. 
  
MICHELE FERREIRA GONÇALVES  
Presidente da Comissão de Licitação.  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:4C51A28E 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 299234-SECULT 
  
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n°25.04.2023.01-SRPE 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA 
E 
TURISMO 
  
CONTRATADO (A).....: AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS 
E LOCAÇÃO EIRELI 
  
CNPJ...............................: 22.853.186/0001-64 
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM SERVIÇOS 
DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO 
DE GERADORES, ATRAÇÕES MUSICAIS, LOCAÇÃO DE 
BANHEIROS QUÍMICOS, SERVIÇOS DE EQUIPE DE APOIO, 
SERVIÇOS 
DE 
DECORAÇÕES 
E 
PRODUÇÃO 
ORGANIZADORA, 
DESTINADOS 
A 
REALIZAÇÃO 
DE 
EVENTOS 
PROMOVIDOS 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE 
SANTANA DO CARIRI-CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 132.850,00(cento e trinta e dois mil 
e oitocentos e cinquenta reais) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.10.02.13.392.0037.2096- 
Promoção de Eventos Artísticos, Culturais e Romarias. Elemento de 
Despesa: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica. 
Fonte de recursos: 500.0000.00- Recursos não vinculados de 
Impostos. 
VIGÊNCIA...................: 29/09/2023 até 31/12/2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 29 de setembro de 2023 
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:4BB9893B 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde do Municipio de Santana do 
Cariri-Ce 
ORDENADORA DE DESPESA: Ana Cristina Ferreira Gorgônio 
Cruz 
PROCESSO N° 18.02.2022.01-CH 
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA 
DE 
SAÚDE, 
EM 
CARÁTER 
COMPLEMENTAR, 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE DE SANTANA DO CARIRI-CE. 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
Nº 051001SMS- Maria Alany Justino Alexandre 
NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: 06/10/2023 até 04/10/2024 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.16.01.10.122.0002.2 2075 
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde, Elemento de 
Despesa: 3.3.90.36.00- Outros Serviços de terceira pessoa física, 
Fonte de Recurso: 500.1002.00- Receitas de Impostos e de 
Transferências 
de 
impostos; 
02.16.02.10.301.0013.2 
2077 
Manutenção e Gerenciamento do Bloco da Atenção Básica - Elemento 
de Despesa: 3.3.90.36.00- Outros Serviços de terceira pessoa física. 
Fonte de Recurso: 600.0000.00 - Transferência de Fundo a Fundo de 
Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de 
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:820D7DB9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 006SP/2023 
 
F NIKELLY PEREIRA DE ALMEIDA - ME, inscrito no CNPJ 
28.266.053/0001-78 torna público que recebeu da Secretaria de 
Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do município de 
Senador Pompeu a Licença de Instalação nº 006SP/2023 com validade 
de 
2 
anos 
para 
LICENÇA 
SIMPLIFICADA 
(LS) 
PARA 
ATIVIDADE DE CLINÍCAS E CONGÊNERES na cidade de 
Senador Pompeu na Avenida Francisco França Cambraia, n° 236, 
centro, Senador Pompeu - CE. Foi determinado cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do 
Município de Senador Pompeu/CE.  
Publicado por: 
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento 
Código Identificador:3D45BCE1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 371/2023 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar 
a 
Senhora 
BRUNA 
VANESKA 
FREITAS 
GUIMARÃES, Conselheira Tutelar, mat. 5084, CPF 042.693.953-
03, RG 2006098032550 – SSPDS-CE, residente à Rua Manoel 
Franklin, Nº 5024, Apartamento 03, Centro, lotada na Secretaria 
Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a Russas-Ce, 
para acompanhar periciando para realização de exame de 
Constatação de Crime Sexual, junto ao Núcleo da PEFOCE da 
Região do Vale do Jaguaribe-Russas, na Av. Antônio Cordeiro, 
S/N, Tabuleiro da Vaquejada, no dia 07 de setembro do corrente 
ano.  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 054/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
57,75 (cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos), referente a 01 
(uma) diária, no valor unitário de R$ 57,75 (cinquenta e sete reais e 
setenta e cinco centavos), correspondente ao dia em que a servidora 
acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de 
Russas – Ceará. 
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 06 de setembro de 2023.